COP 15: crônica de um fracasso anunciado

23/12/2009

por Fernanda Melchionna, vereadora do PSOL em Porto Alegre

A Conferência de Copenhague foi acompanhada pelos povos do mundo inteiro com intensas expectativas, pois os prenúncios sobre o aquecimento global são dramáticos e suas conseqüências já podem ser sentidas na pele e na vida de milhões de pessoas. As inundações na África, os furacões nos EUA, os incêndios e as ondas de calor na Austrália, os vendavais, chuvas e estiagens no Brasil, o degelo das calotas polares do Ártico e da Antártida já são realidades em nosso planeta.

Apesar disso, a Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas foi um fracasso.  Nem mesmo produziu um documento para substituir o protocolo de Kyoto, que tem vigência até 2012 e ao qual os Estados Unidos não se submeteram, mesmo sendo este um tratado que considerava a poluição como mercadoria a ser comercializada, e tinha uma tímida meta de redução das emissões de gases poluentes (5,2% de diminuição em comparação com índices de 1990). Por outro lado, em Copenhague surgiu uma nova esperança, não dos governos capitalistas do Bella Center, mas das ruas da cidade. Todos os dias houve manifestações que possuíam como bandeira a luta em defesa do meio-ambiente combinada com a luta anticapitalista. No dia 12 de dezembro aconteceu a maior marcha, que reuniu em torno de 100 mil manifestantes, fazendo um necessário contraponto inoperância vista na COP-15. E esta é a novidade de Copenhague.

A depender dos governantes capitalistas que dominaram as decisões da cúpula, o futuro será ainda pior, com o desaparecimento de países inteiros (Tuvalu, ilha que fica no Sul do Oceano Pacífico, poderá ficar totalmente submersa em 8 anos), a falta de água potável para bilhões de pessoas, o sumiço de várias espécies, a savanização da Amazônia, o fim de diversos ecossistemas com sua biodiversidade e o aumento dos fenômenos de furacões, ciclones, chuvas etc.

A sede de lucro do capital e a crise ambiental

O capitalismo, além de calcar-se na exploração desumana dos trabalhadores, está destruindo o meio ambiente. Desde a revolução industrial, a acumulação desenfreada de capital está baseada no uso do carvão e do petróleo, ou seja, no uso de combustíveis fósseis que, ao queimar, geram a emissão de gases poluentes para atmosfera, causando o efeito estufa e, conseqüentemente, o aumento da temperatura da Terra.

A lógica do lucro do capital transforma os problemas da humanidade em mercadoria. Não é à toa que a poluição vem sendo tratada como “direito” por alguns países. Agora, com o pífio acordo do COP15, desenha-se um fundo de 30 bilhões de dólares que, pelo que se viu em Copenhague, será disputado por multinacionais e grandes corporações e, evidentemente, não será destinado ao pagamento de uma dívida ambiental com a humanidade. Eles vão ter direito a poluir bastando para tanto pagar insignificantes quantias para um fundo sem controle público Além disso, a conferência definiu incentivos financeiros para projetos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (Redd), (que como aponta as 50 propostas do PSOL) “podem financiar agressões socioambientais como os chamados “desertos verdes”.

Essas resoluções são um perigo, pois trazem consigo mudanças importantes de conceitos. Um deles é substituir o conceito de florestas por plantações industriais como sumidouros de carbono, o que significa que as empresas plantadoras de eucaliptos poderão disputar fundos e depois transformar as árvores em celulose. O segundo perigo são fundos bilionários para governos corruptos, sem nenhum controle social. Isso coloca como uma das nossas tarefas a defesa e criação de um Tribunal Internacional do Clima e de Conselhos locais de acompanhamento. Apresentamos essas propostas no documento do PSOL entregue aos movimentos sociais presentes no Klima Fórum.

Infelizmente, o documento final da conferência oficial em Copenhague, redigido pelos países ricos e industrializados, é patético. Não prevê nenhum acordo obrigatório, apenas promete uma adaptação dos países ricos a uma meta de redução de 20% das emissões de CO2, e orienta os países emergentes a elaborarem suas metas, ficando estes sujeitos ao monitoramento dos países ricos.

Ora, nada de concreto, nenhum prazo definitivo para a substituição dos combustíveis fósseis, nenhum tribunal internacional sobre as questões climáticas, nenhuma penalidade aos maiores poluentes, como apresentamos na proposta do PSOL. O acordo de Copenhague ainda favorece a possibilidade da ingerência do imperialismo norte-americano sobre os países em desenvolvimento.

Fracasso foi o signo de Copenhague. Já existe tecnologia suficiente para o uso de energias renováveis. Já existem protótipos de carros movidos a hidrogênio, tecnologia e ciência para substituir o uso dos combustíveis fósseis. Entretanto, os mesmos estão sob patente, mais uma vez, dos países desenvolvidos. Ou seja, mantida a lógica das “vantagens comparativas” do comércio internacional capitalista, seguem os países pobres exportando matéria-prima e produtos de baixa tecnologia enquanto os países ricos concentram a produção científica e tecnológica de ponta.

Lula: discursos ambientais e práticas predatórias

Enquanto Lula fez um discurso de que os ricos devem pagar a conta da crise ambiental – pois foram os maiores poluidores do planeta, defendendo para esses países a redução em 39% as emissões de CO2 -, internamente o país segue com o PAC passando por cima da natureza e das populações originárias, como é o caso de Belo Monte e da transposição do rio São Francisco. E o que ainda é mais grave: amplia para 18 meses o prazo para que os latifundiários delimitem as áreas de preservação permanente (que além de ser sumidouros de carbono, permitiriam a preservação de ecossistemas inteiros e ajudariam a dar equilíbrio ambiental ao planeta).

Ademais, vale destacar que apesar das ótimas propostas apresentadas pela Venezuela, Bolívia e Equador (que debateremos depois) o governo brasileiro segue se distanciando deste bloco para atuar em conjunto com o capitalismo europeu. Não temos dúvida que o verdadeiro intercâmbio homem-natureza, que permita a transformação das formas de utilização dos recursos naturais para beneficiar a humanidade, seguindo a lógica de sua preservação, só poderá ser desenvolvido em uma nova sociedade, na qual a produção esteja voltada às necessidades das populações e os objetivos finais sejam o bem comum e não a acumulação de alguns.

Está mais do que na hora da ciência estar voltada à preservação do meio ambiente, assim como da humanidade.  Do ponto de vista científico e tecnológico a humanidade pode, a partir de um sistema igualitário, socialista, ter um novo rumo na relação entre as sociedades e a natureza. Para salvar o planeta a luta anticapitalista deve se fortalecer. Para isso precisamos elaborar propostas concretas para a situação atual e para o futuro.

Antes e Depois de Copenhague: o encontro entre a luta anticapitalista com a luta ambiental

Copenhague foi um marco na politização do debate ecológico. Enquanto os governos preparavam belos discursos nada concretos no Bella Center, produziu-se um encontro paralelo, chamado Klima Fórum. Neste evento, assim como no Fórum Social Mundial, houve uma grande participação dos movimentos sociais e da juventude. Este foi o grande diferencial de Copenhague: o salto de qualidade, a quantidade de pessoas radicalizadas para lutar em defesa do meio ambiente, combinando tarefas anticapitalistas e ambientais. Desde a minha chegada, até o último dia, a grande surpresa foi a dimensão das lutas que aconteciam diariamente, de forma espontânea ou organizada e duramente reprimidas pela Polícia.

O marco ou o divisor de águas foi a marcha do dia 12 de dezembro, que, apesar da pouca divulgação, reuniu 100 mil ativistas. Assim como Seattle iniciou a massificação das lutas antiglobalização, o dia 12 de dezembro marcou uma nova fase de mobilizações, colocando no centro da pauta a crise ambiental. Existe um antes e um depois de Copenhague. E a pauta é cada vez mais concreta para as populações mundiais.

As palavras de ordem, os cartazes e a radicalização desta nova geração mostra o caráter anticapitalista presente nesta disputa: “Nosso clima não é seu negócio”, “Mude o sistema e não o clima”. A cobrança política aos Estados Unidos mostra o caráter antiimperialista desta frente.

Outro ponto alto foi o debate promovido pela Rede Ecossocialista no Fórum do Clima, organizado por Michael Löwy, intelectual militante do nosso partido irmão NPA e que há tempos tem buscado combinar a pauta socialista com a pauta ecológica. A mesa era composta por Peter (da Red Green Alliance), Torisa Turner (Eco-Socialist Internacional Network), Yorgos Galanis (membro da Respect da Inglaterra e da Eco-Socialist Internacional Network), Klaus da Alemanha (da Eco-Socialist Internacional Network e da SU) e por fim, Michael Löwy. Foi uma boa atividade sobre a necessidade da mudança da estrutura da sociedade e do modelo de produção, e sobre a importância de os trabalhadores assumirem o controle para, de fato, a humanidade estabelecer outra relação com a natureza.

Também participamos da mesa sobre a “Alternativa Verde”, que contava, entre outras lideranças, com a senadora Marina Silva e com o militante internacionalmente reconhecido José Bové. A senadora defendeu a Amazônia e a luta contra o desmatamento, a necessidade de ter um compromisso real na COP-15 e a responsabilidade também dos países em desenvolvimento. Bové fez uma grande fala sobre as mobilizações, comparando-as com Seattle e reafirmou a necessidade de ter um intenso movimento de massas para não permitir que o meio ambiente se consolide como uma mercadoria no âmbito do comércio internacional e das multinacionais. No final, entregamos para a senadora (que nos recebeu muito bem, elogiando o PSOL e a nossa presidente Heloísa Helena) as 50 propostas do PSOL, assim como para Bové.

As 50 propostas apresentadas pelo PSOL, elaboradas com exímia qualidade pelos companheiros Kenzo Jucá e Marcelo Barra e aportado pela juventude do Rio Grande do Sul, empalmou com as reivindicações expressas pelos movimentos e, sobretudo, com as propostas de Chávez, Morales e Correa.

Temos agora o desafio de manter a propaganda do ecossocialismo, denunciar sistematicamente o capitalismo, mas definir como eixos centrais de nossa agitação: 1. Dívida Externa do Clima sobre as nações e corporações poluidoras; 2. Tribunal Mundial do Clima para julgar e penalizar os crimes ambientais e mecanismos de controle popular, globais, regionais e locais sobre as políticas ambientais e seus financiamentos; 3. Redefinição dos critérios e parâmetros atuais dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (projetos MDL); 4. Defesa da Amazônia, luta contra o desmatamento e roubo de espécies e matéria-prima para as grandes corporações da indústria farmacêutica; 5. Defesa dos povos da Amazônia, das populações ribeirinhas, quilombolas e indígenas.

Com essas consignas podemos empalmar e incidir sobre os novos ativistas e ainda apresentar estrategicamente uma saída socialista. Caso contrário, podemos nos perder apenas na propaganda e esquecer da agitação política apoiada em um programa de transição ecológico, irrealizável do ponto de vista do capital, mas que arme para a mobilização.

Outro aspecto determinante foi o peso que a Alternativa Bolivariana para as Américas (ALBA) teve no Klima Fórum, aparecendo com uma alternativa para milhares de jovens desta geração. Copenhague estava tomada por cartazes convocando amplamente a participação na atividade da ALBA. Além disso, o antiimperialismo e a denúncia do capitalismo presente no discurso de Chávez na COP-15 foi a apresentação de uma alternativa real e a conformação de um bloco de esquerda antiimperialista e anticapitalista que localiza a questão ambiental no âmbito de uma luta global contra o capital.

Os desafios do PSOL pós-Copenhague

No Brasil, impõe-se a necessidade de mais pessoas envolverem-se nesta luta. Reafirmamos: existe um antes e um depois de Copenhague. O fato é que as mudanças climáticas já sentidas em 2009 e a politização do tema nos coloca grandes desafios e perspectivas.

Agora temos que nos apoiar nas 50 propostas para agitar politicamente em todos âmbitos, conformar uma corrente radical e plural, com elementos anticapitalistas e de defesa do meio ambiente para disputar nas escolas, nas universidades, nos locais de trabalho e moradia.

Na nossa agenda também precisa estar a divulgação e a propaganda das propostas da ALBA, em conjunto com a elaboração do PSOL, tratando de nos aproximar deste campo e inserir nosso partido como o pólo conseqüente da luta latino-americana no Brasil.

