fonte: http://www.redportiamerica.com/index.html
ULTIMA HORA HAITI – Tropas norteamericanas junto a las tropas de la
ONU expulsan a las brigadas médicas cubanas de las zonas donde
prestan asistencia al pueblo haítiano.
José Manzaneda. Coordinador de www.cubainformacion.tv.-
Los cerca de 400 cooperantes de la brigada médica cubana en Haití
fueron la más importante asistencia sanitaria al pueblo haitiano
durante las primeras 72 horas tras el reciente terremoto. Esta
información ha sido censurada por los grandes medios de comunicación
internacionales.
Y es que la ayuda de Cuba al pueblo de Haití no ha llegado con el
terremoto. Cuba desarrolla en Haití desde 1998 un Plan Integral de
Salud (1), por el que han pasado más de 6000 cooperantes cubanos de la
salud. Horas después de la catástrofe, el mismo día 13 de enero, se
sumaban a la brigada cubana 60 especialistas en catástrofes,
componentes del Contingente „Henry Reeve‰, que volaban desde Cuba con
medicamentos, suero, plasma y alimentos (2). Los médicos cubanos
habilitaron su vivienda como hospital de campaña, atendiendo a miles
de personas al día y realizando centenares de operaciones quirúrgicas
en 5 puntos asistenciales de Puerto Príncipe. Además, alrededor de 400
jóvenes de Haití formados como médicos en Cuba se unían como refuerzo
a la brigada cubana (3).
Los grandes medios han silenciado todo esto. El diario El País, el 15
de enero, publicaba una infografía sobre la „Ayuda financiera y
equipos de asistencia‰, en la que Cuba ni siquiera aparecía entre los
23 estados que han aportado colaboración (4). La cadena estadounidense
Fox News llegaba a afirmar que Cuba es de los pocos países vecinos del
Caribe que no han acudido a prestar ayuda.
Voces críticas de los propios EEUU han denunciado este tratamiento
informativo, aunque siempre en muy limitados espacios de difusión.
Sarah Stevens, directora del Center for Democracy in the Americas (5),
decía en el blog The Huffington Post: ¿si Cuba está dispuesta a
cooperar con los EEUU en el aire (dejando libre su espacio aéreo), no
deberíamos cooperar con ella en iniciativas terrestres que afectan a
ambas naciones y los interese conjuntos de ayudar al pueblo haitiano?
(6)
Laurence Korb, ex subsecretario de Defensa y ahora vinculado con el
Center for American Progress (7), pedía al gobierno de Obama
„aprovechar la experiencia de un vecino como Cuba‰ que „tiene algunos
de los mejores cuerpos médicos del mundo‰, y de los que „tenemos mucho
que aprender‰ (8).
Gary Maybarduk, ex funcionario del Departamento de Estado, ha
propuesto entregar a las brigadas médicas cubanas equipamiento
duradero médico con el uso de helicópteros militares de EEUU, para que
puedan desplazarse a localidades poco accesibles de Haití (9).
Y Steve Clemons, de la New America Foundation (10) y editor del blog
político The Washington Note (11), afirmaba que la colaboración médica
entre Cuba y EEUU en Haití podría generar la confianza necesaria para
romper incluso el estancamiento que ha habido en las relaciones entre
EEUU y Cuba durante décadas (12).
Pero la información sobre el terremoto de Haití, procedente de grandes
agencias de prensa y de corporaciones mediáticas ubicadas en las
grandes potencias, se parece más a una campaña de propaganda sobre los
donativos de los países y ciudadanos más ricos del mundo. Si bien la
vulnerabilidad ante la catástrofe por causa de la miseria es repetida
una y otra vez por los grandes medios, ninguno ha querido entrar a
analizar el papel de las economías de Europa o EEUU en el
empobrecimiento de Haití. El drama de este país está demostrando, una
vez más, la verdadera naturaleza de los grandes medios de
comunicación: ser el gabinete de imagen de los poderosos del mundo,
convertidos en donantes salvadores del pueblo haitiano cuando han sido
y son, sin paliativos, sus verdaderos verdugos.
Total solidariedade ao povo haitiano e respeito a sua soberania
Nota da Liderança do PSOL sobre o envio de mais tropas ao Haiti
Por que não devemos mandar mais soldados armados e sim aumentar a ajuda humanitária
Com toda urgência e a premência com que deve ser tratada a solidariedade ao povo do Haiti devido ao terrível terremoto que atingiu o país e suas terríveis conseqüências no geral. Tendo o Brasil já naquele território um contingente de quase 1.300 soldados liderando as Forças da ONU (Minustah). E, agora, os Ministérios das Relações Exteriores e da Defesa requisitando dobrar esse contingente militar brasileiro com a necessária aprovação do Congresso Nacional. Entendemos que tratar questão de tamanha envergadura, dadas as inúmeras repercussões de ordem política, diplomática e estratégica por Comissão Representativa do Congresso faltando apenas uma semana para o fim do recesso é um equivoco.
- A dimensão da tragédia no Haiti, sua reconstrução e a melhor maneira de ajudar aquela nação e aquele povo está em debate. E as duas matrizes dessa ação a nosso ver deveriam ser solidariedade total e soberania ao Haiti.
- Na maior parte da cobertura jornalística, o civismo e a solidariedade entre os próprios haitianos não é destacada. Há milhares de exemplos de heroísmo e solidariedade entre os haitianos que contrastam com ínfima ação da ONU e da ajuda internacional num primeiro momento diante da magnitude da tragédia. Os haitianos são comumente tratados como vítimas à espera de ajuda externa ou então como saqueadores, gangues violentas etc. É muito grave retratar o povo haitiano como incapaz e que precisa ser tutelado. Ao contrário, o país é exemplo histórico de independência e de libertação dos escravos em 1804. A nação e seu povo pagaram um alto preço por isso. Mas é preciso ficar claro que a pobreza extrema no Haiti é conseqüência histórica de mais de 200 anos de ação colonialista e imperialista, particularmente da França e dos EUA. Os mesmos que armaram e financiaram forças mercenárias e ajudaram na destituição do governo Aristides há 5 anos. A lógica do uso da existência da pobreza, da violência e do caos sempre serviu às ocupações, intervenções e sustentação de ditadores cruéis, como os Duvalier, que massacraram aquele povo. Não é culpa do povo haitiano que exista ali um Estado extremamente débil, incapaz de servir ao povo e ao contrário a serviço de interesses comerciais de uma elite nacional e estrangeira. A falta de Estado e de infraestrutura amplifica brutalmente as dimensões da tragédia.
- Entendemos já em 2004 que o Brasil não deveria servir de mão de gato do imperialismo no Haiti, legitimando a derrubada de Aristides e comandando as Forças da ONU, enquanto os EUA se preocupavam com a invasão do Afeganistão e do Iraque. Já naquela ocasião, discordamos da utilização de tropas brasileiras na repressão e manutenção da ordem naquele país, o que não nos impede de louvar os esforços dos nossos soldados na ajuda às vítimas e nos solidarizar com os familiares dos militares e civis vítimas do terremoto.
- Nesse momento, quase 20 mil militares norte-americanos já desembarcaram no Haiti tomando o aeroporto, o porto, o Palácio Presidencial, pontos estratégicos, controlando a imigração, e fazendo prioritariamente o trabalho de segurança (security), enquanto distribuem alimentos e água jogados por helicópteros. Como todos puderam ver a ajuda humanitária não foi a primeira preocupação do governo dos EUA. Muito menos claro ainda está o papel que efetivamente eles querem cumprir no Haiti. A enorme influência dos EUA na própria ONU e no direcionamento da política daquela instituição não confere autonomia de decisão e ação aos países da Minustah. Repelimos qualquer nova ocupação norte-americana no Haiti.
- Diante das dimensões da tragédia não está claro como ficará o futuro político do Haiti. Questionamos o antigo papel de manutenção da ordem e da propriedade desempenhados por Forças da ONU. Nesse sentido, achamos equivocado e precipitado o envio de novo contingente militar armado para o Haiti. A imperativa necessidade de ajuda humanitária não pode servir de pretexto para violentar a autonomia e soberania do povo haitiano, a reconstrução do país deve ter como centro também a reconstrução do seu Estado, como um ente político autônomo e democrático, sendo obra do povo haitiano que quer construir o caminho de sua democracia que sempre lhe foi usurpada. O Brasil deve planejar a retirada de suas tropas do Haiti, assim que os socorros às vítimas do terremoto estiverem cessado, como uma ação política que visa garantir de fato a auto-determinação do povo haitiano.
- O Haiti necessita nesse momento de uma enorme rede de solidariedade internacional, de urgência humanitária, de esforços que garantam a vida de milhões (assistência médica, combate à fome, reconstrução do país e de sua infraestrutura). Não precisa de armas para reprimir uma população desprotegida e pobre ou para fazer alianças com uma força policial local que não fica nada a dever aos tonton-macoutes do Papa Doc. É na ajuda humanitária que o Brasil deveria investir o seu esforço civil e militar.
Deputado Federal Ivan Valente
Líder do PSOL na Câmara dos Deputados
Haiti nos chama: solidariedade incondicional e respeito à soberania do país.
No Haiti a terra sacudiu-se contra um povo digno. Chamamos todos os governos e organizações a reagir com a mesma força do terrível terremoto. É isso o que merece o povo haitiano. É preciso tecer uma autêntica solidariedade internacional em defesa deste povo, que marcou a história do nosso continente com a coragem da luta por justiça social. Um povo que, se hoje é o mais pobre da América Latina, é porque foi subjugado, levado à miséria pela espoliação sistemática de potências imperialistas. Como nunca, a solidariedade mundial com os haitianos é necessária: urge criar condições para uma reparação histórica das violências cometidas contra o país.