Fonte: http://www.fernandapsol.com.br/projetos.php

COP 15: 50 propostas do PSOL

(MINUTA)

1.    Instituição da DÍVIDA EXTERNA DO CLIMA sobre Nações e Corporações poluidoras – À semelhança das dívidas externas dos países pobres, que sustentaram monetariamente países desenvolvidos por décadas através de altíssimas taxas de juros e amortizações em troca de empréstimos muitas das vezes mal empregados e sob corrupção dos governos nacionais, PROPOMOS que a Conferência de Copenhague institua a Dívida Externa do Clima, a ser administrada pelo Banco Mundial do Clima, que estabelecerá os mecanismos de endividamento e cobrança dos países a serem obrigatoriamente pagos ao Banco, proporcionalmente aos parâmetros históricos de emissões de gases de cada Nação, contabilizados a partir da partir da Revolução Industrial;

2.    Criação do BANCO MUNDIAL DO CLIMA – À semelhança do Banco Mundial, instituído para administrar as dívidas dos países pobres com as Nações ricas e que se tornou símbolo econômico internacional da exploração aos países pobres e dos modelos absurdos de juros e taxas, PROPOMOS criar o Banco Mundial do Clima para administrar a Dívida Externa do Clima -  O controle administrativo-financeiro do Banco Mundial do Clima estará subordinado ao conjunto de Nações classificadas a partir dos parâmetros históricos de emissões que servem de referência  para instituição das dívidas dos países, cuja participação das Nações nos resultados e lucros do Banco se darão em critérios inversamente proporcionais ao utilizados para cálculo da Dívida, ou seja, os países que menos emitiram historicamente receberiam maiores recursos financeiros a serem pagos em maior quantidade pelos países que mais emitiram a partir da Revolução Industrial;

3.    Instituição do TRIBUNAL MUNDIAL DO CLIMA enquanto instância soberana das Nações para julgamento e penalização de crimes relacionados ao aumento do aquecimento global e emissões de gases geradores do efeito estufa, especialmente CO2, conformando um Fórum jurídico internacional superior no âmbito das mudanças climáticas e emissão de poluentes;

4.    Implantação dos CONSELHOS POPULARES GLOBAIS, REGIONAIS E LOCAIS DO CLIMA para planejamento e execução das políticas publicas a serem executadas com os recursos financeiros gerados pela Dívida Externa do Clima, para julgamento, penalização e enquadramento preliminar para cobrança de Dívida Externa do Clima para empresas e/ou países poluidores, a serem encaminhados para a pauta do Tribunal Mundial do Clima e cuja composição dos Conselhos será aberta a auto-determinação de todos os povos do Planeta Terra, a partir de sua livre auto-determinação e funcionamento expressará o princípio da múltipla liberdade de expressão e deliberação pela maioria da população e povos, proporcionalmente aos critérios de países credores e devedores da Dívida do Clima e controladores do Banco do Clima e  a partir de livre gestão dos povos dos países e/ou associação desses   utilizados;

5.    Redefinição total dos critérios e parâmetros atuais dos PROJETOS MDL – MECANISMOS DE DESENVOLVIMENTO LIMPO que foquem atividades e técnicas tradicionais de populações autóctones na sua função própria de preservação ambiental característica, em detrimento do sentido estritamente econômico e exógeno do mercado de troca de créditos de carbono nas bolsas de valores e as características específicas de Projetos MDL e REED que podem financiar agressões socioambientais como instituição dos chamados “desertos verdes” através do plantio em larga escala de espécies exóticas ao bioma como grandes extensões de plantio de eucalipto, cana-de-açúcar ou dendê na Amazônia através dos mecanismos existentes de venda de créditos de carbono;

6.    Desenvolver a luta no Brasil e no mundo contra a implementação do entendimento da AMAZÔNIA enquanto COLÔNIA DO BRASIL E DO MUNDO. Essa compreensão tem ordenado todo o raciocínio e a argumentação sobre a região e é capaz de explicar relações sócio-antropológicas de dominação e exploração, além do reconhecido antagonismo de classes e exploração das riquezas por corporações internacionais na Amazônia. Uma nova compreensão sobre a Amazônia pode possibilitar melhores condições de organização e luta dos povos da região contra a política do saque e da expulsão de seus recursos, promovida por empresas brasileiras e estrangeiras, com características de exploração colonial em pleno século 21. A Questão Amazônica e seus problemas são fruto de decisões políticas tomadas por elites exógenas à região amazônica e pelo Estado brasileiro. A burguesia que compõe o Centro-Sul e mesmo o Nordeste brasileiro, são oriundas da própria regiões (Antônio Ermírio de Moraes é pernambucano, por exemplo) e controlam o país. Na Amazônia, a burguesia local não é formada por amazônidas, mas por famílias migradas de outras regiões do mundo e do Brasil, fundamentalmente do Sul e do Sudeste brasileiro, o que enseja uma incompreensão socioambiental estrutural do que seja Amazônia, desde a produção à cultura;

7.    Criação de INCENTIVOS FISCAIS DO CLIMA;

8.    CIDADES NÃO POLUIDORAS e sem atividades econômicas poluidoras receberão incentivos fiscais dobrados em relação às cidades que dão incentivos fiscais aos poluidores; incentivos para as áreas de preservação ambiental destinado às áreas de mata não explorada (mata virgem), possibilitando assim uma melhoria na qualidade do ar e na diminuição de desmatamento e desertificação, não poluição das águas e muitos dos benefícios que podem ser destinados a estes fatores;

9.    CIDADES que instalem POLÍTICAS, PROGRAMAS e PROJETOS que combatam o AQUECIMENTO GLOBAL e produzam uma economia verde terão incentivos fiscais quadruplicados;

10.    COMUNIDADES AUTÓCTONES locais, ribeirinhos, caiçaras, quilombolas, indígenas receberão o dobro de todos os INCENTIVOS FISCAIS concedidos pelos Estados nacionais;

11.    Criação de AGÊNCIAS DE CLASSIFICAÇÃO DO CLIMA para classificar o desempenho de cada país diante de seu passivo histórico de emissões pós-revolução industrial e cálculo da sua dívida ambiental. Será estabelecido um rating e um grade de cada país e corporação. Isso balizará a concessão (ou não) de empréstimo e o cálculo de juros e amortizações da Dívida Externa do Clima. O custo de investir em um país poluidor será muito maior. PROPOMOS que a Conferência de Copenhague crie as Agências do Clima com base na composição das sociedades organizadas, movimentos sociais e ecológicos e populações autóctones;

12.    O IPCC deve ser REFORMULADO, buscando a substituição dos atuais parâmetros econômicos (vinculados aos Estados poluidores comprometidos com a destruição ambiental global e os interesses nacionais). Esses darão lugar a uma concepção de IPCC Popular Verde, que valorizará os conhecimentos tradicionais de populações autóctones e a experiência de povos tradicionais na produção, economia e cultura, buscando a instituição de padrões anticapitalistas de produção e consumo no Planeta Terra;

13.    Criação dos CONSELHOS TECNOLÓGICOS E CIENTÍFICOS DO CLIMA. A ciência e a tecnologia SUJAS estarão submetidas à ciência limpa. PROPOMOS que a Conferência obrigue a Ciência e a tecnologia convencional (SUJA) a se submeter aos Conselhos;

14.    Estruturação de uma ECONOMIA LIMPA Anticapitalista Mundial com Debêntures verdes, Securitização Verdes, Alavancagem Verdes, Dívida Verdes, Ativos Verdes, Passivo Verde, Crédito Verdes, Débito Verde, Moedas Verdes. Todos os instrumentos e ferramentas da ECONOMIA SUJA GANHARÃO VERSÃO LIMPA e ecológica Pró-Clima, superando a hegemonia do mercado puro;

15.    Agências multilaterais convencionais terão que se submeter às AGÊNCIAS DO CLIMA. Os convencionais estão proibidos de financiar e estabelecer relações comerciais com as Corporações Sujas;

16.    Criação do CLUBE DO CLIMA. A determinação de Empréstimos será feita pela união e pela política dos Agentes Multilaterais do Clima (Banco Mundial do Clima, Tribunal do Clima, Conselhos Populares do Clima, Conselhos Tecnológicos e Científicos do Clima). Estes agentes formarão o Clube do Clima. O Clube aprovará (ou não) os empréstimos internacionais de qualquer tipo e origem a Nações e/ou empresas;

17.    Ações Pró-Clima serão amplamente subsidiadas pelo Banco Mundial e pelo Fundo do Clima;

18.    Instituição de Bancos de Microcrédito do Clima ou chamados também de BANCOS POPULARES DO CLIMA caso apóiem iniciativas anti-poluição e pró-ambiente, associados ao Banco Mundial do Clima e financiados por ele;

19.    Instituição de BANCOS CENTRAIS DO CLIMA nas Nações. Qualquer empréstimo passará pelo FED DO CLIMA. A conferência de Copenhague institui que só serão financiadas (em qualquer instância) investimentos verdes ambientais Pró-Clima;

20.    Nações e Empresas que não se submeterem às INSTITUIÇÕES AMBIENTAIS E ÀS REGRAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL serão chamadas, a partir da Conferência, de ORGANIZAÇÕES SUJAS. Os governantes ficarão sujeitos a processos de afastamento das funções, enquanto os dirigentes de empresas poderão sofrer processos criminais. As empresas ficarão sujeitas a estatizações através de expropriações sumárias, sem direito a indenização. Os Conselhos Populares do Clima funcionarão com plena participação social, com vistas à busca de alternativas populares para a reversão da tendência anticlima de empresas e/ou corporações;

21.    Defesa da construção de ESTADOS NACIONAIS POPULARES E SOCIALISTAS VERDES DE BOM-CLIMA. A Conferência institui que os Estados nacionais deverão ter como princípios governamentais a defesa e a disseminação de questões ambientais e do Clima;

22.    Será instituída a ASSEMBLEIA INTERNACIONAL CONSTITUINTE DO CLIMA. Essa Assembléeia determinará leis internacionais ecológicas, do ambiente natural, ecológico e da plena vida humana livre;

23.    Na esfera nacional, serão instituídos os TRIBUNAIS DO CLIMA E VERDES. Terão a força dos Tribunais do Trabalho e o poder de instituir punições rigorosas, seguindo as atuais leis. Na esfera internacional, os ATORES SUJOS serão julgados pelo Tribunal Mundial do Clima.

24.    Nos territórios serão criadas as RESERVAS HUMANAS. Serão áreas cercadas em que a Natureza será protegida da alta taxa de antropização dos locais, especialmente nas megalópoles, com seus modos de vida sujos. Essas reservas só serão relaxadas se a CIDADE deixar de ser uma cidade suja e se tornar uma Cidade do Clima, Cidade do Ambiente Limpo e da Cidade da Qualidade de Vida;

25.    MORATÓRIA DO CLIMA. As Nações Sujas e poluidoras serão considerados párias internacionais e seus devedores estarão desobrigados a quitarem seus débitos, sejam eles quais forem, com as Nações que não se adequarem às Medidas Pró-Clima instituídas em Copenhague;

26.    TRIPLICAR os IMPOSTOS das corporações que produzem Automóveis de Passeio e Motocicletas, e todos os Veículos Individuais. Investimento massivo de tecnologia em TRANSPORTES COLETIVOS VERDES.

27.    CONTROLE SOBRE A FABRICAÇÃO de Veículos de Transporte Individual. Incentivo à fabricação de veículos de transporte coletivo, não poluentes. Bicicletas serão distribuídas gratuitamente. Incentivo à reciclagem dos veículos individuais como forma de tecnologia ecológica, transformando os veículos que utilizam energia não renovável, para que passem a utilizar energia renovável;

28.    Restrições à venda de produtos da Amazônia para países ricos e corporações multinacionais. Tornar as áreas de mata virgem não negociáveis e sem preço, tombadas para a humanidade. Combate ao TRÁFICO DE PESSOAS;

29.    Defesa da preservação das orlas dos rios e lagos contra os interesses da especulação imobiliária;

30.    PRESERVAÇÃO DO USO TRADICIONAL DO ACAÍ, alimento associado a uma cultura tradicional autóctone (amazônida) e a um território característico específico regional (várzeas ribeirinhas), mas que tem suas características originais desvirtuadas. A propaganda de supostas vantagens energéticas do Açaí, faz com que o fruto seja objeto de forte corrida empresarial, que exerce alta pressão socioambiental e gera impactos na Amazônia para atender mercados dos EEUU, Europa e Sudeste do Brasil;

31.    Serão instituídas UNIVERSIDADES DO CLIMA em redes mundiais e locais que desenvolvam uma compreensão pedagógica de reforma do pensamento, dos valores e dos princípios epistemológicos, econômicos e socioculturais hegemônicos na economia globalizada, com base na crise ambiental global e na complexidade ambiental gerada por ela;

32.    Exigência da IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DE COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA AUTÔNOMOS NA AMAZÔNIA – Trata-se  de uma bandeira democrática elementar para permitir um mínimo de controle popular e social dos povos da Amazônia sobre os bilionários projetos econômicos estratégicos de empreiteiras e de governo planejados para a região (como hidrelétricas, mineradoras e rede de rodovias), que irá também imprimir um salto de qualidade no nível de articulação e mobilização dos movimentos sociais na Amazônia. É uma política factível, que não é executada pelo fato de o governo não permitir participação da sociedade na definição dos rumos dos recursos da Amazônia. A política depende exclusivamente de articulação governamental entre a ANANMA, Estados e Municípios, com a participação paritária de movimentos sociais e entidades civis. Hoje existem cerca de 150 comitês de bacia funcionando no Brasil, nenhum deles na Amazônia, a maior bacia do mundo. É preciso destacar que a pauta, debates e informações de um comitê de bacia na Amazônia, com participação de índios, extrativistas, calafates e carpinteiros navais, se assemelharia à pauta do gabinete da Casa Civil da Presidência da República: obras do PAC, impactos socioambientais, compensação, gestão ambiental, populações indígenas, mudanças do código florestal, flexibilização da legislação ambiental, ou seja, uma pauta de ouro para os movimentos sociais da Amazônia colocarem em xeque o governo e os eco-capitalistas. A exigência de criação de Comitês de Bacia Hidrográfica pode ser uma das políticas centrais do PSOL, enquanto resposta aos projetos hidrelétricos planejados pelo setor elétrico nacional para a Amazônia.

33.    Implantação imediata de uma POLÍTICA NAVAL PARA A AMAZÔNIA – Junto aos vikings, europeus e austronésios, os caboclos da Amazônia (espalhados em pólos como o baixo Amazonas e o baixo Tocantins no Pará, região de Itacoatiara no Amazonas e de Cruzeiro do Sul no Acre) compõem o “quadrado mágico” dos principais construtores navais do Planeta Terra. Entretanto, a Amazônia não possui nenhuma ESCOLA DE CONSTRUÇAO NAVAL ARTESANAL e há apenas 1 curso superior de engenharia naval (UFPA) na região, que ainda não formou sua primeira turma. Porém, os oficiais engenheiros navais “formados” pela Escola de Marinha Mercante do Rio de Janeiro, vão anualmente “aprender” como os caboclos analfabetos da Amazônia como eles podem fazer os melhores barcos artesanais do mundo. Não entendem, pois a resposta é tradição, conhecimento tácito, especialização cultural milenar indígena, tudo o que o capitalismo nega, ridiculariza e esmaga ao longo dos tempos na Amazônia. Não existe nenhuma linha de crédito público para os carpinteiros navais artesanais da Amazônia, apesar dos R$ 10 bi do Fundo de Marinha Mecante (2009), aos quais apenas meia dúzia de famílias da Amazônia toda têm acesso. Além disso, a região não possui nenhuma escola naval para os filhos dos carpinteiros e o Governo Federal (MT, Marinha e ANTAQ) querer acabar com os barcos de madeira na Amazônia, ao mesmo tempo em que altera a lei para fazer rodovias e portos graneleiros sem EIA/RIMA. A definição de outra matriz de transporte na Amazônia, aproveitando harmonicamente a potencialidade natural e humana, contribuiria de forma gigantesca para a redução de emissões de carbono na atmosfera ao longo dos próximos anos, possibilitado pela redução de veículos particulares e de cargas e pela redução do desmatamento histórico provocado às margens das rodovias abertas;

34.    REVOGAÇÃO imediata da Lei de Florestas Públicas – Lei 11.284/06, que representa o último marco do avanço do capitalismo na determinação dos rumos estratégicos da floresta amazônica. Articulada com a Lei da Grilagem – 11.952/09, pode significar para a Amazônia a mesma partilha territorial que a Conferência de Berlim significou à África há um século e meio atrás;

35.    REESTATIZAÇÃO DA VALE DO RIO DOCE e instituição do Controle Social das populações autóctones da Amazônia sobre todos os recursos florestais, hídricos, do solo e subsolo associados aos seus territórios e suas culturas na Amazônia;

36.    Desenvolvimento de uma POLÍTICA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA A AMAZÔNIA -  É importante fortalecer as Forças Armadas para defender a Amazônia. Todavia, fortalecer a Pesquisa Científica e Tecnológica da Amazônia, é determinante e bem mais eficaz e estratégico ,diante da realidade global, para o futuro da soberania brasileira sobre a maior biodiversidade do Planeta Terra e único território do globo não totalmente incorporado pelo capitalismo. O principal recurso estratégico da região, em uma perspectiva de futuro, é a biodiversidade. O imperialismo francês, alemão e americano, principalmente, mas também de outros países centrais, compreendem perfeitamente esta condição da Amazônia. Este é um tema estratégico: o conhecimento sobre os recursos naturais e os processos sociais e biológicos. É importante ressaltar que apenas cerca de 30% dos trabalhos científicos produzidos sobre a Amazônia, são de autoria de instituições brasileiras. Pior ainda: apenas 9% das pesquisas são feitas por pesquisadores que vivem na Amazônia. O PSOL precisa entender, se apropriar e organizar ações de combate a este problema. A abordagem científica dos diversos aspectos regionais é uma tarefa gigantesca e complexa. A compreensão do ambiente e da complexidade ambiental da Amazônia exige o cruzamento de dimensões científicas de todas as áreas do conhecimento, das ciências sociais, biológicas e físicas, a partir da base intelectual indispensável do avançado conhecimento tácito milenar dos povos tradicionais, populações indígenas e comunidades autóctones. O Estado brasileiro deve ter a real dimensão do que significa este desafio científico na Amazônia;

37.    Disciplinas acadêmicas serão convertidas, a partir da multidisciplinaridade e da complexidade ambiental. Nos currículos serão incorporadas as disciplinas de Contabilidade do Clima, Economia do Clima, Sociologia Ambiental e do Clima, Filosofia Ambiental e do Clima, Administração Ambiental e do Clima etc. A Biologia deixará de estar a reboque da economia suja para pautar a economia limpa e do clima;

38.    Instituição do PRÊMIO NOBEL DO CLIMA;

39.    O pensamento e a filosofia atual deverão passar do antropocentrismo para o biocentrismo e, futuramente, natureza-cêntrica, considerando a complexidade ambiental e a necessidade de re-fundação das ciências e de todas as epistemologias atuais para entender a crise ambiental global e fundar novas ciências, com a aplicação destas medidas ecológicas e verdes, pró-clima;

40.    PROIBIÇÃO DA EXPORTAÇÃO PREDATÓRIA e DO CONSUMO DO PEIXE ILEGAL DA AMAZÔNIA E DO BRASIL E DE TODAS AS REGIÕES QUE POPULACOES AUTÓCTONES DEPENDENTES DO RECURSO;

41.    Defesa da luta da população da Bacia do São Francisco, que gerou a greve de fome do bispo dom Luiz contra a Transposição do rio São Francisco;

42.    Defesa da população e do ambiente impactado pela UHE Tucuruí, na Bacia do Tocantins, cuja administradora (estatal Eletronorte) possui dívida milionária não paga com as populações atingidas pela barragem;

43.    Defesa da população e do ambiente impactados pelas UHE Santo Antônio e Jirau no rio Madeira e a forma truculenta de planejamento e execução do projeto público-privado (Brasil-Empreiteiras), que não existe nenhuma espécie de diálogo do Governo com a sociedade da Bacia do Madeira;

44.    Defesa do ambiente e dos povos autóctones tradicionais da Amazônia como índios Kaiapó ameaçados pela usina Belo Monte e TODO APOIO À LUTA E À RESISTÊNCIA INDÍGENA E POPULAR CONTRA A UHE BELO MONTE no santuário da Bacia do Xingu, Amazônia, Pará, Brasil;

45.    Defesa da Plena Efetividade da Lei das Águas – 9.433/ 97 no Brasil, o que significa a exigência à ANA de implantação imediata de Comitês de Bacia Hidrográfica e Agências de Água na Amazônia brasileira para que as populações locais possam exercer um mínimo de controle social sobre os valiosos recursos naturais da Amazônia associados a suas culturas tradicionais autóctones;

46.    Revogação Imediata da Lei de Florestas Públicas – Lei 11.284/ 06, que representa o último marco, no Brasil, do avanço do capitalismo na determinação dos rumos estratégicos da floresta amazônica;

47.    Extensão do Fundo de Marinha Mercante – FMM do Governo do Brasil aos pequenos Construtores Navais Artesanais, pois atualmente este fundo atende apenas aos grandes estaleiros navais. Defesa da implantação de Escolas Técnicas Federais Navais na Amazônia Brasileira para permitir, na prática, a reversão do modelo predatório de transporte na Amazônia, que possibilitou a destruição de boa parte da floresta amazônica;

48.    Formulação de uma Política Nacional de Navegação Fluvial para a Amazônia, que garanta a preservação, difusão e inserção de tecnologia nas cadeia produtiva naval;

49.    Formular uma Política Nacional de C&T para a Biodiversidade Amazônica, através da multiplicação por 20 (até 2015) do número de doutores das instituições de ensino e pesquisa da Amazônia, conforme proposta e cronograma de investimento e criação de vagas e cursos apresentada pela ABC e pela SBPC no Brasil;

50.    Fortalecer e priorizar nacionalmente as Universidades Federais de Pequeno Porte da Amazônia, quais sejam, do Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e a rural do Pará, com recursos financeiros, tecnológicos e humanos.

Fernanda Melchionna, vereadora do PSOL em Porto Alegre, levou a minuta à Conferência da ONU para as Mudanças Climáticas, em Copenhague.

Colaboração técnica: Kenzo Jucá (Câmara dos Deputados/Liderança Bancada do PSOL); Marcello Barra (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/IPEA – PSOL/DF).

Fonte: http://www.lucianagenro.com.br/2009/12/cop-15-50-propostas-do-psol/

Notas sobre a situação da Venezuela e a revolução bolivariana

por Neto

Voltado faz pouco ao Brasil vários companheiros me tem pedido que escreva mias ultimas impresões sobre o momento que vive a Venezuela. Estas notas escritas em forma rápida intentam transmitir a atual situação.

É verdade que a revolução esta em uma encrucillhada. Quais som as causas do atual  o momento pelo qual passa o processo político mais avançado de enfretamento anticapitalista e anti-imperialista de nosso continente?. Se bem é verdade que a burocracia oficialista é a um problema que se tem voltado o principal do processo venezuelano, também não se pode desprezar ou desconhecer o papel que cumpre o imperialismo, e seus agentes e menos ainda que na Venezuela como existe uma forte pressão, do movimento de massas, pela manutenção do curso socialista adotado em 2003. Recordamos que nem sempre Hugo Chaves teve o socialismo como horizonte. O fato é que desde aquele ano o país petroleiro vem adotando medidas e postura que estão cada vez más em contradição com o imperialismo e tem transformado o cenário político latino americano. Porém, todos os avanços e a própria resistência anti-imperialista e a luta pelo socialismo na America latina estão ameaçados, ameaçados porquê, por quê estes avanços e a luta pelo socialismo estão ameaçados na própria Venezuela. E, como afirmamos acima, Venezuela é a locomotiva que arrasta outros governo e países, do continente, para o bonde da resistência anti-imperialista, seja através da ALBA seja pela UNASUR ou ainda quando Chavez convoca a construção de uma nova internacional.

A instalação de sete novas bases militares na Colômbia, a consolidação do golpe militar em Hondura – sem desconsiderar o importante papel que joga a resistência -, a reativação da frota do mar do caribe, são fatores externo que tentam isolar o vírus do bolivarianismo, para dizer de uma forma, a direita Venezuelana são fatores internos que se bem tentam desestabilizar o país, não tem força suficiente para causar maiores fraturas num país que ainda que polarizado sofre muito mais pelas ações dos próprios “amigos de chaves” ou seja. Neste momento, as maiores ameaças da revolução bolivariana e latino americano, estão dentro das fileiras do próprio Chavismo.

Desde o mês de setembro vários estados da Venezuela vem sofrendo constantes apagões, muito piores e mais freqüentes que os sofridos no Brasil durante os governos de FHC ou o recente pagão do Lula. Equivocadamente o Governo venezuelano tenta responsabilizar “el niño” que se bem contribui bastante, está longe de ser o principal responsável pela instabilidade do sistema de abastecimento elétrico do país; o programa “Barrio a dentro” umas das experiência mas avançadas de atenção a saúde da America latina, e a rede hospitalar da Venezuela, padecem pela falta de medicamentos e materiais cirúrgicos, a lei de terras aprovada em 2001, um dos estopins do golpe de 2002, não acaba de se converter em reforma agrária e o país segue importando boa parte do que consome, além de outras tantas medidas anunciadas que nunca acabam de ser efetivadas, como é o caso da “gestão obrera”, aprovada por chaves num seminário com os trabalhadores de SIDOR que a burocracia não permite, por meio de diversas manobras que se converta em realidade.