Imperialismo e catástrofe permanente
O Haiti viveu processos extremos ao longo de sua história. Foi o país mais rico da América Latina colonial, entre os primeiros exportadores de açúcar do mundo no século XVIII. Mas a riqueza da terra se converteu em pobreza dos homens. Os escravos africanos trabalhavam como animais para adoçar os cafés e chás europeus. Em 1792, o Haiti foi palco da primeira revolução social escrava do planeta. Foi o Haiti o principal responsável por forçar a França a abolir a escravidão em seu império. Os haitianos revolucionários de 1792 colocaram até jacobinos franceses contra a parede, e foram, por isso, nomeados de “jacobinos negros”. Constituiu-se uma corajosa e inédita “República Negra”. Em 1802, Napoleão decretou a volta do sistema escravista em suas colônias do sul. O Haiti se revoltou novamente, e em 1804 seu povo con quistou a independência política nacional. Foi o primeiro país latino americano que se emancipou (formal e parcialmente) do jugo europeu. Dessa vez, constituiu um Império.
As elites latino-americanas atravessaram o século XIX sob o fantasma da revolução escrava no Haiti. Já o Haiti atravessou o século XIX sendo assediado pelos norte americanos, que empossaram e golpearam governantes como se o país fosse um brinquedo. Depois da invasão de marines em 1888, o mais longo período de intervenção ianque durou quase 30 anos (1915-1934). De 1957 a 1986, o país foi subordinado à ditadura dos Duvalier (Papa Doc e seu filho, Baby Doc). Comandantes de tropas paramilitares aterrorizantes chamadas tonton macoutes, os Duvalier aprofundaram o quadro de miséria e violência, e submeteram o país a uma ditadura marcada por assassinatos e desaparecimentos de mais de 30 mil pessoas. Além disso, foram autores do crescimento astronômico da dívida pública do Estado haitiano, amarrando qua lquer possibilidade de soberania.
Após sucessivas juntas militares provisórias de governo, Jean-Bertrand Aristide se tornou presidente em 1990. Porém foi golpeado por militares no ano seguinte. Após mais uma sucessão de golpes e contragolpes, Aristide voltou ao poder em 2001. Porém, uma onda de protestos aproveitada pelo imperialismo de Estados Unidos e França, o golpeou novamente em 2004. Desde então, há uma ocupação militar de tropas estrangeiras no país, sob o rótulo enganador de “estabilização política”.
O saldo negativo de 5 anos da “ação humanitária”no Haiti: só as multinacionais agradecem
Hoje, o Haiti possui 9 milhões de habitantes, 95% negros. 47% da população maior de 15 anos é analfabeta. Com o PIB per capita mais baixo da América Latina, o Haiti só supera alguns países da África e o Nepal. Dos 7 bilhões de dólares do PIB, 40% corresponde ao envio de remessas por haitianos que vivem no exterior, sobretudo Miami e Nova York.
A distribuição de renda é também das mais desequilibradas do mundo: os 10% mais pobres obtém 0,7% da renda nacional, enquanto os 10% mais ricos obtém 47,7% da renda. Com isso, 80% da população sobrevivem abaixo da linha de pobreza, ou seja, com menos de 1 dólar diário. 75% das casas não possuem saneamento básico, mais de 60% da população não tem acesso à água potável e não há serviço de coleta de lixo. O desemprego atinge 80% da população, e o salário médio não chega a 50 dólares mensais. A taxa de mortalidade infantil é a mais alta da América Latina e somente 24% dos partos recebem atendimento médico. A expectativa de vida é de 49 anos.
Desde 2004, o Brasil possui um contingente militar no país, e lidera uma operação da ONU. Depois de 5 anos de suposta “ajuda humanitária” da Missão das Nações Unidas para Estabilização Política do Haiti (Minustah), a situação do país permanece desumanamente inalterada. As tropas azuis da ONU reprimiram duramente protestos populares, violentaram as rebeliões civis, e não produziram ações sociais e políticas capazes de redistribuir a renda e criar condições de educação e saúde no país. A prometida “estabilidade política”, ao que parece, teve uma única e exclusiva função: garantir a presença das multinacionais no país e criar novos fluxos de capital. Além de servir como cruel laboratório do exército brasileiro: um campo vivo de treinamento militar permanente disfarçado de “a ção pacificadora”.
O terremoto do dia 12: converter investimento militar em investimento social e humanitário
Nesse momento, com a tragédia sem precedentes do terremoto do dia 12, urge transformar todo contingente militar da ONU em efetiva ajuda humanitária ao país. Não são necessárias armas! Violentar o povo que saqueia supermercados não é a melhor maneira de ajudar. Também não ajuda em nada “proteger os estabelecimentos comerciais” contra uma população desprotegida, faminta e pobre. É urgente enviar alimentos, água potável, roupas, remédios, e outros produtos de necessidade básica inclusive por pára-quedas. A dificuldade de se chegar ao local é um dos principais obstáculos. A situação de caos e desamparo é extrema. O povo de Porto Príncipe dorme nas ruas, com medo de novos tremores. A estimativa do presidente René Préval é de cerca de 50 mil mortos. Muitas pessoas ainda estão sob escombros e há u ma quantidade indefinida de feridos.
É preciso que todo o investimento bélico brasileiro no Haiti seja imediatamente convertido em investimento social e humanitário. Essa é hoje a principal exigência que todos devemos fazer ao governo brasileiro. A ajuda internacional arrecadada até hoje corresponde a míseros 3% do PIB do Haiti. Os 500 milhões de dólares doados ao povo haitiano pelo mundo, incluindo doações civis, nem se comparam aos mais de 10 trilhões de dólares que escoaram das reservas do Governo dos EUA para salvar Wall Street da crise econômica. Exigimos que essa ajuda seja multiplicada. Que todos os países e organizações financeiras internacionais credores do Haiti anulem imediatamente as dívidas do país.
As organizações populares brasileiras, movimentos sociais, sindicatos, ONG’s também tem o dever de articular campanhas de emergência em solidariedade ao povo haitiano. O PSOL se compromete a ser solidário e ativo com todas as medidas que se tomem nesse sentido.
Secretaria de Relações Internacionais do PSOL
por Heloísa Helena e Pedro Fuentes
Hoje recebemos a triste noticia do falecimento do camarada Daniel Bensaid, gravemente doente havia vários meses. Nos últimos tempos militantes, Daniel foi uma personalidade fundamental para formar o Novo Partido Anticapitalista na França com o qual o PSOL está construindo e quer seguir construindo uma intensa colaboração.
Nós que assinamos esta nota, como outros militantes do PSOL, o conhecemos há tempos; compartilhamos com ele um caminho e um compromisso comum gestado em anos de luta e militância pelo socialismo.
Bensaid se fez militante revolucionário desde sua adolescência, fundou em 1966 a Juventude Comunista Revolucionária. Foi um dos atores principais do grande movimento francês que sacudiu o mundo, o de Maio de 68. Comprometido com todos os combates internacionalistas, foi igualmente um dos principais dirigentes da LCR e da IV Internacional. Como militante foi autor de uma ampla e extensa obra que inclui mais de 30 livros em francês. Sendo professor da Universidade de Paris não se deixou levar pela conhecida arrogância academicista; combinou durante toda sua vida a teoria com a prática.
Nesta hora em que vivemos, repleta de dificuldades para as classes exploradas e oprimidas, sentimos a perda de um grande combatente. Mas se manterão conosco sua obra e sua história militante. Quando alguém importante se vai, a melhor homenagem, o melhor memorial que se pode fazer, é usar esta obra e esta história aprendendo com elas.
Daniel, descanse em paz. Tua obra foi “intempestiva” e viverá não somente na militância do NPA, mas também na do PSOL e de muitos abnegados militantes, que espalhados pelo planeta resistimos e lutamos por este novo mundo socialista.
Heloísa Helena, presidente do PSOL
Pedro Fuentes, Secretário de Relações Internacionais do PSOL
Chavez’s Call to Form the Vth International
and the World Situation
by Pedro Fuentes (*)
At the meeting of left wing political parties and socialists held in Caracas on the eve of the Congress of the Socialist Party of Venezuela (PSUV), Chavez called to form the Vth International. In a strong speech where he summarized the history of internationals, Chavez said, “Confronting the capitalist crisis and the threat of war that threatens the future of mankind, it is time to convene the Fifth International, towards the unity of the left parties and revolutionaries willing to fight for socialism…an occasion of the parties and socialist currents and social movements in the world to create a common strategy for the fight against imperialism, the overthrow of capitalism by socialism.”
At that meeting, which had a clearly anti-imperialist tone, there were many parties that were out of place; including, the Mexican PRI, the Chinese CP and even the Brazilian PT. Others were missing, for example, the Brazilian PSOL, the French NPA, the Resistance Front of Honduras and the Revolutionary Tendency of El Salvador, among others. The call was quickly accepted by a sector of the session – MAS of Bolivia, Correa’s New Country Party, the militant Chancellor Patricia Rhodes representing Zelaya’s government and other leftist groups such as the Socialist Alliance of Australia. There was an explicit rejection from the Communist Parties (except Cuba’s) and the Brazilian PT also rejected it, because for them, the Forum of Sao Paulo is still in effect.
Beyond all the contradictions of Bolivarianism and the critical situation of the Venezuelan process due to the weight of the bureaucracy, Chávez offered a proposal that we consider progressive towards filling the international vacuum that exists today; an advance that may become a leap to create an alternative to the deep capitalist crisis we live in and provide a response to imperialist policy.
The PSOL’s response to that call, and for all of those who claim themselves to be anti-imperialist and socialist, as the NPA of France and other socialist forces that have already replied, must be “we are present”. We are present and we will be there because we want to participate in the construction of this process that has just begun and whose next date is the late April meeting in Caracas.
This proposal, if it materializes, is inclined to fill an acute contradiction that exists in today’s world situation. On one hand, the acute crisis of global capitalism has placed a concrete and urgent need for international coordination and international organization. But at the same time, what we have so far is a political vacuum in the international arena. This vacuum exists today because there is no international organization that is or that may be a real pole for world vanguard and the most radicalized sectors of mass movement. The World Social Forums, which were once a progressive place to coordinate the actions of the anti-globalization and anti-war movements, have been losing strength as they have become increasingly controlled by parties like the PT and other international bureaucratic institutions and apparatus.
Likewise, for us, the Forum of São Paulo, under the hegemony of the Brazilian PT, has followed the bourgeois direction of that party so it is not a viable reference. The fronts or coalitions of the Communist parties that exist in Europe are primarily interested in recovering parliamentary or governmental positions, so they are not a viable reference either. Neither are the Trotskyist organizations, even though they do have an international practice. The self-called Fourth International, that responded to what was the division of the United Secretariat, and that has developed some work from the masses and encourage between the LCR the creation of the NPA, is also not viable. And neither are the various international organizations that reclaim the IV, and Trotskyism are no more than small groups exclusively proud of their international positions.
Surely there will be whom, in name of “purity program”, will reject the call from Caracas, or will require for this meeting, a definite program for the international socialist revolution as it existed in the III and IV international. For us, it is still valid Marx’s sentence criticizing the long but ambiguous Gotha program which would unite the two German socialist currents: “Better a joint action than half dozen programs.”
The Caracas’s call is about to build a regrouping where it could coexist the new Bolivarian radical nationalism, the new anti-imperialist, indigenous and anti-capitalist currents with the revolutionary socialist left.
For the sake of the progress of this process is required to have the criterion of a broad united front organization, which possesses much more similar features to the First International of Marx, the International Workers Association, than to the other ones. The great Russian revolutionary David Ryazanov, in his excellent book about Marx and Engels, gave a very good definition of the International Workers Association. Ryazanov said: “Marx, in the call that ended up being written by himself, gave a classic example of the tactic of a ‘united front’. He formulates the demands by emphasizing all the points at which the working class can and must unite to develop the labor movement. For him, the mayor calls of the Communist Manifest would come after.” (David Ryazanov Marx Engels Chapter 7)
Indeed, the First International was far from being created on the basis of a finished program as the one contained in the Communist Manifest written by Marx and Engels for the League of the Righteous. For Marx, it was more important to bring together “trade unionists”, former Chartists, former Owenites, Prudonhians, Bakuninists, and the militants and supporters of the League of the Righteous.
In the case of the current call, we believe that the most appropriate organization that can arise at the meeting of April is a continental and/ or global anti-imperialist front. This new international organization could emerge around a program of anti-imperialism and anti-capitalist struggle, a united front that would include the supporters of the struggle against imperialism, from radical nationalism to revolutionary socialist currents.
Politicals proposals that emerged from the meeting in Caracas
We support one hundred percent the political reading and final declaration of the meeting; many of them are similar to those made at the International Seminar organized by the PSOL in Sao Paulo. Political concrete actions are focused on the rejection of the foreign bases in Colombia and the coup in Honduras, including meeting/action proposals for the second week of December. Three central characterizations are present in the texts and declarations: a) the structural crisis of capitalism, b) the Yankee imperialism offensive continental and global war, c) the XXI century socialism and the struggle for socialism. These points can also be considered as broadly correct.
But these are issues, particularly the second, on which we have to get deeper. Even if we believe that the characterization of the imperialist offensive is correct, transforming it into the center of Latin American politics has elements that tends to be unilateral and it is used to lose sight of the limitations of the ongoing process in our continent. In an excellent interview that appeared in Brasil de Fato, Vice President García Linera of Bolivia, said they are processes that are still under capitalism, and which are only sketches of either a different project or of the XXI century socialism. And while on the one hand, this has to do with the worldwide and continental current correlation of forces, once has to note the responsibilities of the leaders to deepen the process and specifically, the strong bureaucratic elements entrenched in the Venezuelan process that limit and hinder it.
The capitalist crisis
We have to understand the Caracas progressive call under the new elements that characterize the global situation. It happens in the context of significant political and economic changes marked by the global economic crisis and chaotic growing political uncertainty that dominates the world.
Against the opinion of many establishment economists, including Brazilians government’s economic managers that believes that the crisis is over, in a recent visit to Brazil, Paul Krugman agreeing with previous Roubini’s comment, warned about the creation of a new bubble. Krugman pointed out the dangers that the massive inflow of speculative capital means for Brazil, while it forecast that the economy of the core countries could have a decade of stagnation and recession similar to the one experienced by Japan in the 90s.
The Marxist economist Jorge Benstein goes beyond providing a deeper analysis. Referring to the new bubble and comparing it with previous ones that created moderated increase in production and consumption, Beinsten says that “the speculative sequence of the late 90s and 2007 is repeated but with a crucial difference: the context of the current bubble is not economical growth but recession. (…) The stock market bubble of 2009 happens at the same time with low levels of consumption, decline in productive investment and constant increase of unemployment. Surplus capital blocked by a declining productive economy achieve benefits in financial speculation, producing a speculative-recessionary vicious cycle fueled by the fabulous governmental bailouts. “
Referring to the U.S. economy he said that “it is clearly that it does not get out of the trap of decline; the temporary relief, recovery attempts and drugged growth, strongly recompose parasitic mechanisms which have led to the current disaster. And the collapse of the empire (the main center of the capitalist world) drags the whole world system. “
Beinstein see the decline of the economy also linked to other ” visible crises” that at any time could hardly strike a very fragile global system; those include the food and energy crisis (which were present during 2008). “In sum, we are facing the convergence of numerous” crisis “which in reality is one global gigantic crisis with different faces, never seen before in history, and its main appearance is a great twilight that threatens to continue for a long time. “
Beinstein analysis is correct in the sense that mark strategic trends. Although it can not be used unilaterally for the actual concrete policy framework,, since it does not take into account the short-term growth in Latin America and elsewhere achieved not only by the bubble and the increase in consumption, but by some relative increase in the rate of surplus value due to the weak resistance of workers movement. But it is correct in essence and agrees with Roubini and Krugman whom talk about new stronger crisis episodes This will make the world increasingly tending to chaos, polarizations and extreme political changes as we have seen after the great depression of 29.
What about the Obama administration?
In this context Obama has shown weakness and daunting challenges to meet his promises in domestic and international policy. Rather, in world politics, he is following a course of reconciliation with the old Bush policy. The troops increase in Afghanistan, where there is a major resistance and crisis than the one in Iraq, will cause a worst deadlock without solution. Moreover, it was clear the policy of capitulation to the right wing which ended with the blatant support for the coup in Honduras.
These elements show the weakness of Obama and the impossibility of a big change in U.S. foreign policy. They are the expression of the growing loss of U.S. hegemony, to what they can only respond as Bush has done, raising the contradictions and crises.
This present situation of the “hegemonic” imperialism tends to increase the “multipolarity”. One example of this is the growing independence of the Latin American countries members of ALBA, and for instance Iran . (To some extent also Brazil, as expressed in Honduras, although in the case of Brazil there is a line of constant negotiation with the U.S.). At the other end of this polarization is the openly fascist policy of Israel that Obama’s government ends up accepting.
The “continentalization” of Latin America
Garcia Linera, vice president of Bolivia, in an interview that appeared in Brasil de Fato says that “for the first time in the last hundred years of our continent there is a continental left tuning” referring to a new processes which had never happened before. Comparing it with the one in the 60 started with the Cuban Revolution, he noted that even it was more radical it also was less continental, and at that time it was only episodic and very partial due to the defeat of the armed groups that emerged. We may add that this new ongoing process means not only the emergence of new exploited subjects as Indianism, but also leaded to new Latin American governments politically independent from the imperialism.
The new electoral triumph in Bolivia, shows the strength of this process. A new episode in the same direction may be the success of Humala in Peru. A country of great importance in the region where peasant, workers and indigenous people struggles have get together and where Ollanta Humala, following policies that have common features with the onces of Evo, has emerged as a true political alternative for the upcoming elections of 2011.
In the same report also Garcia Linera said that “today in 2009, we are not in front of a prospect of overcoming capitalism, to say otherwise is deceiving” and then say that there are embryonic elements of another system.
Nevertheless we reaffirm our characterization that they are nationalists progressive processes, also revolutionaries in comparation to the period of neoliberalism. The processes of these countries are irreversible, new schemes have emerged that are irreconcilable with the imperialist policies and politics of the more organic Latinamerican bourgeoisie. (Even if there are big latinamerican corporations that make good business in Chavez’s Venezuela as is the case of the Brazilian Oderbretch).
That is why there is and there will be a growing polarization in Latin America. Reading of the superstructure says there are now three types of governments, the openly pro-US which have Colombian government of Uribe as its spearheaded, the onces leaded by Brazil (although that has its own policy for its character of regional power) and including Argentina and Uruguay, and the governments of the countries that we call politically independent which are the onces of Evo, Correa and Chavez. The dynamic is one of growing polarization and continentalization of the nationalist process. In Honduras, this polarization was present. On one side the radicalization expressed by Zelaya and the other side an important sector and majority of the native bourgeoisie which remains subservient to U.S. policy. This is widespread throughout Latin America. In Brazil with the block of the PSDB, PPS, DEM, in Argentina, and Central America with the role of Arias of Panama and Costa Rica, it has been very evident.