Todos estes problemas acumulados ao longo dos 10 anos de revolução bolivariana têm conseqüência e cobram seus resultados, a derrota eleitoral no referendo de dezembro de 2007 foi talvez a primeira grande derrota política de Chávez em novembro do ano seguinte o chavismo sofreu outra derrota política pois se bem o PSUV elegeu a maioria esmagadora dos governadores – 18 contra 5 da oposição – as derrotas em Carabobo, Tachira, em Miranda e no Distrito Metropolitano Capital representaram um enorme retrocesso na área de influencia chavista, demonstrando que os problemas, reais, que já eram elementos de desgaste para o processo não haviam sido solucionados. A ultima grande derrota política do chavismo foi a grande ausência de militante participando nas eleições de delegados ao congresso do PSUV, nada mas nada menos que 52% dos filiados simplesmente não compareceu as eleições o que provocou uma enorme “arrechera” do próprio chaves, que na juramentação dos delegados cobrou explicações de vários dirigentes do partido.

Ainda que, numa primeira leitura, todos os elementos apontem para a conclusão de que o processo Venezuela esteja esgotado caminhando para a restauração pura e simples do capitalismo ou num cenário pior para uma dramática ditadura populista, essas mesma contradições e o próprio fato da existência de periódicos/correntes como marea socialista, nos dão esperança de que isso não está dado pelo menos não neste momento.

A derrota eleitoral de 2007 que também foi uma derrota política abriu caminho para uma grande vitoria política da revolução frizo, – não do “chavismo” como fenômeno particular más da revolução em seu conjunto – pois no ano seguinte já em janeiro na mesma Caracas surge embrionariamente o que se chamou de Assembléia Popular de Caracas, umas das primeiras experiências autônomas de mobilização popular, não controlada pelo aparato de estado, que buscava pressionar por soluções aos problemas que já sinalizamos acima; neste mesmo ano em Guayana, depois de 15 meses sem acordo da data base, os trabalhadores de SIDOR se enfrentam com a guarda nacional, com o governador “bolivariano” do estado Bolívar e conquistam a re-nacionalização de SIDOR e a destituição do Ministro do Trabalho, das mãos do próprio Hugo Chaves.  A vitoria em SIDOR sérvio como motor e combustível para estimular uma série de outras lutas em todo o país, deu mais confiança a classe trabalhadora e tem servido de exemplo para muitos dos que não acreditavam numa vitoria frente a burocracia e a boliburguesia.

Agora se bem é verdade que a vitoria de SIDOR representou um marco no processo Venezuelano, isso não significa para nada negar o que expúnhamos anteriormente, o processo Venezuelano vive um estancamento, produto da ação consciente da burocracia oficialista e da “boliburguesias” ambos interessados em travar os avanços em direção ao socialismo. E precisamente nisso consiste o desafio dos venezuelanos. Mas dizer que há um estancamento para nada significa que não há luta e que não aprofundam as contradições, muito pelo contrário. Os trabalhadores do setor de enegia elétrica, setor que mencionamos anteriormente, vem travando uma luta heróica contra a gerencia do setor denunciando os diretores e exigindo medidas concretas como: a demissão das 15 gerências e a unificação das empresas 15 que formas a corporação venezuelana de energia elétrica, esse trabalhadores fizeram uma grande marcha em Caracas para exigir estas medidas do governo e mais apresentaram um plano que gestão socialista da empresa para solucionar o problema do abastecimento de energia. O mesmo passa numa escala menor com o setor saúde, já vão dois os ministro de saúde demitidos no ano de 2009 e não por casualidade o movimento luta pelo resgate tanto do programa “Barrio a Dentro” e dos restante do sistema ganha mas força.

Mas o que atesta de forma mais explicita nossa opinião não são as manifestações que se dão no terreno das lutas sociais, que por suposto também são políticas, mas a luta que se dá especificamente no campo político é que justifica acreditar que existe uma forte contradição que felizmente está longe do seu final. Nos mês de junho o Centro Internacional Miranda – fundação vinculada ao ministério de educação superior, que serve como referencia para pesquisadores e intelectuais de esquerda do mundo inteiro e que tem na sua direção figuras do calibre de marta Harnerck e Michel Lewbotz, promoveu um seminário para discutir a revolução bolivariana e toda a problemática em torno da ausência de uma direção coletiva, obviamente muita gente não ficou satisfeita com o tom das críticas nem o próprio Hugo chaves ficou muito feliz, a semana seguinte o CIM já estavas, para alguns, com seus dias contados, mas a reação da opinião publica expressa em diversas declarações enviadas para aporrea.org entre outros espaços mantém este espaço como um dos bastiões da critica e auto-crítica do processo revolucionário venezuelano. Na mesma linha o PSUV, com as contradições que possa ter, representa um avanço e o avanço reside no fato de que mesmo sendo Hugo Chaves um líder de tradição militar, como um partido com grandes elementos de burocratização, e com uma direção altamente verticalista, ainda assim existe espaço para a existência de correntes ou coletivos que gozam de certa independência e total liberdade de critica para atuar tanto dentro como fora do partido.

Total que concordamos com o artigo de nossos “ermanos” venezuelanos e reafirmamos que a melhor maneira de aprofundar o processo venezuelano e apoiar a revolução no nosso continente é sendo parte deste processo ativa e criticamente, com autonomia más não se deixando ganhar pelo propagandismo ou pelo sectarismo e espírito se seita.

De Copenhague para as páginas da história

por Fernanda Melchionna, vereadora do PSOL de Porto Alegre

Fernanda em Copenhague

Enquanto em Bella Center, onde acontece a COP 15, os líderes e negociadores mundiais desenham mais uma conferência de discurso irresponsável e nenhum acordo real, a juventude, os movimentos sociais e as organizações não governamentais protagonizaram outra marcha para história.

Assim como Seattle e Genova colocaram na ordem do dia a luta contra o imperialismo e a globalização, ou como os movimentos sociais indígenas e camponeses desenharam uma alternativa bolivariana na Venezuela, na Bolívia e no Equador; a marcha do dia 12 de dezembro em Copenhague foi um marco em defesa do meio ambiente e da humanidade, contra o aquecimento global.

Foram cem mil pessoas em uma marcha com muitas cores, alegorias, bandeiras, faixas e organizações. Por todos os lados a energia e o humor, a combatividade e a exigência, os vários idiomas cantavam juntos “Our climate is not your business” (nosso clima não é seu negócio).

Tinha de tudo um pouco: dragões de cômodo muito bem elaborados para lembrar de uma das espécies que pode entrar em extinção; bandeiras da liberdade de orientação sexual, do feminismo, dos socialistas, da luta pela reforma agrária, todas defendendo a Mãe Natureza.

Os cartazes davam o recado, exigindo “Ação Agora”, lembrando aos presidentes que “Não existe Planeta B”, apesar da apresentação de planos mirabolantes da NASA em países da África (plantações industriais nos desertos africanos, acabando com mais este rico ecossistema). A reivindicação clara de que se é para mudar algo, que se “Mude os políticos e não o nosso clima”, a luta pela “redução de 80% da emissão de CO2″ para tentar entrar no debate real, reduzir o uso de combustíveis fósseis ao invés de criar um novo mercado “de venda de créditos de poluição”, como no Protocolo de Kyoto, eram algumas das reivindicações. “Capitalismo inimigo do povo e do clima” era o recado do nosso partido irmão NPA (Novo Partido Anticapitalista francês), para lembrar a violência de um sistema que é baseado na lógica do lucro e da exploração do povo e que deve levar a humanidade para a barbárie econômica, ecológica e humanitária. Estavam lá as campanhas em defesa do ecossocialismo como única forma de preservação da dignidade, da fraternidade e do meio ambiente. As campanhas contra a dívida externa, em defesa dos refugiados, da ação direta também estavam presentes.

Presente também foi a repressão policial. Um mês antes da conferência fizeram uma lei na Dinamarca para permitir a prisão de qualquer pessoa em manifestação que “obstrua o trabalho da polícia”, deixando o terreno pronto para a tentativa de silenciar os movimentos. Foram mais de 600 presos durante a marcha e todos os dias há novas prisões. Tudo para garantir a “tranqüilidade” dos delegados governamentais do COP 15. O problema é que a tranqüilidade deles significa a farra das grandes corporações, das multinacionais, dos plantadores da monocultura da soja. Significa também a continuação das inundações na África, o degelo do Ártico e da Antártida, os furacões nos EUA e na Austrália, a falta de água potável para milhões de pessoas, a estiagem e os vendavais no Brasil.

Fonte: www.fernandapsol.com.br

O chamado de Chávez a formar uma V Internacional e atual situação mundial

por Pedro Fuentes

Na reunião de partidos de esquerda e socialistas realizada em Caracas, na véspera do Congresso do PSUV, Chávez convocou a formação da V Internacional. Num discurso intenso, recapitulando a história das internacionais, Chavez disse que “frente à crise capitalista e ameaça da guerra que por em perigo o futuro da humanidade chegou à hora de que convoquemos a Quinta Internacional, a unidade dos partidos de esquerda e revolucionários dispostos a lutar pelo socialismo”.(..) “como uma instancia dos partidos e correntes socialistas e movimentos sociais do mundo para harmonizar uma estratégia comum para a luta antiimperialista, a superação do capitalismo por o socialismo”..

Nesta reunião de  caráter antiimperialista, sobraram alguns partidos, como o PRI mexicano, o PC chinês e mesmo o PT do Brasil, e faltaram partidos importantes como o PSOL do Brasil, o NPA da França, a Frente de Resistência de Honduras, a Tendência Revolucionária de El Salvador, entre outros. O chamado foi rapidamente aceito por um setor da reunião: O MAS da Bolívia, o Partido “Novo País” do Equador (Partido de Rafael Correa), a combativa chanceler Patrícia Rodas de Honduras e outros grupos de esquerda presentes como a Aliança Socialista da Austrália. Houve um rechaço por parte dos PCs -com exceção do PC cubano- e do PT do Brasil, para quem está vigente o Foro de São Paulo.

Para além de todas as contradições que podemos apontar no bolivarianismo e em particular na crítica situação atual do processo venezuelano produto do peso da burocracia (que veremos mais adiante), Chávez colocou uma proposta que, a nosso ver, é progressiva diante do vazio internacional existente; um avanço que pode transformar-se em um salto para criar uma nova alternativa a situação atual que vivemos de profunda crise capitalista, para dar uma resposta à política imperialista.

A resposta do PSOL a este chamado, como de todos aqueles que se reclamam antiimperialistas e socialistas, e como já fizeram outras forças socialistas como o NPA da França, tem que ser afirmativa e dizer  “presentes”; estamos e estaremos aí porque queremos participar na construção deste processo que está apenas começando e que tem como próxima data marcada a reunião de final de abril em Caracas.

Esta proposta, se acabar se concretizando, tende a levar uma contradição aguda que hoje em dia existe na situação mundial. Por um lado, a brutal crise do capitalismo globalizado que vivemos colocou de forma concreta e urgente a necessidade de uma coordenação internacional. Porém, ao mesmo tempo, o que existe até agora é uma vazio no terreno internacional. Este vazio existe porque hoje em dia não existe nenhuma organização internacional que seja ou possa vir a ser um pólo real para a vanguarda mundial e os setores mais radicalizados do movimento de massas. Os Fóruns Sociais Mundiais, que foram em seu momento, um lugar progressivo de articulação de ações do movimento antiglobalização e anti-guerra, perderam força e já passaram a ser aparatos cada vez mais controlados por partidos como o PT e outros aparatos e instituições internacionais burocráticos.

Para nós, tampouco é o Foro de São Paulo este espaço. Hegemonizado pelo PT brasileiro terminou, como não podia ser de outra maneira seguindo o curso burguês deste partido. Também não são as coalizões dos Partidos Comunistas que existem na Europa nem as organizações trotskistas que tem uma prática internacionalista. A denominada IV Internacional que responde a o que foi a excisão do Secretariado Unificado, assim tenha desenvolvido algum trabalho de massas como alentar desde a LCR a criação do NPA, no é um pólo. As várias outras organizações internacionais que se reclamam da IV e trotskysmo não passam  de grupos essencialmente auto-proclamatórios de suas posições internacionais.

Seguramente haverá aqueles que, em nome da “pureza programática”  vão rejeitar o chamado de Caracas, ou vão exigir que este encontro tenha um programa acabado para a revolução socialista internacional como teve em seu momento a III ou a IV. Em nossa opinião, tem muita vigência a frase que disse Marx criticando o extenso, porém ambíguo programa de  Gotha, ao redor do qual iriam unir-se duas correntes socialista alemãs: “mais vale uma ação comum do que meia dúzia de programas”.

O que se trata no chamado de Caracas é construir um reagrupamento onde se encontrem o novo nacionalismo radical bolivariano, as novas correntes antiimperialistas, indigenistas e anticapitalistas com a esquerda socialista.