The imperialism is not a paper tiger.
The weakening of U.S. global hegemony and critical situation in Afghanistan does not mean that it became a paper tiger. On the contrary, it may become more aggressive. The current movements in Latin America are saying that in face of their critical situation in the broader Middle East they will be forced to retake control of their backyard, that is, to resume their threatened hegemony in Latin America. They need to ensure that these processes are not extended, they need to defeat them and the main target is Chavez.
It is necessary to confront U.S. policy clearly expressed in the coup of Honduras, the military bases in Colombia and the reactivation of the Fourth Fleet. We are and we will be together in a front with these countries, their governments and social movements in case of new imperialist offensive already raised.
But at the same time, the policy of turning absolute the characterization of a military imperialist offensive, is unilateral. As mentioned, there are elements of that characterization which are true. As we said, even if the U.S. suffers a defeat in Afghanistan does not mean mechanically that they can not act militarily in our continent. They may even withdraw from Afghanistan if cornered, and they can cause local interventions of low intensity either with the pretext of terrorism or making provocations using their puppet governments. The danger of such policy exists in Venezuela coming from Colombia, as there is also exist the support of the anti-Evo “Bolivian crescent” sectors, even if they are now in decline.
But Yankee policy toward Latin America is not only by military means. The other side is a combination of that militarism and political weakening, strengthening the Latin American bourgeoisie, the usual junior partner of the empire. So it will also use the democratic reaction, negotiations and the polls to support their candidates, in few words the carrot and stick policy.
This one-sidedness that we mentioned in the analysis of the Caracas Declaration masks the fact that bureaucracy is a problem that favors the weakening of the process and therefore can promote the policy of imperialism. Even if these processes are now progressive and irreconcilable with the imperialism, particularly in Venezuela, they have created contradictions that hinder the fight against the imperialism and the deepening of structural measures that could weaken the local bourgeoisie. Since these processes occur within the framework of the bourgeois state, new contradictions have appeared, mainly expressed in the emergence of the state bureaucracy which becomes privileged and tends to slow the process. And that becomes a problem to confront imperialism and the domestic bourgeoisie that are lurking to act and regain power.
This is clearly visible in the most politically advances and key country which is Venezuela. There, the Bolivarianism has been ten years in power. During this period, a political breakthrough has taken place in its system of government and the mass movement, and in its anti-imperialist consciousness thanks to the leadership of Chavez. But at the same time, a bureaucracy that threatens the process from within has emerged. Without defeating these sectors will be very difficult to advance the process, it can stall and be defeated by the various policies that the imperialism has.
Present at the founding meeting of April in Caracas
To report these contradictions do not mean in any way to minimize the importance of building the new international organization. On the contrary, the aim of bringing these issues is to strengthen it. That is why we reaffirm our support for the construction of a new international organization that, if materialize, will join the real forces facing imperialism. This is, as we said, to build a united front organization where all the currents that consequently face imperialism are involved, from radical nationalism, indigenism revolutionary and socialist organizations.
One such organization must be a tool for promoting the revolutionary process in our continent and the world. In that sense, it must make a clear distinction between government policy and economic and diplomatic relations between governments, with the policy of promoting anti-imperialist struggle in each country, supporting social movements and political organizations that take the struggle forward.
No doubt that if it is constituted in this way not only will serve to promote the fight, avoiding new Honduras, but also to fight the bureaucratization in any of the ongoing processes. These are insights and ideas for the upcoming historic meeting to be held in April in Caracas and in which we will do our best internationalist commitment.
(*) Pedro Fuentes Secretary of Internationalist Relationship of PSOL Brazil
23/12/2009
por Fernanda Melchionna, vereadora do PSOL em Porto Alegre
A Conferência de Copenhague foi acompanhada pelos povos do mundo inteiro com intensas expectativas, pois os prenúncios sobre o aquecimento global são dramáticos e suas conseqüências já podem ser sentidas na pele e na vida de milhões de pessoas. As inundações na África, os furacões nos EUA, os incêndios e as ondas de calor na Austrália, os vendavais, chuvas e estiagens no Brasil, o degelo das calotas polares do Ártico e da Antártida já são realidades em nosso planeta.
Apesar disso, a Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas foi um fracasso. Nem mesmo produziu um documento para substituir o protocolo de Kyoto, que tem vigência até 2012 e ao qual os Estados Unidos não se submeteram, mesmo sendo este um tratado que considerava a poluição como mercadoria a ser comercializada, e tinha uma tímida meta de redução das emissões de gases poluentes (5,2% de diminuição em comparação com índices de 1990). Por outro lado, em Copenhague surgiu uma nova esperança, não dos governos capitalistas do Bella Center, mas das ruas da cidade. Todos os dias houve manifestações que possuíam como bandeira a luta em defesa do meio-ambiente combinada com a luta anticapitalista. No dia 12 de dezembro aconteceu a maior marcha, que reuniu em torno de 100 mil manifestantes, fazendo um necessário contraponto inoperância vista na COP-15. E esta é a novidade de Copenhague.
A depender dos governantes capitalistas que dominaram as decisões da cúpula, o futuro será ainda pior, com o desaparecimento de países inteiros (Tuvalu, ilha que fica no Sul do Oceano Pacífico, poderá ficar totalmente submersa em 8 anos), a falta de água potável para bilhões de pessoas, o sumiço de várias espécies, a savanização da Amazônia, o fim de diversos ecossistemas com sua biodiversidade e o aumento dos fenômenos de furacões, ciclones, chuvas etc.
A sede de lucro do capital e a crise ambiental
O capitalismo, além de calcar-se na exploração desumana dos trabalhadores, está destruindo o meio ambiente. Desde a revolução industrial, a acumulação desenfreada de capital está baseada no uso do carvão e do petróleo, ou seja, no uso de combustíveis fósseis que, ao queimar, geram a emissão de gases poluentes para atmosfera, causando o efeito estufa e, conseqüentemente, o aumento da temperatura da Terra.
A lógica do lucro do capital transforma os problemas da humanidade em mercadoria. Não é à toa que a poluição vem sendo tratada como “direito” por alguns países. Agora, com o pífio acordo do COP15, desenha-se um fundo de 30 bilhões de dólares que, pelo que se viu em Copenhague, será disputado por multinacionais e grandes corporações e, evidentemente, não será destinado ao pagamento de uma dívida ambiental com a humanidade. Eles vão ter direito a poluir bastando para tanto pagar insignificantes quantias para um fundo sem controle público Além disso, a conferência definiu incentivos financeiros para projetos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (Redd), (que como aponta as 50 propostas do PSOL) “podem financiar agressões socioambientais como os chamados “desertos verdes”.
Essas resoluções são um perigo, pois trazem consigo mudanças importantes de conceitos. Um deles é substituir o conceito de florestas por plantações industriais como sumidouros de carbono, o que significa que as empresas plantadoras de eucaliptos poderão disputar fundos e depois transformar as árvores em celulose. O segundo perigo são fundos bilionários para governos corruptos, sem nenhum controle social. Isso coloca como uma das nossas tarefas a defesa e criação de um Tribunal Internacional do Clima e de Conselhos locais de acompanhamento. Apresentamos essas propostas no documento do PSOL entregue aos movimentos sociais presentes no Klima Fórum.
Infelizmente, o documento final da conferência oficial em Copenhague, redigido pelos países ricos e industrializados, é patético. Não prevê nenhum acordo obrigatório, apenas promete uma adaptação dos países ricos a uma meta de redução de 20% das emissões de CO2, e orienta os países emergentes a elaborarem suas metas, ficando estes sujeitos ao monitoramento dos países ricos.
Ora, nada de concreto, nenhum prazo definitivo para a substituição dos combustíveis fósseis, nenhum tribunal internacional sobre as questões climáticas, nenhuma penalidade aos maiores poluentes, como apresentamos na proposta do PSOL. O acordo de Copenhague ainda favorece a possibilidade da ingerência do imperialismo norte-americano sobre os países em desenvolvimento.
Fracasso foi o signo de Copenhague. Já existe tecnologia suficiente para o uso de energias renováveis. Já existem protótipos de carros movidos a hidrogênio, tecnologia e ciência para substituir o uso dos combustíveis fósseis. Entretanto, os mesmos estão sob patente, mais uma vez, dos países desenvolvidos. Ou seja, mantida a lógica das “vantagens comparativas” do comércio internacional capitalista, seguem os países pobres exportando matéria-prima e produtos de baixa tecnologia enquanto os países ricos concentram a produção científica e tecnológica de ponta.
Lula: discursos ambientais e práticas predatórias
Enquanto Lula fez um discurso de que os ricos devem pagar a conta da crise ambiental – pois foram os maiores poluidores do planeta, defendendo para esses países a redução em 39% as emissões de CO2 -, internamente o país segue com o PAC passando por cima da natureza e das populações originárias, como é o caso de Belo Monte e da transposição do rio São Francisco. E o que ainda é mais grave: amplia para 18 meses o prazo para que os latifundiários delimitem as áreas de preservação permanente (que além de ser sumidouros de carbono, permitiriam a preservação de ecossistemas inteiros e ajudariam a dar equilíbrio ambiental ao planeta).
Ademais, vale destacar que apesar das ótimas propostas apresentadas pela Venezuela, Bolívia e Equador (que debateremos depois) o governo brasileiro segue se distanciando deste bloco para atuar em conjunto com o capitalismo europeu. Não temos dúvida que o verdadeiro intercâmbio homem-natureza, que permita a transformação das formas de utilização dos recursos naturais para beneficiar a humanidade, seguindo a lógica de sua preservação, só poderá ser desenvolvido em uma nova sociedade, na qual a produção esteja voltada às necessidades das populações e os objetivos finais sejam o bem comum e não a acumulação de alguns.