Um dos requisitos para que este processo avance é que tenha o critério de uma organização ampla de frente única, que possua traços mais parecidos com a primeira internacional de Marx do que com outras organizações. O grande revolucionário russo David Riazanov em seu brilhante livro sobre Marx e Engels, fez uma boa definição sobre a Associação Internacional dos Trabalhadores. Dissia Riazanov “que Marx, no chamado que terminou sendo escrito por ele mesmo, deu um exemplo clássico da tática de “frente única”. Ele formulou as demandas colocando ênfase nos  os pontos que a classe operária pode e deve unir-se para desenvolver o movimento operário. Destas demandas imediatas do proletariado formuladas por Marx, logicamente a maior demanda do Manifesto Comunista viria depois.”. (David Riazanov Marx Engels Capitulo 7).

Em efeito, a I Internacional esteve longe de se constituir sobre a base de um programa acabado como o que continha o Manifesto Comunista escrito por Marx e Engels para a Liga dos Justos. Para Marx foi mais importante agrupar trade unionistas, ex cartistas e ex owenistas, prudonhianos, bakuninistas, junto com os seguidores da Liga dos Justos.

No caso concreto do atual chamado, acreditamos que o termo mais apropriado do que pode surgir na reunião de Abril é o de uma “frente única antiimperialista continental  e/ou mundial. É possível e o mais provável é que essa nova organização internacional possa surgir ao redor de um programa de luta antiimperialista  e anticapitalista, um programa de uma frente única que agrupe os diferentes partidários da luta contra o imperialismo desde o nacionalismo radical ate os que se reclamam do socialismo revolucionário.

As propostas políticas surgidas na reunião de Caracas

A leitura política, tanto da reunião em seu conjunto como de sua declaração final tem propostas que devem ser assinadas em cem por cento; muitas similares as que se formularam no Seminário Internacional organizado pelo PSOL em São Paulo. No terreno político concreto as ações estão centradas no rechaço as bases yankees na Colômbia e ao golpe em Honduras, inclusive com propostas de jornadas na segunda semana de dezembro.

Três caracterizações centrais recorrem os textos e declarações: a) a crise estrutural do capitalismo; b) a ofensiva guerrerista continental e mundial do imperialismo yankee. c) e um terceiro tema que é enunciado é o Socialismo do Século XXI ou a luta pelo socialismo. Consideramos que estes são os pontos corretos, em linhas gerais.

Estes são os temas em especial o segundo temos que nos debruçar. Adiantamos que, ainda que seja real e objetiva a caracterização da ofensiva imperialista, se é transformada no elemento central e único da luta política latinoamericana tem elementos unilaterais e tende a ser utilizada para perder de vista os limites do processo em curso em nosso continente. Numa entrevista interessante publicada no Jornal Brasil de Fato,  García Linera vice-presidente da Bolívia, dizia que são processos que estão ainda dentro do capitalismo, onde apenas existem esboços de outro projeto ou de “socialismo do século XXI”. Esta situação tem a ver com a atual correlação de forças que existe em nosso continente e a escala mundial, não se pode deixar de assinalar a responsabilidade das direções em aprofundar o processo e ainda mais concretamente, assinalar os fortes elementos burocráticos que se encastelam no processo venezuelano que o limitam e freiam

A Crise Capitalista

Temos que tomar esse progressivo chamado nos marcos dos novos elementos que caracterizam a situação mundial. Isso se dá no contexto de mudanças econômicas e políticas importantes marcadas pela crise da economia mundial e uma crescente incerteza e caos político que domina o mundo.

Contra a opinião de muitos economistas do establishment, incluindo os brasileiros e entre eles os gestores da política econômica do governo que opinam que a crise já passou, Paul Krugman, que esteve a alguns dias no Brasil alertou no mesmo sentido em que havia feito Roubini sobre a criação de uma nova bolha especulativa. Krugman apontou os perigos que a entrada massiva de capitais especulativos significava para o Brasil, ao mesmo tempo prognosticou que as economias dos países centrais podiam ter dez anos de estancamento e recessão muito similares ao que viveu o Japão na década de 90.

O economista marxista Jorge Beinstein parte dessa realidade para fazer uma análise mais profunda. Referindo-se a nova bolha e comparando-a com as anteriores que geraram certo aumento da produção e do consumo, Beinstein diz que : “Se repete assim a seqüência especulativa dos fins dos anos 1990 e 2007 mas com uma diferença decisiva: o contexto da bolha atual não é o crescimento da economia e sim recessão (…) A bolha especulativa de 2009 contrasta com baixos níveis de consumo, a queda dos investimentos produtivos e o aumento do desemprego. Os excedentes de capitais bloqueados por uma economia produtiva declinante conseguem benefícios na especulação financeira, o que se produz então graças as fabulosas  injeções financeiras dos governos em um circulo vicioso especulativo- recessivo”.

Referindo-se a economia dos EUA diz que” é evidente que não escapa da armadilha da decadência, os alívios transitórios, as tentativas de recuperação, os crescimentos artificiais fortalecem, recompõem os mecanismos parasitários que levaram ao desastre atual. E o colapso do império (do centro articulador do mundo capitalista) arrasta ao conjunto do sistema mundial “

Beinstein vê a decadência da economia vinculada também a outras “crises que estão a vista” e em qualquer momento poderiam golpear com força a um sistema global muito frágil, entre elas devemos destacar a crise energética e alimentar (que se fizeram presentes durante o ano 2008. “ Em suma, nos encontramos ante a imagem de uma convergência de numerosas “crises”, que na realidade se trata de uma única crise gigantesca, com diversos rostos, de dimensão (planetária) nunca antes vista na história, seu aspecto é o de um grande crepúsculo que ameaça prolongar-se durante um longo período.”
A análise de Beinstein é correta no sentido de que marca as tendências estratégicas, ainda que para a armação política concreta atual, não se pode utilizar unilateralmente, já que não toma em conta certo crescimento conjuntural na América Latina e outras regiões que ocorre não só pela bolha ou o aumento de consumo, como também por certo aumento relativo da taxa de mais-valia graças a débil resistência do movimento dos trabalhadores. Mas em essência é correto e coincide com Roubini e Krugman que falam de novos episódios da crise, que serão mais fortes. Isto fará com que o mundo tenda cada vez mais ao caos, a polarizações, aos extremos, as mudanças políticas como já vimos com a grande depressão de 29.

E o governo Obama?

Neste contexto o governo Obama mostrou enormes problemas para cumprir com a política interna prometida e muito mais ainda a internacional. Melhor dizendo na política mundial está seguindo uma linha de conciliação com a velha política bushiana.

O aumento das tropas no Afeganistão, onde há uma resistência superior e uma crise maior que a do Iraque, vai provocar uma atribulação tão grande quanto, ou maior,  sem que nada se resolva. Por outro lado, foi clara a política de capitulação a direita que terminou com o descarado apoio ao golpismo em Honduras.

Esses elementos mostram a impotência de Obama e a impossibilidade de uma mudança grande na política externa dos EUA, ao que somente podem responder dessa maneira bushiana, o que faz com que aumentem as contradições e a crise.

Esta situação do imperialismo “hegemônico” tende a aumentar a chamada “ multipolaridade”. Uma expressão disso é a crescente independência de parte dos países Latinoamericanos da ALBA, e o Irã por exemplo. ( Em alguma medida também do Brasil, como se expressa em Honduras, ainda que no caso deste país há uma linha de negociação permanente com os EUA). Em outro extremo dessa polarização está a política abertamente fascista de Israel que o governo Obama termina aceitando.

A “ Continentalização” da América Latina

Garcia Linera, vice-presidente da Bolívia, em uma reportagem ao “Brasil de Fato” disse que “pela primeira vez nos últimos cem anos de nosso continente há uma sintonia continental de esquerda”; se refere aos processos novos, que nunca haviam ocorrido. Comparando-o com o da década de 60 que se abriu com a revolução cubana, que foi mais radical, mas ao mesmo tempo menos continental, naquele momento só foi episódica e muito parcial pela derrota dos grupos armados que surgiram. Podemos agregar que este processo novo em curso, não só significa a irrupção de novos sujeitos explorados como os indígenas, como também que hoje na América Latina contamos com governos politicamente independentes do imperialismo.

O novo triunfo eleitoral da Bolívia mostra a contundência deste processo. Um novo episódio no mesmo sentido podo ser o triunfo de Humala no Peru, país de grande importância na região e onde se acumulam lutas camponesas, dos trabalhadores e indígenas e onde surgiu como uma alternativa real de poder para as próximas eleições de 2011 Ollanta Humala que segue uma política que tem traços comuns com a de Evo.

Na mesma reportagem Garcia Linera também afirma que “hoje em 2009, não estamos diante de uma perspectiva de superação do capitalismo, dizer outra coisa é nos enganarmos”, embora logo em seguida afirme que existem elementos embrionários de outro sistema. Apesar disso reafirmamos nossa caracterização de que tratam-se de processos nacionalistas progressivos, podemos dizer revolucionários em relação ao período do neoliberalismo. Os processos desses países são irreversíveis, são regimes que são irreconciliáveis com a política imperialista e a política mais orgânica da burguesia Latinoamericana.

Por isso mesmo existe e existirá na América Latina uma polarização crescente. Embora uma leitura da superestrutura diga que agora há três tipos de governos; o abertamente pró- EUA, quem têm como ponta de lança no continente o governo Uribe; o que encabeça o Brasil que agora tem roce com a política internacional de Obama, e no qual se enquadram Argentina, Uruguai … e os governos do que chamamos de países com independência política que são os de Evo, Correa, Chávez. A dinâmica é de uma polarização crescente e uma continentalização do processo nacionalista. E em Honduras se deu essa polarização. De um lado a radicalização expressa por Zelaya e de outro um importante e majoritário setor da burguesia nativa que segue sendo submissa a política dos EUA. Isso é generalizado em toda a América Latina, no Brasil com o bloco do PSDB, PPS e DEM, na Argentina, e na América Central com o papel do Panamá e de Árias na Costa Rica isso é muito evidente.

O Imperialismo não é um tigre de papel

O enfraquecimento da hegemonia mundial dos EUA e sua situação crítica no Afeganistão, não significam que o mesmo tenha se transformado em um tigre de papel. Pelo contrário, pode revelar-se mais agressivo. Os atuais movimentos na América Latina indicam que diante dessa situação crítica no Grande Oriente Méio os EUA podem se ver obrigados a retomar o controle de seu quintal, ou seja, retomar sua hegemonia muito ameaçada na América Latina.  Para isso necessitam evitar que esses processos se expandam e o alvo principal é Chávez.

É uma necessidade enfrentar a política dos EUA expressa claramente com o golpe em Honduras, as bases militares na Colômbia e a reativação da quarta frota. Estamos e estaremos em frente única com esses países, seus governos e movimentos sociais no caso das novas ofensivas imperialistas que estão colocadas. Mas ao mesmo tempo, a política de absolutizar o caráter de uma ofensiva imperialista militarista, que abre um período de guerras a estes países é unilateral.

Como dizíamos, há um elemento nessa caracterização que é verdadeiro. Porque o fato de que os EUA sofram uma derrota no Afeganistão não significa mecanicamente que não possa atuar militarmente em nosso continente. Pode ser inclusive que encurralado e retirando-se do Afeganistão provoque intervenções locais que sejam de baixa intensidade com o pretexto de combate ao terrorismo ou fazendo provocações e usando governos submissos. O perigo de uma política deste tipo partindo da Colômbia contra a Venezuela existe, como existe também o apoio aos setores da Meia Lua boliviana embora estejam em declínio.

Mas a política dos Estados Unidos para Latino América tem outra cara. É uma combinação desse militarismo com a política do desgaste fortalecendo a burguesia clássica latinoamericana sócia minoritária do império. Ou seja, vão usar também a via institucional apoiando seus candidatos; em síntese a política da cenoura e do porrete.

Mas o problema não é só o imperialismo e as burguesias locais

Essa unilateralidade que mencionávamos na análise da declaração de Caracas, encobre o fato de que a burocracia é um problema que favorece o desgaste dos processos e ajuda a política imperialista. Nesses processos, embora sejam progressivos e irreconciliáveis nesse período com o imperialismo, em particular na Venezuela, se criaram contradições no interior deles que dificultam a luta contra o imperialismo. Ao darem-se esses processos dentro do marco do estado burguês inevitavelmente surgiram contradições que se expressam antes que nada no surgimento da burocracia estatal que ocupa posição privilegiada e tende a frear o avanço. Isso se constitui em um problema para enfrentar o imperialismo e a burguesia interna que está preparada para atuar e retomar o poder.

Isso é claramente visível no país que é vanguarda e o mais estratégico hoje que é a Venezuela. Nesse país o bolivarianismo tem dez anos no poder. Nesse período houve um grande avanço político do país, de seu regime, de seu governo e do movimento de massas em sua consciência antiimperialista, graças ao papel de Chávez. Mas ao mesmo tempo surgiu uma burocracia que ameaça o processo por dentro. Sem derrotar esses setores será muito difícil que o processo avance, vai estancar e ser derrotado pelas distintas políticas que têm o imperialismo.

Presentes na reunião constitutiva de abril em Caracas

Destacar estas contradições não significa de nenhuma maneira minimizar a importância da construção da nova organização internacional. Pelo contrário o objetivo de apontar esses problemas é fortalecê-la. Por isso mesmo reafirmamos nosso apoio a construção de uma nova organização internacional que de concretizar-se vai agrupar as forças reais que hoje enfrentam o imperialismo. Trata-se como já dissemos de construir uma organização de frente única onde participem todas as correntes que consequentemente enfrentam o imperialismo a partir do nacionalismo radical, do indigenismo revolucionário e das organizações socialistas.

Uma organização deste tipo tem que ser uma ferramenta para impulsionar o processo revolucionário em nosso continente e no mundo. Nesse sentido tem que estabelecer uma clara distinção da política governamental, das relações econômicas e diplomáticas entre governos com a política de impulsionar a luta antiimperialista em cada país, apoiando aos movimentos sociais e as organizações políticas que a levem adiante.

Não duvidamos que caso se construísse dessa maneira, não só servirá para impulsionar a luta, para evitar novas Honduras, como para combater a burocratização de qualquer dos processos em curso. Estes são aportes e idéias para a histórica próxima reunião que se realizará em abril em Caracas e na qual colocaremos todo nosso empenho internacionalista e socialista.

Pedro Fuentes é Secretario de Relações internacionais do PSOL

Paquistão: o que fazer em relação ao Fundamentalismo Religioso?

por Farooq Tariq, porta voz do Labour Party Pakistan

“Vamos negociar com a ISI [Agencia de Inteligência Paquistanesa] e os Militares paquistaneses e vamos recrutar estes mujahideen. Aqui há um debate muito forte que é… não foi um mau negócio acabar com a União Soviética, mas sejamos cuidadosos com o que nós semeamos, porque iremos colher depois.” Hillary Clinton (23 de Abril de 2009)

Farooq Tariq

Mais uma vez o Paquistão tornou-se foco de atenção mundial. Todos os dias há notícias sobre o último ataque suicida ou sobre operações militares, com mortos, feridos e comunidades desalojadas. Recentemente escolas foram ordenadas a fecharem suas portas por mais de uma semana. Até mesmo crianças falam sobre mortes e ataques suicidas.

Com mais de 1.125 postos policiais, Islamabad tornou-se uma fortaleza. Lahore e outras cidades maiores sofrem pelo mesmo motivo: há bloqueios policiais em todo lugar. Depois de cada ataque terrorista as autoridades emitem outro alerta de alta segurança e montam barreiras adicionais. O irônico é que, até recentemente, os oficiais e a mídia descreviam estes “terroristas” como Mujahideen lutando por um mundo islâmico.

Sob imensa pressão da administração Obama, o governo paquistanês lançou uma série de operações militares em várias partes do país. Isto levou a uma onda de mortes sem precedentes, com centenas de milhares de pessoas forçadas a deixarem seus lares e buscarem abrigos temporários.

Expulsos do Afeganistão depois do 11 de setembro, fanáticos religiosos de diferentes nacionalidades encontraram refúgio no Paquistão. Eles têm dois alvos: tornar o Paquistão um país mais islâmico e ensinar ao governo uma lição por sua relação de proximidade ao imperialismo norte-americano. Entretanto, o preço é pago pela população do país.

Os fanáticos religiosos são novos fascistas. Eles acreditam na eliminação física de seus oponentes políticos. Embora eles possam aparentar serem antiimperialistas, eles não são uma força progressiva. Ao contrário, eles são uma força de extrema direita que quer fazer retroceder o relógio da história.

A religião do Estado

O Paquistão também é conhecido como República Islâmica do Paquistão. A religião faz parte do Estado, a constituição e o judiciário estão cercados pela demagogia islâmica. Grande parte do currículo educacional também está colorida pela ideologia islâmica; até mesmo as teorias científicas conseguem de algum modo se inserir na religião. A religião tornou-se um modo de vida. Cada doação feita à caridade acaba nos cofres das instituições religiosas. A vida sem religião é impensável.

Embora a única racionalidade para o Estado paquistanês seja ser um país muçulmano, este deveria ser um Estado muçulmano secular. Quando o Estado foi formado em 1947 a população não era fundamentalista, mas com o passar do tempo o Paquistão adotou uma ideologia islâmica que hoje dá a estes fanáticos uma base mais favorável para a promoção de seu sonho de ter um país islâmico.

No final dos anos 1970, com a invasão russa ao Afeganistão, Washington deliberou que precisava desenvolver uma força de oposição nativa. Para lutar contra o “comunismo” no Afeganistão, Washington trabalhou com o ditador militar paquistanês, General Zia Ul Haque, e a Inteligência Paquistanesa (ISI). Há dezenas de livros que explicam a ascensão do Taliban e dos Mujahedeen sob a liderança direta dos norte-americanos. Mesmo após a retirada Soviética em 1987, a ISI não tinha razão para acabar com este projeto. Se os norte-americanos não estavam mais interessados nestas guerrilhas, a ISI achou estes jihadis úteis em seu conflito com a Índia pela Kashmira.

Em segundo lugar, há muitos partidos políticos religiosos no Paquistão. Jamaati Islami e Jamiat Ulmai Islam, junto com outros partidos Sunitas e Wahabi, são a favor de uma Revolução Islâmica. Eles também dão apoio político aos fanáticos religiosos do Taleban e da Al Qaeda.

Hillary Clinton admite o papel norte-americano

Até mesmo Hillary Clinton, Secretária de Estado dos EUA, reconheceu a responsabilidade de Washington por promover o fanatismo religioso. Esta é a sua confissão para um subcomitê do Congresso, em 23 de abril de 2009, de que os norte-americanos haviam efetivamente criado a atual situação desastrosa em curso no Afeganistão:

“Foi o Presidente Reagan em parceria com o Congresso liderado pelos Democratas quem disse: vocês sabem o que parece uma muito boa idéia… vamos negociar com a ISI [Agencia de Inteligência Paquistanesa] e os Militares paquistaneses e vamos recrutar estes mujahideen. Aqui há um debate muito forte que é… não foi um mau negócio acabar com a União Soviética, mas sejamos cuidadosos com o que nós semeamos, porque iremos colher depois.”

De qualquer forma, não são somente os norte-americanos que estão colhendo o que eles semearam. Muitos governos Paquistaneses estavam prontos para fazer qualquer coisa que os norte-americanos quisessem por pura ganância financeira. Desde 1978 os diferentes governos têm sido todos aliados muito próximos aos EUA. Isto inclui vinte anos de ditadura militar sob Zia (1977 – 1988) e sob o General Musharaf (1999 – 2008). Além disso, estes governos permitiram ao fanatismo religioso estabelecer instituições educacionais religiosas que mudaram a cultura religiosa do país.

As táticas Madrasas

Uma das principais estratégias usadas pelos fanáticos religiosos para levar a jihad à juventude paquistanesa foi através da abertura de escolas religiosas (madrasas). Elas brotaram sob a ditadura do General Zia ul Haque. Atualmente, há escolas religiosas em todo o Paquistão. Das mais de 15 mil madrasas registradas, cerca da metade está na região de Punjabi. Especialistas estimam que os números sejam ainda maiores: quando o estado tentou contabilizá-las em 2005, um quinto da área da província recusou-se a se registrar.

As madrasas encontram espaço entre a classe trabalhadora, já que elas propagandeiam a oferta de educação gratuita combinada aos ensinos religiosos. De fato, a falha do governo em fornecer os recursos adequados para a educação pública gratuita pavimentou o caminho para o progresso das madrasas. O Paquistão tem uma das taxas de alfabetização mais baixas do mundo. O governo gasta menos de 3% de seu orçamento com a educação, e somente cerca de metade dos paquistaneses sabem ler e escrever, muito abaixo da proporção dos países com renda per capita similar, como o Vietnam. De acordo com a UNESCO, uma em cada três crianças em idade escolar no Paquistão não freqüenta a escola, e entre aquelas que freqüentam um terço evade até a quinta série. A matrícula de meninas é uma das mais baixas do mundo, ficando atrás da Etiópia e do Iêmen.

Embora as madrasas representem apenas cerca de 7% das escolas primárias no Paquistão, sua influência é ampliada pelas lacunas do ensino público e pela religiosidade inata da população do campo, onde vivem dois terços dos paquistaneses. Estas madrasas são o verdadeiro solo para o crescimento do fundamentalismo religioso.

Os mais de 15 mil seminários religiosos registrados no país possuem mais de 1,5 milhões de estudantes e de 55 mil professores. Antes de 2002, de acordo com o Ministério de Assuntos Religiosos, o número de madrasas registradas não era maior que 6 mil. Depois do 11 de setembro, os fanáticos religiosos que deixaram o Afeganistão vieram ao Paquistão e, com o apoio dos dois governos da aliança religiosa MMA, da Província da Fronteira Nordeste e do Baluchistão, eles conseguiram rapidamente estabelecer mais madrasas. Em 2007 havia cerca de 13 mil seminários registrados pelo país. Em março de 2009, o número de madrasas registradas atingiu os 15.725. Ao mesmo tempo, o General Musharaf foi um grande parceiro na chamada “Aliança contra o terrorismo”. Ele estava manipulando ambos, os fanáticos e os imperialistas.

O crescimento do fanatismo religioso

A parceria dos fanáticos religiosos com os norte-americanos e as agências de inteligência paquistanesas permaneceu irrestrita até o 11 de setembro. Depois, todo o cenário mudou. Os Mujahedeen foram rotulados como terroristas e os EUA passaram a querer uma solução militar para o crescimento do fundamentalismo religioso.

O crescimento do fundamentalismo religioso não foi apenas o resultado das ações norte-americanas e das agências de inteligência paquistanesas, mas também da imensa falha dos governos civis e militares em resolver os problemas básicos da classe trabalhadora. Sucessivos regimes foram incapazes de acabar com o poder do feudalismo, com a natureza absolutamente exploradora dos capitalistas paquistaneses e seu tratamento humilhante aos trabalhadores e camponeses, com a repressão às nacionalidades minoritárias e a exploração dos recursos naturais.

A classe dominante falhou desgraçadamente em instituir a democracia no país. É por isso que toda vez que o governo civil foi golpeado por uma ditadura militar, a vasta maioria das massas não ofereceu nenhuma resistência à ditadura.

Estabelecendo tribunais islâmicos

O atual governo civil do Pakistan Peoples Party foi contraditório ao lidar com os fanáticos religiosos. Em Swat, eles acordaram com os fanáticos o estabelecimento de tribunais islâmicos na região. Apesar disso, as forças religiosas foram decisivamente derrotadas durante as eleições gerais de 2008. Nos locais onde nas eleições de 2002 receberam 15% dos votos, em 2008 receberam menos de 3%.

Logo após as eleições de 2008, quando as massas rejeitaram as forces religiosas, ao invés de uma mobilização massiva para acabar com o fundamentalismo religioso, o regime atual optou pelas negociações. Esta medida deu aos fanáticos um incentivo para irem além: eles demandaram a instauração das leis da Sharia também na província de Malakand. A medida foi aceita e um acordo assinado. Foi um verdadeiro estímulo para os fundamentalistas religiosos que então foram mais longe em seu esforço de controlar mais áreas e consequentemente chegando mais perto de conquistar Islamabad.

Em pânico, o regime com todo o apoio dos norte-americanos, iniciou uma operação militar na província de Malakand em junho de 2009. O resultado foi o desalojamento de mais de 3,5 milhões de pessoas e mais de 5 mil mortos. O governo atual vangloriou-se de uma vitória militar sobre os fundamentalistas e então chamou à população a retornar às suas casas. Entretanto não houve uma vitória do exército, e sim uma retirada temporária dos fanáticos. Eles mantiveram salva sua infra-estrutura e fizeram o mesmo que o Taleban no Afeganistão durante o ataque militar de outubro de 2001: um recuo, apenas para re-emergirem posteriormente.

A celebração da vitória sobre os fanáticos religiosos não durou nem um mês até que estes atacassem o quartel-general e diversos centros de treinamento policiais em diferentes partes do país durante o mês de outubro de 2009. Este mês foi considerado o mais sangrento, com muitas mortes em ambos os lados.

Afirmando que não havia outra opção, muitos liberais no Paquistão apoiaram as ações militares contra os fanáticos religiosos. Entretanto, nenhuma solução militar pode eliminar estes fundamentalistas. É como tem sido o caso do Afeganistão e como será no Paquistão. A opção militar não pode fazer nada além de forçá-los a irem para outras áreas. Os fundamentalistas religiosos usaram táticas de terrorismo urbano, e este não pode ser eliminado através da invasão das áreas consideradas sob seu controle. As ações militares em Malakand e agora em Wazirestan empurraram os fanáticos a outras áreas do Paquistão.