Está mais do que na hora da ciência estar voltada à preservação do meio ambiente, assim como da humanidade. Do ponto de vista científico e tecnológico a humanidade pode, a partir de um sistema igualitário, socialista, ter um novo rumo na relação entre as sociedades e a natureza. Para salvar o planeta a luta anticapitalista deve se fortalecer. Para isso precisamos elaborar propostas concretas para a situação atual e para o futuro.
Antes e Depois de Copenhague: o encontro entre a luta anticapitalista com a luta ambiental
Copenhague foi um marco na politização do debate ecológico. Enquanto os governos preparavam belos discursos nada concretos no Bella Center, produziu-se um encontro paralelo, chamado Klima Fórum. Neste evento, assim como no Fórum Social Mundial, houve uma grande participação dos movimentos sociais e da juventude. Este foi o grande diferencial de Copenhague: o salto de qualidade, a quantidade de pessoas radicalizadas para lutar em defesa do meio ambiente, combinando tarefas anticapitalistas e ambientais. Desde a minha chegada, até o último dia, a grande surpresa foi a dimensão das lutas que aconteciam diariamente, de forma espontânea ou organizada e duramente reprimidas pela Polícia.
O marco ou o divisor de águas foi a marcha do dia 12 de dezembro, que, apesar da pouca divulgação, reuniu 100 mil ativistas. Assim como Seattle iniciou a massificação das lutas antiglobalização, o dia 12 de dezembro marcou uma nova fase de mobilizações, colocando no centro da pauta a crise ambiental. Existe um antes e um depois de Copenhague. E a pauta é cada vez mais concreta para as populações mundiais.
As palavras de ordem, os cartazes e a radicalização desta nova geração mostra o caráter anticapitalista presente nesta disputa: “Nosso clima não é seu negócio”, “Mude o sistema e não o clima”. A cobrança política aos Estados Unidos mostra o caráter antiimperialista desta frente.
Outro ponto alto foi o debate promovido pela Rede Ecossocialista no Fórum do Clima, organizado por Michael Löwy, intelectual militante do nosso partido irmão NPA e que há tempos tem buscado combinar a pauta socialista com a pauta ecológica. A mesa era composta por Peter (da Red Green Alliance), Torisa Turner (Eco-Socialist Internacional Network), Yorgos Galanis (membro da Respect da Inglaterra e da Eco-Socialist Internacional Network), Klaus da Alemanha (da Eco-Socialist Internacional Network e da SU) e por fim, Michael Löwy. Foi uma boa atividade sobre a necessidade da mudança da estrutura da sociedade e do modelo de produção, e sobre a importância de os trabalhadores assumirem o controle para, de fato, a humanidade estabelecer outra relação com a natureza.
Também participamos da mesa sobre a “Alternativa Verde”, que contava, entre outras lideranças, com a senadora Marina Silva e com o militante internacionalmente reconhecido José Bové. A senadora defendeu a Amazônia e a luta contra o desmatamento, a necessidade de ter um compromisso real na COP-15 e a responsabilidade também dos países em desenvolvimento. Bové fez uma grande fala sobre as mobilizações, comparando-as com Seattle e reafirmou a necessidade de ter um intenso movimento de massas para não permitir que o meio ambiente se consolide como uma mercadoria no âmbito do comércio internacional e das multinacionais. No final, entregamos para a senadora (que nos recebeu muito bem, elogiando o PSOL e a nossa presidente Heloísa Helena) as 50 propostas do PSOL, assim como para Bové.
As 50 propostas apresentadas pelo PSOL, elaboradas com exímia qualidade pelos companheiros Kenzo Jucá e Marcelo Barra e aportado pela juventude do Rio Grande do Sul, empalmou com as reivindicações expressas pelos movimentos e, sobretudo, com as propostas de Chávez, Morales e Correa.
Temos agora o desafio de manter a propaganda do ecossocialismo, denunciar sistematicamente o capitalismo, mas definir como eixos centrais de nossa agitação: 1. Dívida Externa do Clima sobre as nações e corporações poluidoras; 2. Tribunal Mundial do Clima para julgar e penalizar os crimes ambientais e mecanismos de controle popular, globais, regionais e locais sobre as políticas ambientais e seus financiamentos; 3. Redefinição dos critérios e parâmetros atuais dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (projetos MDL); 4. Defesa da Amazônia, luta contra o desmatamento e roubo de espécies e matéria-prima para as grandes corporações da indústria farmacêutica; 5. Defesa dos povos da Amazônia, das populações ribeirinhas, quilombolas e indígenas.
Com essas consignas podemos empalmar e incidir sobre os novos ativistas e ainda apresentar estrategicamente uma saída socialista. Caso contrário, podemos nos perder apenas na propaganda e esquecer da agitação política apoiada em um programa de transição ecológico, irrealizável do ponto de vista do capital, mas que arme para a mobilização.
Outro aspecto determinante foi o peso que a Alternativa Bolivariana para as Américas (ALBA) teve no Klima Fórum, aparecendo com uma alternativa para milhares de jovens desta geração. Copenhague estava tomada por cartazes convocando amplamente a participação na atividade da ALBA. Além disso, o antiimperialismo e a denúncia do capitalismo presente no discurso de Chávez na COP-15 foi a apresentação de uma alternativa real e a conformação de um bloco de esquerda antiimperialista e anticapitalista que localiza a questão ambiental no âmbito de uma luta global contra o capital.
Os desafios do PSOL pós-Copenhague
No Brasil, impõe-se a necessidade de mais pessoas envolverem-se nesta luta. Reafirmamos: existe um antes e um depois de Copenhague. O fato é que as mudanças climáticas já sentidas em 2009 e a politização do tema nos coloca grandes desafios e perspectivas.
Agora temos que nos apoiar nas 50 propostas para agitar politicamente em todos âmbitos, conformar uma corrente radical e plural, com elementos anticapitalistas e de defesa do meio ambiente para disputar nas escolas, nas universidades, nos locais de trabalho e moradia.
Na nossa agenda também precisa estar a divulgação e a propaganda das propostas da ALBA, em conjunto com a elaboração do PSOL, tratando de nos aproximar deste campo e inserir nosso partido como o pólo conseqüente da luta latino-americana no Brasil.
(MINUTA)
1. Instituição da DÍVIDA EXTERNA DO CLIMA sobre Nações e Corporações poluidoras – À semelhança das dívidas externas dos países pobres, que sustentaram monetariamente países desenvolvidos por décadas através de altíssimas taxas de juros e amortizações em troca de empréstimos muitas das vezes mal empregados e sob corrupção dos governos nacionais, PROPOMOS que a Conferência de Copenhague institua a Dívida Externa do Clima, a ser administrada pelo Banco Mundial do Clima, que estabelecerá os mecanismos de endividamento e cobrança dos países a serem obrigatoriamente pagos ao Banco, proporcionalmente aos parâmetros históricos de emissões de gases de cada Nação, contabilizados a partir da partir da Revolução Industrial;
2. Criação do BANCO MUNDIAL DO CLIMA – À semelhança do Banco Mundial, instituído para administrar as dívidas dos países pobres com as Nações ricas e que se tornou símbolo econômico internacional da exploração aos países pobres e dos modelos absurdos de juros e taxas, PROPOMOS criar o Banco Mundial do Clima para administrar a Dívida Externa do Clima - O controle administrativo-financeiro do Banco Mundial do Clima estará subordinado ao conjunto de Nações classificadas a partir dos parâmetros históricos de emissões que servem de referência para instituição das dívidas dos países, cuja participação das Nações nos resultados e lucros do Banco se darão em critérios inversamente proporcionais ao utilizados para cálculo da Dívida, ou seja, os países que menos emitiram historicamente receberiam maiores recursos financeiros a serem pagos em maior quantidade pelos países que mais emitiram a partir da Revolução Industrial;
3. Instituição do TRIBUNAL MUNDIAL DO CLIMA enquanto instância soberana das Nações para julgamento e penalização de crimes relacionados ao aumento do aquecimento global e emissões de gases geradores do efeito estufa, especialmente CO2, conformando um Fórum jurídico internacional superior no âmbito das mudanças climáticas e emissão de poluentes;
4. Implantação dos CONSELHOS POPULARES GLOBAIS, REGIONAIS E LOCAIS DO CLIMA para planejamento e execução das políticas publicas a serem executadas com os recursos financeiros gerados pela Dívida Externa do Clima, para julgamento, penalização e enquadramento preliminar para cobrança de Dívida Externa do Clima para empresas e/ou países poluidores, a serem encaminhados para a pauta do Tribunal Mundial do Clima e cuja composição dos Conselhos será aberta a auto-determinação de todos os povos do Planeta Terra, a partir de sua livre auto-determinação e funcionamento expressará o princípio da múltipla liberdade de expressão e deliberação pela maioria da população e povos, proporcionalmente aos critérios de países credores e devedores da Dívida do Clima e controladores do Banco do Clima e a partir de livre gestão dos povos dos países e/ou associação desses utilizados;
5. Redefinição total dos critérios e parâmetros atuais dos PROJETOS MDL – MECANISMOS DE DESENVOLVIMENTO LIMPO que foquem atividades e técnicas tradicionais de populações autóctones na sua função própria de preservação ambiental característica, em detrimento do sentido estritamente econômico e exógeno do mercado de troca de créditos de carbono nas bolsas de valores e as características específicas de Projetos MDL e REED que podem financiar agressões socioambientais como instituição dos chamados “desertos verdes” através do plantio em larga escala de espécies exóticas ao bioma como grandes extensões de plantio de eucalipto, cana-de-açúcar ou dendê na Amazônia através dos mecanismos existentes de venda de créditos de carbono;
6. Desenvolver a luta no Brasil e no mundo contra a implementação do entendimento da AMAZÔNIA enquanto COLÔNIA DO BRASIL E DO MUNDO. Essa compreensão tem ordenado todo o raciocínio e a argumentação sobre a região e é capaz de explicar relações sócio-antropológicas de dominação e exploração, além do reconhecido antagonismo de classes e exploração das riquezas por corporações internacionais na Amazônia. Uma nova compreensão sobre a Amazônia pode possibilitar melhores condições de organização e luta dos povos da região contra a política do saque e da expulsão de seus recursos, promovida por empresas brasileiras e estrangeiras, com características de exploração colonial em pleno século 21. A Questão Amazônica e seus problemas são fruto de decisões políticas tomadas por elites exógenas à região amazônica e pelo Estado brasileiro. A burguesia que compõe o Centro-Sul e mesmo o Nordeste brasileiro, são oriundas da própria regiões (Antônio Ermírio de Moraes é pernambucano, por exemplo) e controlam o país. Na Amazônia, a burguesia local não é formada por amazônidas, mas por famílias migradas de outras regiões do mundo e do Brasil, fundamentalmente do Sul e do Sudeste brasileiro, o que enseja uma incompreensão socioambiental estrutural do que seja Amazônia, desde a produção à cultura;
7. Criação de INCENTIVOS FISCAIS DO CLIMA;
8. CIDADES NÃO POLUIDORAS e sem atividades econômicas poluidoras receberão incentivos fiscais dobrados em relação às cidades que dão incentivos fiscais aos poluidores; incentivos para as áreas de preservação ambiental destinado às áreas de mata não explorada (mata virgem), possibilitando assim uma melhoria na qualidade do ar e na diminuição de desmatamento e desertificação, não poluição das águas e muitos dos benefícios que podem ser destinados a estes fatores;
9. CIDADES que instalem POLÍTICAS, PROGRAMAS e PROJETOS que combatam o AQUECIMENTO GLOBAL e produzam uma economia verde terão incentivos fiscais quadruplicados;
10. COMUNIDADES AUTÓCTONES locais, ribeirinhos, caiçaras, quilombolas, indígenas receberão o dobro de todos os INCENTIVOS FISCAIS concedidos pelos Estados nacionais;
11. Criação de AGÊNCIAS DE CLASSIFICAÇÃO DO CLIMA para classificar o desempenho de cada país diante de seu passivo histórico de emissões pós-revolução industrial e cálculo da sua dívida ambiental. Será estabelecido um rating e um grade de cada país e corporação. Isso balizará a concessão (ou não) de empréstimo e o cálculo de juros e amortizações da Dívida Externa do Clima. O custo de investir em um país poluidor será muito maior. PROPOMOS que a Conferência de Copenhague crie as Agências do Clima com base na composição das sociedades organizadas, movimentos sociais e ecológicos e populações autóctones;
12. O IPCC deve ser REFORMULADO, buscando a substituição dos atuais parâmetros econômicos (vinculados aos Estados poluidores comprometidos com a destruição ambiental global e os interesses nacionais). Esses darão lugar a uma concepção de IPCC Popular Verde, que valorizará os conhecimentos tradicionais de populações autóctones e a experiência de povos tradicionais na produção, economia e cultura, buscando a instituição de padrões anticapitalistas de produção e consumo no Planeta Terra;
13. Criação dos CONSELHOS TECNOLÓGICOS E CIENTÍFICOS DO CLIMA. A ciência e a tecnologia SUJAS estarão submetidas à ciência limpa. PROPOMOS que a Conferência obrigue a Ciência e a tecnologia convencional (SUJA) a se submeter aos Conselhos;
14. Estruturação de uma ECONOMIA LIMPA Anticapitalista Mundial com Debêntures verdes, Securitização Verdes, Alavancagem Verdes, Dívida Verdes, Ativos Verdes, Passivo Verde, Crédito Verdes, Débito Verde, Moedas Verdes. Todos os instrumentos e ferramentas da ECONOMIA SUJA GANHARÃO VERSÃO LIMPA e ecológica Pró-Clima, superando a hegemonia do mercado puro;
15. Agências multilaterais convencionais terão que se submeter às AGÊNCIAS DO CLIMA. Os convencionais estão proibidos de financiar e estabelecer relações comerciais com as Corporações Sujas;
16. Criação do CLUBE DO CLIMA. A determinação de Empréstimos será feita pela união e pela política dos Agentes Multilaterais do Clima (Banco Mundial do Clima, Tribunal do Clima, Conselhos Populares do Clima, Conselhos Tecnológicos e Científicos do Clima). Estes agentes formarão o Clube do Clima. O Clube aprovará (ou não) os empréstimos internacionais de qualquer tipo e origem a Nações e/ou empresas;
17. Ações Pró-Clima serão amplamente subsidiadas pelo Banco Mundial e pelo Fundo do Clima;
18. Instituição de Bancos de Microcrédito do Clima ou chamados também de BANCOS POPULARES DO CLIMA caso apóiem iniciativas anti-poluição e pró-ambiente, associados ao Banco Mundial do Clima e financiados por ele;
19. Instituição de BANCOS CENTRAIS DO CLIMA nas Nações. Qualquer empréstimo passará pelo FED DO CLIMA. A conferência de Copenhague institui que só serão financiadas (em qualquer instância) investimentos verdes ambientais Pró-Clima;
20. Nações e Empresas que não se submeterem às INSTITUIÇÕES AMBIENTAIS E ÀS REGRAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL serão chamadas, a partir da Conferência, de ORGANIZAÇÕES SUJAS. Os governantes ficarão sujeitos a processos de afastamento das funções, enquanto os dirigentes de empresas poderão sofrer processos criminais. As empresas ficarão sujeitas a estatizações através de expropriações sumárias, sem direito a indenização. Os Conselhos Populares do Clima funcionarão com plena participação social, com vistas à busca de alternativas populares para a reversão da tendência anticlima de empresas e/ou corporações;
21. Defesa da construção de ESTADOS NACIONAIS POPULARES E SOCIALISTAS VERDES DE BOM-CLIMA. A Conferência institui que os Estados nacionais deverão ter como princípios governamentais a defesa e a disseminação de questões ambientais e do Clima;
22. Será instituída a ASSEMBLEIA INTERNACIONAL CONSTITUINTE DO CLIMA. Essa Assembléeia determinará leis internacionais ecológicas, do ambiente natural, ecológico e da plena vida humana livre;
23. Na esfera nacional, serão instituídos os TRIBUNAIS DO CLIMA E VERDES. Terão a força dos Tribunais do Trabalho e o poder de instituir punições rigorosas, seguindo as atuais leis. Na esfera internacional, os ATORES SUJOS serão julgados pelo Tribunal Mundial do Clima.
24. Nos territórios serão criadas as RESERVAS HUMANAS. Serão áreas cercadas em que a Natureza será protegida da alta taxa de antropização dos locais, especialmente nas megalópoles, com seus modos de vida sujos. Essas reservas só serão relaxadas se a CIDADE deixar de ser uma cidade suja e se tornar uma Cidade do Clima, Cidade do Ambiente Limpo e da Cidade da Qualidade de Vida;
25. MORATÓRIA DO CLIMA. As Nações Sujas e poluidoras serão considerados párias internacionais e seus devedores estarão desobrigados a quitarem seus débitos, sejam eles quais forem, com as Nações que não se adequarem às Medidas Pró-Clima instituídas em Copenhague;
26. TRIPLICAR os IMPOSTOS das corporações que produzem Automóveis de Passeio e Motocicletas, e todos os Veículos Individuais. Investimento massivo de tecnologia em TRANSPORTES COLETIVOS VERDES.
27. CONTROLE SOBRE A FABRICAÇÃO de Veículos de Transporte Individual. Incentivo à fabricação de veículos de transporte coletivo, não poluentes. Bicicletas serão distribuídas gratuitamente. Incentivo à reciclagem dos veículos individuais como forma de tecnologia ecológica, transformando os veículos que utilizam energia não renovável, para que passem a utilizar energia renovável;
28. Restrições à venda de produtos da Amazônia para países ricos e corporações multinacionais. Tornar as áreas de mata virgem não negociáveis e sem preço, tombadas para a humanidade. Combate ao TRÁFICO DE PESSOAS;
29. Defesa da preservação das orlas dos rios e lagos contra os interesses da especulação imobiliária;
30. PRESERVAÇÃO DO USO TRADICIONAL DO ACAÍ, alimento associado a uma cultura tradicional autóctone (amazônida) e a um território característico específico regional (várzeas ribeirinhas), mas que tem suas características originais desvirtuadas. A propaganda de supostas vantagens energéticas do Açaí, faz com que o fruto seja objeto de forte corrida empresarial, que exerce alta pressão socioambiental e gera impactos na Amazônia para atender mercados dos EEUU, Europa e Sudeste do Brasil;
31. Serão instituídas UNIVERSIDADES DO CLIMA em redes mundiais e locais que desenvolvam uma compreensão pedagógica de reforma do pensamento, dos valores e dos princípios epistemológicos, econômicos e socioculturais hegemônicos na economia globalizada, com base na crise ambiental global e na complexidade ambiental gerada por ela;
32. Exigência da IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DE COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA AUTÔNOMOS NA AMAZÔNIA – Trata-se de uma bandeira democrática elementar para permitir um mínimo de controle popular e social dos povos da Amazônia sobre os bilionários projetos econômicos estratégicos de empreiteiras e de governo planejados para a região (como hidrelétricas, mineradoras e rede de rodovias), que irá também imprimir um salto de qualidade no nível de articulação e mobilização dos movimentos sociais na Amazônia. É uma política factível, que não é executada pelo fato de o governo não permitir participação da sociedade na definição dos rumos dos recursos da Amazônia. A política depende exclusivamente de articulação governamental entre a ANANMA, Estados e Municípios, com a participação paritária de movimentos sociais e entidades civis. Hoje existem cerca de 150 comitês de bacia funcionando no Brasil, nenhum deles na Amazônia, a maior bacia do mundo. É preciso destacar que a pauta, debates e informações de um comitê de bacia na Amazônia, com participação de índios, extrativistas, calafates e carpinteiros navais, se assemelharia à pauta do gabinete da Casa Civil da Presidência da República: obras do PAC, impactos socioambientais, compensação, gestão ambiental, populações indígenas, mudanças do código florestal, flexibilização da legislação ambiental, ou seja, uma pauta de ouro para os movimentos sociais da Amazônia colocarem em xeque o governo e os eco-capitalistas. A exigência de criação de Comitês de Bacia Hidrográfica pode ser uma das políticas centrais do PSOL, enquanto resposta aos projetos hidrelétricos planejados pelo setor elétrico nacional para a Amazônia.