A falácia das estratégias de curto e longo prazo

A solução militar foi apresentada como uma etapa para a solução da luta contra o fundamentalismo. Ela faz eco à velha teoria stalinista que consiste em separar as reivindicações imediatas do objetivo final. Em alguns círculos sociais, a solução militar é reconhecida como uma estratégia de curto prazo enquanto a estratégia de longo-prazo requer reformas e maior desenvolvimento. Mas esta teoria é falsa e não irá resolver nada, pois é apenas uma desculpa para agradar o imperialismo norte-americano.

Não há meio termo entre a estratégia de curto e longo prazo. Para que a luta contra os fanáticos religiosos avance, ela precisa começar com um programa revolucionário. Ela deve começar com a vontade política de se separar a religião do Estado, e deve lidar com a questão da natureza do Estado Paquistanês. A religião não pode tornar-se a base de uma nação. Duas concepções sobre a nação paquistanesa se confrontaram pelos eventos ocorridos nas décadas de 60 e 70, quando Bangladesh passou a existir. Agora uma crise mais severa está em erupção no Baluchistão sobre bases similares, onde se desenvolve um forte movimento que reivindica a independência do Baluchistão.

Um pacote completo

É preciso que haja um programa concreto para enfrentar o fundamentalismo religioso. É preciso combinar uma forma de lidar com os ataques suicidas e frear as atividades das forças fascistas em suas fortalezas, junto com um plano de ação geral nos campos econômico, político e social. Este programa deve incluir a nacionalização das madrasas religiosas e um re-treinamento dos professores. Deve incluir também um aumento imediato dos salários dos trabalhadores no setor público e privado para no mínimo 12 mil Rupias por mês [aproximadamente R$ 250].

Todas as leis discriminatórias devem acabar e todos os cidadãos paquistaneses devem gozar de igualdade constitucional, já que atualmente há muitas leis que rebaixam as minorias religiosas a cidadãos de segunda categoria. O governo deve estar comprometido e apoiar completamente as resistências locais ao fanatismo religioso. As organizações da sociedade civil que atuam nas áreas onde estão presentes os fundamentalistas religiosos devem ser completamente apoiadas pelo Estado para que possam funcionar, e o Estado deve ajudar a fortalecer e sustentar os comitês de defesa locais que lutam contra o fanatismo religioso.

Todos os sindicatos devem ser restabelecidos no setor público e privado, com plena liberdade de expressão e associação. O atual governo civil busca por soluções militares, e enquanto isso a maioria das leis discriminatórias ainda estão intactas, incluindo as leis contra a blasfêmia. O governo não tem planos de acabar com estas leis discriminatórias promulgadas sob as ditaduras militares, portanto as organizações da sociedade civil devem demandar ações do governo para restabelecer os direitos.

As forças do fundamentalismo religioso se organizam em uma base internacional, portanto uma luta contra elas deve ser organizada no mesmo nível. A “guerra ao terror” dos EUA está alimentando ainda mais o fundamentalismo religioso, pois ela é vista como uma “guerra aos muçulmanos”, e a ocupação do Iraque e do Afeganistão pelas forças imperialistas está fornecendo aos fanáticos religiosos a justificativa política para suas atividades terroristas. Esta ocupação deve acabar. A campanha pelo fim da ocupação do Iraque e do Afeganistão – e que deve ser também contra o fanatismo religioso – pode ser a base para uma ação unificada das forças progressivas internacionalmente, e deve também ser parte de uma campanha antiglobalização organizada por todas as forças progressivas.

Nós devemos nos opor a ambas: a ocupação e o fundamentalismo religioso, e não apoiar uma contra a outra. A luta entre fundamentalismo religioso e os imperialistas é uma luta entre touros, não há muito a ganhar ao ficar ao lado de um contra o outro. É preciso acabar com esta luta. É preciso abrir um outro espaço para a criação de um modo de vida alternativo.

Tradução: Mariana Riscali

Texto original em: http://www.laborpakistan.org/news22.htm

Em defesa do Projeto Nacionalista

Polarização e o avanço da luta de classes no Peru

por Fred Henriques

Assim como tem marcado todo este ano, no dia 26 de Novembro houve mais um chamado à população se organizar e tomar as ruas em todo o Peru para protestar contra a corrupção e a privatização dos recursos naturais, contestando mais uma vez o governo de Alan Garcia Pérez (AGP). O processo de polarização que vem se apresentando em toda a América Latina é mais uma vez colocado em evidência, agora na maior nação andina.

Enquanto “os governantes do mundo” repartem as florestas tropicais junto a empresários para a construção de empreendimentos sustentáveis, como a lei de florestas do Governo Lula no Brasil, ou distribui migalhas para a sua preservação, os povos da floresta juntos a movimentos sociais e o PNP travaram uma intensa luta na defesa da Pachamama no Peru. Desde o início do ano aproximadamente 300.000 organizados em 1297 comunidades organizaram o processo de resistência a privatização da floresta e o processo de desmatamento ocasionado por inúmeras multinacionais na região. A forte mobilização foi vitoriosa com a retirada do decreto legislativo 1090 referente a lei de florestas e fauna que colocava em risco a privatização da Amazônia, colocando em xeque as populações nativas.

No mesmo marco, contra o neoliberalismo, no dia 27 de maio deste ano milhares de pessoas saíram a denunciar o projeto do Aprista, que procura construir inúmeros tratados de livre comercio na região, em especial com o Chile e os EUA. As comunidades da floresta já em combate em união com os trabalhadores da cidade e estudantes construíram essa gigantesca manifestação, conseguindo inclusive barrar o plano de AGP.

Com a ofensiva dos movimentos sociais e o fortalecimento da alternativa do Projeto Nacionalista, expressado pela figura de Ollanta Humala, o governo Aprista tenta se defender criminalizando os movimentos sociais, os associando ora a guerrilha, ora aos narcotraficantes. O caso mais contundente vem ocorrendo nas últimas semanas, quando o governo corrupto de AGP vem atacando a deputada Elsa Malpartida,  do Partido Nacionalista Peruano, acusando-la de participação do Sendero Luminoso, guerrilha de esquerda, durante os anos 1989-1994. Campanhas como esta tem o objetivo de impedir que um projeto que não seja neoliberal chegue ao governo em 2011.

O resposta a esta contra-ofensiva da direita peruana é o chamado à unificação da esquerda em torno do projeto nacionalista e uma maior organização da esquerda. Podemos observar este processo junto aos estudantes do Partido Nacionalista que no mês de outubro realizaram um congresso com mais de uma centena de delegados de mais de 20 regiões do Peru, que reafirmaram uma saída anti-imperialista, através da ALBA, e a necessidade de construir um projeto anti-neoliberal para 2011, resgatando a soberania nacional e unificando os diversos movimentos sociais.

Os movimentos sociais e a esquerda peruana tem uma grande responsabilidade, pois está colocada a possibilidade de destruir o projeto neoliberal e chegar ao governo em 2011, em torno do Projeto Nacionalista em 2011. Afinal de contas por trás do Caracaço surge Chávez, a guerra da água e do gás surge Evo, contra o Tratado de Livre Comércio aparece Correa… Agora é a vez de Ollanta Humala, pois esta vitória no maior país andino não significa apenas uma vitória em seu território, mas um grande avanço do processo bolivariano em toda a América Latina!

Apelo Internacional

Campanha contra a criminalização dos movimentos sociais e pela absolvição dos companheiros João Batista, Dim Cabral e Marilda.

O Partido Socialismo e Liberdade, do Brasil, faz um apelo público às diversas organizações políticas e sociais de todo o mundo, assim como aos companheiros presidentes Hugo Chávez da Venezuela, Rafael Côrrea do Equador, Evo Morales da Bolívia e Fenando Lugo do Paraguay, que se pronunciem contra toda forma de criminalização dos movimentos sociais no Brasil e no mundo. Mais especificamente que defendam a absolvição dos companheiros, dirigentes do PSOL e do Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL), João Batista da Fonseca (Presidente estadual do PSOL de Minas Gerais e membro da Direção Nacional do MTL), Vanduiz Evaristo Cabral, o Dim, (Direção Executiva do PSOL de Minas Gerais e Direção Nacional do MTL) e da companheira Marilda Ribeiro (Direção Nacional do PSOL e Direção Nacional do MTL).

Em 1999, a Fazenda Tangará, no Estado de Minas Gerais, foi ocupada por 700 famílias vinculadas ao Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL). A Fazenda possui 5.090 hectares e foi classificada como “improdutiva” pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) do Brasil. Em 2001, a Fazenda Tangará foi desapropriada, dando lugar a um assentamento produtivo que hoje abriga mais de 250 famílias. Porém, em 2001 o Ministério Público de Minas Gerais indiciou dois importantes dirigentes políticos desta luta. Por conta da conquista da desapropriação da Fazenda Tangará, a oligarquia rural do Estado de Minas Gerais quer transformar lutadores em criminosos.

O Poder Judiciário, Legislativo e a Impressa brasileira, a serviço dos latifundiários e do agronegócio, estão ampliando uma ofensiva contra os movimentos sociais do campo e da cidade. As ações políticas dos movimentos sociais estão sendo tratadas como crimes comuns. As polícias, os Ministérios Públicos e os tribunais têm classificado a luta pela Reforma Agrária no Brasil como “formação de quadrilha”, “associação para o crime” e “roubo”. No Congresso Nacional, os deputados criaram uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra a existência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A grande imprensa não se cansa de demonizar a luta por Reforma Agrária.

João Batista, Marilda e Dim Cabral não são criminosos. São lutadores do Povo.

João Batista da Fonseca é o atual presidente do PSOL de Minas Gerais e membro da Coordenação Nacional do MTL. Foi dirigente estudantil nos anos 80, ativista na campanha Diretas Já! contra a ditadura civil-militar brasileira. Desde 1986, quando membro da Comissão Pastoral da Terra, é lutador incansável pela Reforma Agrária. É médico veterinário, com mestrado em Desenvolvimento Econômico. Sua vida profissional sempre foi dedicada às causas dos trabalhadores rurais. Participou ativamente da conquista de mais de 50 assentamentos no Triângulo Mineiro, e é um dos responsáveis pela implantação da COERCO SÃO DOMINGOS, uma das mais importantes experiências de assentamento rural do país, baseada na autogestão coletiva. Foi dirigente do Partido dos Trabalhadores (PT) até 2004.

Vanduiz Evaristo Cabral, o Dim Cabral, é trabalhador rural. É Coordenador Geral da COERCO SÃO DOMINGOS. Membro da Coordenação Nacional do MTL e da Executiva Estadual do PSOL de Minas Gerais. Sua vida sempre foi dedicada às lutas sociais do campo e da cidade. Foi um dos corajosos dirigentes da luta vitoriosa na Fazenda Tangará e de outros assentamentos na região. É defensor de assentamentos com produção e gestão coletivas. Dim Cabral foi militante do PT nas décadas de 80 e 90.

Reação da Oligarquia e dos poderosos.

No final de 2008, o juiz Joemilson Donizetti Lopes, da 2ª Vara Criminal, declarou sentença condenatória, confirmada no dia 22 de setembro de 2009 pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. A acusação é de “formação de quadrilha”, “associação para o crime” e “roubo”. Sequer houve depoimento da pretensa “vítima da expropriação”: a Cia de Integração Florestal (CIF), ex-proprietária da Fazenda Tangará.

A Fazenda Tangará era improdutiva e passível de desapropriação como assegura a Constituição Brasileira. Essa condenação é contraditória com a Constituição, que afirma a função social da terra e defende a sua produtividade. A ação do Ministério Público mineiro é tão-somente uma tentativa de intimidação dos movimentos sociais, por meio de sua criminalização.

Exigimos a absolvição dos nossos companheiros.

Estamos dispostos a esgotar todas as vias jurídicas e políticas para que nossos companheiros sejam absolvidos. Apelamos para solidariedade das diversas organizações políticas e sociais que defendem o direito democrático de mobilização e a ação dos trabalhadores e do povo pobre para satisfazer suas necessidades. O Sistema Judiciário Brasileiro precisam saber que João Batista, Marilda e Dim Cabral não estão sozinhos.

PSOL contra a criminalização dos movimentos sociais.

UNETE reuniu-se em Congresso Extraordinário

Caracas- 6/12/2009 – A União Nacional de Trabalhadores (UNETE) realizou no dia 5 de dezembro a primeira sessão de seu I Congresso Extraordinário, o qual culminará com uma próxima sessão a ser realizada no dia 20 de fevereiro de 2010.