33. Implantação imediata de uma POLÍTICA NAVAL PARA A AMAZÔNIA – Junto aos vikings, europeus e austronésios, os caboclos da Amazônia (espalhados em pólos como o baixo Amazonas e o baixo Tocantins no Pará, região de Itacoatiara no Amazonas e de Cruzeiro do Sul no Acre) compõem o “quadrado mágico” dos principais construtores navais do Planeta Terra. Entretanto, a Amazônia não possui nenhuma ESCOLA DE CONSTRUÇAO NAVAL ARTESANAL e há apenas 1 curso superior de engenharia naval (UFPA) na região, que ainda não formou sua primeira turma. Porém, os oficiais engenheiros navais “formados” pela Escola de Marinha Mercante do Rio de Janeiro, vão anualmente “aprender” como os caboclos analfabetos da Amazônia como eles podem fazer os melhores barcos artesanais do mundo. Não entendem, pois a resposta é tradição, conhecimento tácito, especialização cultural milenar indígena, tudo o que o capitalismo nega, ridiculariza e esmaga ao longo dos tempos na Amazônia. Não existe nenhuma linha de crédito público para os carpinteiros navais artesanais da Amazônia, apesar dos R$ 10 bi do Fundo de Marinha Mecante (2009), aos quais apenas meia dúzia de famílias da Amazônia toda têm acesso. Além disso, a região não possui nenhuma escola naval para os filhos dos carpinteiros e o Governo Federal (MT, Marinha e ANTAQ) querer acabar com os barcos de madeira na Amazônia, ao mesmo tempo em que altera a lei para fazer rodovias e portos graneleiros sem EIA/RIMA. A definição de outra matriz de transporte na Amazônia, aproveitando harmonicamente a potencialidade natural e humana, contribuiria de forma gigantesca para a redução de emissões de carbono na atmosfera ao longo dos próximos anos, possibilitado pela redução de veículos particulares e de cargas e pela redução do desmatamento histórico provocado às margens das rodovias abertas;
34. REVOGAÇÃO imediata da Lei de Florestas Públicas – Lei 11.284/06, que representa o último marco do avanço do capitalismo na determinação dos rumos estratégicos da floresta amazônica. Articulada com a Lei da Grilagem – 11.952/09, pode significar para a Amazônia a mesma partilha territorial que a Conferência de Berlim significou à África há um século e meio atrás;
35. REESTATIZAÇÃO DA VALE DO RIO DOCE e instituição do Controle Social das populações autóctones da Amazônia sobre todos os recursos florestais, hídricos, do solo e subsolo associados aos seus territórios e suas culturas na Amazônia;
36. Desenvolvimento de uma POLÍTICA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA A AMAZÔNIA - É importante fortalecer as Forças Armadas para defender a Amazônia. Todavia, fortalecer a Pesquisa Científica e Tecnológica da Amazônia, é determinante e bem mais eficaz e estratégico ,diante da realidade global, para o futuro da soberania brasileira sobre a maior biodiversidade do Planeta Terra e único território do globo não totalmente incorporado pelo capitalismo. O principal recurso estratégico da região, em uma perspectiva de futuro, é a biodiversidade. O imperialismo francês, alemão e americano, principalmente, mas também de outros países centrais, compreendem perfeitamente esta condição da Amazônia. Este é um tema estratégico: o conhecimento sobre os recursos naturais e os processos sociais e biológicos. É importante ressaltar que apenas cerca de 30% dos trabalhos científicos produzidos sobre a Amazônia, são de autoria de instituições brasileiras. Pior ainda: apenas 9% das pesquisas são feitas por pesquisadores que vivem na Amazônia. O PSOL precisa entender, se apropriar e organizar ações de combate a este problema. A abordagem científica dos diversos aspectos regionais é uma tarefa gigantesca e complexa. A compreensão do ambiente e da complexidade ambiental da Amazônia exige o cruzamento de dimensões científicas de todas as áreas do conhecimento, das ciências sociais, biológicas e físicas, a partir da base intelectual indispensável do avançado conhecimento tácito milenar dos povos tradicionais, populações indígenas e comunidades autóctones. O Estado brasileiro deve ter a real dimensão do que significa este desafio científico na Amazônia;
37. Disciplinas acadêmicas serão convertidas, a partir da multidisciplinaridade e da complexidade ambiental. Nos currículos serão incorporadas as disciplinas de Contabilidade do Clima, Economia do Clima, Sociologia Ambiental e do Clima, Filosofia Ambiental e do Clima, Administração Ambiental e do Clima etc. A Biologia deixará de estar a reboque da economia suja para pautar a economia limpa e do clima;
38. Instituição do PRÊMIO NOBEL DO CLIMA;
39. O pensamento e a filosofia atual deverão passar do antropocentrismo para o biocentrismo e, futuramente, natureza-cêntrica, considerando a complexidade ambiental e a necessidade de re-fundação das ciências e de todas as epistemologias atuais para entender a crise ambiental global e fundar novas ciências, com a aplicação destas medidas ecológicas e verdes, pró-clima;
40. PROIBIÇÃO DA EXPORTAÇÃO PREDATÓRIA e DO CONSUMO DO PEIXE ILEGAL DA AMAZÔNIA E DO BRASIL E DE TODAS AS REGIÕES QUE POPULACOES AUTÓCTONES DEPENDENTES DO RECURSO;
41. Defesa da luta da população da Bacia do São Francisco, que gerou a greve de fome do bispo dom Luiz contra a Transposição do rio São Francisco;
42. Defesa da população e do ambiente impactado pela UHE Tucuruí, na Bacia do Tocantins, cuja administradora (estatal Eletronorte) possui dívida milionária não paga com as populações atingidas pela barragem;
43. Defesa da população e do ambiente impactados pelas UHE Santo Antônio e Jirau no rio Madeira e a forma truculenta de planejamento e execução do projeto público-privado (Brasil-Empreiteiras), que não existe nenhuma espécie de diálogo do Governo com a sociedade da Bacia do Madeira;
44. Defesa do ambiente e dos povos autóctones tradicionais da Amazônia como índios Kaiapó ameaçados pela usina Belo Monte e TODO APOIO À LUTA E À RESISTÊNCIA INDÍGENA E POPULAR CONTRA A UHE BELO MONTE no santuário da Bacia do Xingu, Amazônia, Pará, Brasil;
45. Defesa da Plena Efetividade da Lei das Águas – 9.433/ 97 no Brasil, o que significa a exigência à ANA de implantação imediata de Comitês de Bacia Hidrográfica e Agências de Água na Amazônia brasileira para que as populações locais possam exercer um mínimo de controle social sobre os valiosos recursos naturais da Amazônia associados a suas culturas tradicionais autóctones;
46. Revogação Imediata da Lei de Florestas Públicas – Lei 11.284/ 06, que representa o último marco, no Brasil, do avanço do capitalismo na determinação dos rumos estratégicos da floresta amazônica;
47. Extensão do Fundo de Marinha Mercante – FMM do Governo do Brasil aos pequenos Construtores Navais Artesanais, pois atualmente este fundo atende apenas aos grandes estaleiros navais. Defesa da implantação de Escolas Técnicas Federais Navais na Amazônia Brasileira para permitir, na prática, a reversão do modelo predatório de transporte na Amazônia, que possibilitou a destruição de boa parte da floresta amazônica;
48. Formulação de uma Política Nacional de Navegação Fluvial para a Amazônia, que garanta a preservação, difusão e inserção de tecnologia nas cadeia produtiva naval;
49. Formular uma Política Nacional de C&T para a Biodiversidade Amazônica, através da multiplicação por 20 (até 2015) do número de doutores das instituições de ensino e pesquisa da Amazônia, conforme proposta e cronograma de investimento e criação de vagas e cursos apresentada pela ABC e pela SBPC no Brasil;
50. Fortalecer e priorizar nacionalmente as Universidades Federais de Pequeno Porte da Amazônia, quais sejam, do Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e a rural do Pará, com recursos financeiros, tecnológicos e humanos.
Fernanda Melchionna, vereadora do PSOL em Porto Alegre, levou a minuta à Conferência da ONU para as Mudanças Climáticas, em Copenhague.