Nesta oportunidade, com o salão Simon Bolívar da UBV completamente lotado de delegados e delegadas eufóricos, de todas as regiões do país e de diversos setores da produção, abordaram assuntos como a situação e a conjuntura nacional e internacional, os princípios da central de trabalhadores, o programa político dos trabalhadores, com vistas à transição ao socialismo e à eleição (em assembleia) de uma direção provisória.

Esta direção provisória funcionará até junho do ano que vem, quando serão convocadas as eleições que legitimarão a direção nacional, que conduzirá a UNETE para o período em que serão estabelecidos seus estatutos.

O evento foi presidido por dirigentes de várias das correntes sindicais que

Crédito: G. Gómez/ Aporrea.org

hoje convergem para a UNETE, como Marcela Máspero, do Colectivo de Trabajadores en Revolución (CTR), Stalin Pérez Borges, da Marea Socialista, Orlando Pérez, dos Educadores Bolivarianos (que também agrupa outros setores de trabalhadores), os quais militam politicamente no PSUV, e Pedro Eusse, da CCCV (que tem origem na CUTV, dirigida por sindicalistas militantes do Partido Comunista de Venezuela).

Houve, entre outros setores, representação dos trabalhadores da energia, indústria farmacêutica, educação, meios de comunicação, gás, petroquímica, petróleo, indústrias básicas, administração pública, bancos, setor têxtil, hotelaria, alimentos, saúde, portos, aeroportos e portos, construção, trabalhadores e trabalhadoras de empresas ocupadas, sob controle operário e empresas expropriadas.

Sobre a conjuntura, examinaram a crise do capitalismo, as particularidades do momento político na América Latina, especialmente na Venezuela, no curso da revolução bolivariana e, neste marco, a situação dos trabalhadores.

Foram estabelecidos como alguns dos princípios da UNETE a autonomia e independência organizativa-funcional e política, a democracia, a solidariedade, o internacionalismo, o caráter classista, o caráter unitário da organização e a igualdade entre homens e mulheres.

O documento programático apresentado aborda as tarefas da classe operária e a transição ao socialismo, o marco histórico em que se justifica este programa. Fala-se na necessidade de uma confederação operária autônoma e democrática para a luta contra o capitalismo, contra o imperialismo e contra a burocracia contra-revolucionária. Contém propostas econômicas que transcendem o caráter reivindicativo, como por exemplo a nacionalização dos bancos, que passariam a ser controlados pelos trabalhadores e pelo povo, o estabelecimento do monopólio estatal sobre o comércio exterior, a nacionalização do conjunto das empresas básicas que estão nas mãos de proprietários privados e transnacionais, a nacionalização de empresas envolvidas em ações golpistas, abandonadas por patrões, as que as que fazem sabotagens e as que estão ocupadas por trabalhadores.

Enfatiza-se a participação democrática dos trabalhadores e trabalhadores em processos de controle da produção, gestão e administração de setores estatais e também a nível privado. Também contempla a luta por justiça social e igualdade, educação, saúde e habitação para todos, de forma gratuita, pública e universal.

Há propostas da classe operária para responder à guerra midiática contra os capitalistas, com a plena democratização dos meios de comunicação, a disponibilidade de meios de comunicação para os sindicatos, comunidades, movimentos sociais e correntes políticas da revolução, os organismos de poder popular. Propõe-se uma institucionalidade operária e popular revolucionária para a transição socialista, para a qual se levanta a conformação de uma grande Conselho Nacional Operário, dos trabalhadores e camponeses, que participe das decisões políticas e de desmonte do Estado burguês. Não poderia faltar a proposta de  mobilização internacional antiimperialista e por direitos dos trabalhadores e povos de todo o mundo.

Tradução: Israel Dutra

Original em espanhol: http://www.aporrea.org/trabajadores/n146626.html

As vitórias de Evo Morales e a radicalização do anti imperialismo na Bolívia.

Por Joana Salém

Há duas semanas, a Bolívia reelegeu seu presidente Evo Morales. Sua vitória eleitoral com mais de 63% de votos contra seu adversário Manfred Reyes (27%) é um fato de muitos significados políticos e históricos para o continente latino-americano.

Primeiro, essa vitória é parte de uma sucessão de outras demonstrações de apoio popular à política de Evo Morales e seu partido, o MAS (Movimento ao Socialismo). Em 2005, Evo Morales foi eleito com 53% de apoio, garantindo que o voto popular fosse suficiente para empossá-lo presidente. Na Bolívia, o candidato que obtém menos de 50% dos votos deve passar pelo crivo do Congresso Nacional, que escolhe o presidente entre os 3 primeiros colocados. Há décadas, esse sistema incentiva os conchavos espúrios entre os partidos das oligarquias locais do país, para garantir blocos de maioria parlamentar. Após ultrapassar esse primeiro obstáculo, em 2006 Evo Morales e sua base popular conquistam apoio massivo na convocatória à Assembléia Nacional Constituinte, apesar de todas as ofensivas das oligarquias. Depois, em agosto de 2008, um Referendo Revogatório colocou à prova todos os mandatos de prefeitos no país e reforçou o apoio à Morales com 67% de votos. Em janeiro de 2009, a aprovação da Nova Constituição boliviana defendida por 62% do povo consolidou o projeto de mudanças estruturais na política e no modelo de desenvolvimento do país. Por fim, em 6 de dezembro de 2009, Evo Morales se torna o primeiro presidente democraticamente reeleito pelo voto direto popular da história do país. Além de ser o primeiro a ampliar seu apoio popular de um pleito a outro, e garantir ampla maioria na Assembléia Legislativa e no Senado (antes controlado pela oposição).

Por trás dessa sucessão de vitórias existe uma potente organização popular, com independência e poder sobre as políticas de Evo Morales. Após décadas de implementação ortodoxa do neoliberalismo no mundo, as alternativas nacionalistas populares e radicais que surgiram na América Latina no início do século XXI sinalizam novas possibilidades de combate à exploração capitalista e imperialista. A Bolívia, em especial, vive um ascenso da luta social anti imperialista e da gestação de uma soberania nacional de bases indígenas, camponesas e populares. É um processo de revolução popular indígena. Seu vice presidente, Álvaro Garcia Linera, principal ideólogo da revolução boliviana hoje, alerta: “Não nos desesperemos por não ter as coisas consolidadas agora, por não termos com claridade um grande programa de esquerda continental e mundial. Isso vai demorar 20 anos pelo menos, depois de várias derrotas, de várias vitórias e outras derrotas”.

Desde a década de 1980, a recém surgida democracia liberal boliviana se ajustou com 5 partidos principais, somente um deles do campo da esquerda: o MIR (movimento de esquerda revolucionária). Os pactos das oligarquias locais bolivianas com o imperialismo privatizaram a Comibol (Corporação Mineira da Bolívia) e o gás, além de garantirem concessões generosas sobre a exploração do petróleo para o capital estrangeiro. O esgotamento das políticas de privatização e entreguismo da burguesia boliviana despontou em 1997, com a “Guerra da Água”. Neste ano, o governo direitista de Banzer concedeu a uma empresa dos EUA o serviço de distribuição de água em Cochabamba, o que na prática privatizava a água. A população de Cochabamba se revoltou, saiu às ruas defendendo a recuperação da propriedade pública da água. Somente em 2000, as lutas em Cochabamba se alastraram para La Paz e outros departamentos sob a mesma ameaça. A luta social contra a privatização da água mobilizou amplas localidades do país e gerou repressão e violência por parte do governo, configurando uma verdadeira guerra aberta. Ao final, o governo e o imperialismo foram derrotados pela pressão popular, e Banzer foi obrigado a cassar a concessão e modificar a Lei da Água.

Em 2002, Sanchez de Losada ganha a eleição contra Evo Morales com promessas de crescimento econômico, empunhando um programa liberal genérico. A concessão de Losada da exploração do gás de Tarija pela Pacific LNG, consórcio multinacional, e outras desnacionalizações geraram novos confrontos populares massivos em 2003. Dessa vez, a Polícia boliviana se integrou à luta e exigiu aumento de 40% de seus salários. A Polícia e o povo entraram em choque com as Forças Armadas: La Paz e El Alto se tornam campo de guerra. Motins policiais ocorreram em Cochabamba, Oruro e Santa Cruz, num processo aberto de desintegração do poder governamental sobre as forças sociais em conflito. Esses confrontos ficaram conhecidos como “Guerra do Gás”. O resultado foi a deposição de Losada em fins de 2003. Carlos Mesa, vice presidente, assumiu o poder. Os movimentos populares seguem na ofensiva contra a expatriação dos recursos naturais e a continuidade dos confrontos exige a renúncia de Mesa em 2005. Apesar disso, até hoje o preço pago ao gás boliviano pelos governos do Brasil e da Argentina é muito inferior ao preço do mercado mundial, configurando uma forma velada de expropriação.

Ao longo do início do século XXI, a defesa da nacionalização dos recursos naturais dá um salto qualitativo no movimento de massas, que passa a empunhar as bandeiras da Assembléia Nacional Constituinte e de Referendos populares sobre as leis de hidrocarbonetos, o funcionamento das concessões da estatal YPFB e do gás natural. Para além de outra proposta de desenvolvimento econômico alternativa ao neoliberalismo, os organismos sociais bolivianos requerem poder popular de decisão: as reivindicações democráticas radicais sustentam a aparição da liderança de Evo Morales junto aos movimentos cocaleros. Os sucessivos Governos neoliberais bolivianos se incorporaram a política da Drug Enforcement Agency (DEA) dos EUA, executando uma campanha de extermínio do cultivo “excedente” de coca. Diante desta ofensiva, os cocaleros se organizaram: uma ameaça imperialista incidia sobre sua pequena atividade comercial e também sobre o uso milenar da planta indígena. A tradição indígena se articulou à defesa da soberania nacional.

São os indígenas os novos protagonistas da luta de classes boliviana. Mais uma vez, Garcia Linera ressalva: “O sujeito revolucionário é o que faz a revolução. Não há uma predestinação para definir quem será, esse foi o grande erro do debate ocioso da esquerda, desde antes dos anos 1950”. A queda da URSS em 1991 e o fechamento de muitas minas na década de 1990 enfraqueceram simbólica e concretamente o movimento operário de 1970 e 80. O retrocesso das medidas de reforma agrária fez do movimento indígena-camponês um agente protagonista das lutas populares. A estrutura de organização comunitária tradicional dos indígenas (ayllus) viabilizou uma articulação social mais ampla da política e cultura do povo boliviano por mudanças progressistas, e apresentou maior vitalidade e enraizamento na luta social do que os sindicatos desgastados. A luta do movimento social pela terra assumiu fortes contornos indígenas e se converteu em luta pelo controle do território.

A inauguração de processos revolucionários sem a tutela ou referencial dogmático da URSS, permite uma rica pluralidade de expressões de projetos populares de esquerda. Na avaliação de Garcia Linera: “Não há um referente comum como a URSS, por sorte; não está a China, melhor ainda. O processo de esquerda são muitas coisas agora. Pode ser marxista ultra-radical, pode ser socialista, pode ser vinculado ao pós-modernismo intelectual, pode ser mais nacionalista… e todos são esquerda”. Nesse sentido, um desafio de Evo Morales é atender a reivindicação histórica do auto-governo indígena, sem com isso comprometer as estatizações e a centralização do excedente econômico para viabilizar políticas de distribuição radical de renda e democratização dos direitos básicos para população (saúde, educação, habitação, transporte, etc).

O MAS soube articular essas lutas específicas do povo sob a bandeira geral da refundação do país, em bases indígenas, anti imperialistas, radicalmente democráticas, nacionalistas e populares. Contudo, essa transformação estrutural está ainda longe de se completar. Evo Morales representa um governo nacionalista radical, fortalecido para avançar em medidas expropriadoras e no desenvolvimento de uma economia com princípios solidários, cada vez menos ordenada pelas regras do capitalismo.

A Bolívia está em São Paulo… e apóia Evo Morales!

A população boliviana imigrante em São Paulo, pela primeira vez, conquistou o direito de votar nas eleições presidenciais de seu país, avanço firmado na nova Constituição de 2009. Em São Paulo, cerca de 18, 6 mil imigrantes se registraram para votar e 13.901 votaram. Destes, 13.199 escolheram Evo Morales (95%) e somente 380 escolheram seu opositor Manfred Reyes (PPB-CN), candidato conservador das oligarquias bolivianas. O PSOL se orgulha de ter participado desta vitória junto com o povo boliviano. Agradecemos ao Comitê Oficial de Campanha do MAS em São Paulo por nos identificar como aliados políticos com agilidade e solidariedade.

Sites consultados:

http://www.lucianagenro.com.br/2009/11/entrevista-com-alvaro-garcia-vice-presidente-da-bolivia/

http://observatorio.iuperj.br/artigos_resenhas/historia_sem_fim.pdf