Colaboração técnica: Kenzo Jucá (Câmara dos Deputados/Liderança Bancada do PSOL); Marcello Barra (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/IPEA – PSOL/DF).
Fonte: http://www.lucianagenro.com.br/2009/12/cop-15-50-propostas-do-psol/
Notas sobre a situação da Venezuela e a revolução bolivariana
por Neto
Voltado faz pouco ao Brasil vários companheiros me tem pedido que escreva mias ultimas impresões sobre o momento que vive a Venezuela. Estas notas escritas em forma rápida intentam transmitir a atual situação.
É verdade que a revolução esta em uma encrucillhada. Quais som as causas do atual o momento pelo qual passa o processo político mais avançado de enfretamento anticapitalista e anti-imperialista de nosso continente?. Se bem é verdade que a burocracia oficialista é a um problema que se tem voltado o principal do processo venezuelano, também não se pode desprezar ou desconhecer o papel que cumpre o imperialismo, e seus agentes e menos ainda que na Venezuela como existe uma forte pressão, do movimento de massas, pela manutenção do curso socialista adotado em 2003. Recordamos que nem sempre Hugo Chaves teve o socialismo como horizonte. O fato é que desde aquele ano o país petroleiro vem adotando medidas e postura que estão cada vez más em contradição com o imperialismo e tem transformado o cenário político latino americano. Porém, todos os avanços e a própria resistência anti-imperialista e a luta pelo socialismo na America latina estão ameaçados, ameaçados porquê, por quê estes avanços e a luta pelo socialismo estão ameaçados na própria Venezuela. E, como afirmamos acima, Venezuela é a locomotiva que arrasta outros governo e países, do continente, para o bonde da resistência anti-imperialista, seja através da ALBA seja pela UNASUR ou ainda quando Chavez convoca a construção de uma nova internacional.
A instalação de sete novas bases militares na Colômbia, a consolidação do golpe militar em Hondura – sem desconsiderar o importante papel que joga a resistência -, a reativação da frota do mar do caribe, são fatores externo que tentam isolar o vírus do bolivarianismo, para dizer de uma forma, a direita Venezuelana são fatores internos que se bem tentam desestabilizar o país, não tem força suficiente para causar maiores fraturas num país que ainda que polarizado sofre muito mais pelas ações dos próprios “amigos de chaves” ou seja. Neste momento, as maiores ameaças da revolução bolivariana e latino americano, estão dentro das fileiras do próprio Chavismo.
Desde o mês de setembro vários estados da Venezuela vem sofrendo constantes apagões, muito piores e mais freqüentes que os sofridos no Brasil durante os governos de FHC ou o recente pagão do Lula. Equivocadamente o Governo venezuelano tenta responsabilizar “el niño” que se bem contribui bastante, está longe de ser o principal responsável pela instabilidade do sistema de abastecimento elétrico do país; o programa “Barrio a dentro” umas das experiência mas avançadas de atenção a saúde da America latina, e a rede hospitalar da Venezuela, padecem pela falta de medicamentos e materiais cirúrgicos, a lei de terras aprovada em 2001, um dos estopins do golpe de 2002, não acaba de se converter em reforma agrária e o país segue importando boa parte do que consome, além de outras tantas medidas anunciadas que nunca acabam de ser efetivadas, como é o caso da “gestão obrera”, aprovada por chaves num seminário com os trabalhadores de SIDOR que a burocracia não permite, por meio de diversas manobras que se converta em realidade.
Todos estes problemas acumulados ao longo dos 10 anos de revolução bolivariana têm conseqüência e cobram seus resultados, a derrota eleitoral no referendo de dezembro de 2007 foi talvez a primeira grande derrota política de Chávez em novembro do ano seguinte o chavismo sofreu outra derrota política pois se bem o PSUV elegeu a maioria esmagadora dos governadores – 18 contra 5 da oposição – as derrotas em Carabobo, Tachira, em Miranda e no Distrito Metropolitano Capital representaram um enorme retrocesso na área de influencia chavista, demonstrando que os problemas, reais, que já eram elementos de desgaste para o processo não haviam sido solucionados. A ultima grande derrota política do chavismo foi a grande ausência de militante participando nas eleições de delegados ao congresso do PSUV, nada mas nada menos que 52% dos filiados simplesmente não compareceu as eleições o que provocou uma enorme “arrechera” do próprio chaves, que na juramentação dos delegados cobrou explicações de vários dirigentes do partido.
Ainda que, numa primeira leitura, todos os elementos apontem para a conclusão de que o processo Venezuela esteja esgotado caminhando para a restauração pura e simples do capitalismo ou num cenário pior para uma dramática ditadura populista, essas mesma contradições e o próprio fato da existência de periódicos/correntes como marea socialista, nos dão esperança de que isso não está dado pelo menos não neste momento.
A derrota eleitoral de 2007 que também foi uma derrota política abriu caminho para uma grande vitoria política da revolução frizo, – não do “chavismo” como fenômeno particular más da revolução em seu conjunto – pois no ano seguinte já em janeiro na mesma Caracas surge embrionariamente o que se chamou de Assembléia Popular de Caracas, umas das primeiras experiências autônomas de mobilização popular, não controlada pelo aparato de estado, que buscava pressionar por soluções aos problemas que já sinalizamos acima; neste mesmo ano em Guayana, depois de 15 meses sem acordo da data base, os trabalhadores de SIDOR se enfrentam com a guarda nacional, com o governador “bolivariano” do estado Bolívar e conquistam a re-nacionalização de SIDOR e a destituição do Ministro do Trabalho, das mãos do próprio Hugo Chaves. A vitoria em SIDOR sérvio como motor e combustível para estimular uma série de outras lutas em todo o país, deu mais confiança a classe trabalhadora e tem servido de exemplo para muitos dos que não acreditavam numa vitoria frente a burocracia e a boliburguesia.
Agora se bem é verdade que a vitoria de SIDOR representou um marco no processo Venezuelano, isso não significa para nada negar o que expúnhamos anteriormente, o processo Venezuelano vive um estancamento, produto da ação consciente da burocracia oficialista e da “boliburguesias” ambos interessados em travar os avanços em direção ao socialismo. E precisamente nisso consiste o desafio dos venezuelanos. Mas dizer que há um estancamento para nada significa que não há luta e que não aprofundam as contradições, muito pelo contrário. Os trabalhadores do setor de enegia elétrica, setor que mencionamos anteriormente, vem travando uma luta heróica contra a gerencia do setor denunciando os diretores e exigindo medidas concretas como: a demissão das 15 gerências e a unificação das empresas 15 que formas a corporação venezuelana de energia elétrica, esse trabalhadores fizeram uma grande marcha em Caracas para exigir estas medidas do governo e mais apresentaram um plano que gestão socialista da empresa para solucionar o problema do abastecimento de energia. O mesmo passa numa escala menor com o setor saúde, já vão dois os ministro de saúde demitidos no ano de 2009 e não por casualidade o movimento luta pelo resgate tanto do programa “Barrio a Dentro” e dos restante do sistema ganha mas força.
Mas o que atesta de forma mais explicita nossa opinião não são as manifestações que se dão no terreno das lutas sociais, que por suposto também são políticas, mas a luta que se dá especificamente no campo político é que justifica acreditar que existe uma forte contradição que felizmente está longe do seu final. Nos mês de junho o Centro Internacional Miranda – fundação vinculada ao ministério de educação superior, que serve como referencia para pesquisadores e intelectuais de esquerda do mundo inteiro e que tem na sua direção figuras do calibre de marta Harnerck e Michel Lewbotz, promoveu um seminário para discutir a revolução bolivariana e toda a problemática em torno da ausência de uma direção coletiva, obviamente muita gente não ficou satisfeita com o tom das críticas nem o próprio Hugo chaves ficou muito feliz, a semana seguinte o CIM já estavas, para alguns, com seus dias contados, mas a reação da opinião publica expressa em diversas declarações enviadas para aporrea.org entre outros espaços mantém este espaço como um dos bastiões da critica e auto-crítica do processo revolucionário venezuelano. Na mesma linha o PSUV, com as contradições que possa ter, representa um avanço e o avanço reside no fato de que mesmo sendo Hugo Chaves um líder de tradição militar, como um partido com grandes elementos de burocratização, e com uma direção altamente verticalista, ainda assim existe espaço para a existência de correntes ou coletivos que gozam de certa independência e total liberdade de critica para atuar tanto dentro como fora do partido.
Total que concordamos com o artigo de nossos “ermanos” venezuelanos e reafirmamos que a melhor maneira de aprofundar o processo venezuelano e apoiar a revolução no nosso continente é sendo parte deste processo ativa e criticamente, com autonomia más não se deixando ganhar pelo propagandismo ou pelo sectarismo e espírito se seita.
por Fernanda Melchionna, vereadora do PSOL de Porto Alegre
Fernanda em Copenhague
Enquanto em Bella Center, onde acontece a COP 15, os líderes e negociadores mundiais desenham mais uma conferência de discurso irresponsável e nenhum acordo real, a juventude, os movimentos sociais e as organizações não governamentais protagonizaram outra marcha para história.
Assim como Seattle e Genova colocaram na ordem do dia a luta contra o imperialismo e a globalização, ou como os movimentos sociais indígenas e camponeses desenharam uma alternativa bolivariana na Venezuela, na Bolívia e no Equador; a marcha do dia 12 de dezembro em Copenhague foi um marco em defesa do meio ambiente e da humanidade, contra o aquecimento global.
Foram cem mil pessoas em uma marcha com muitas cores, alegorias, bandeiras, faixas e organizações. Por todos os lados a energia e o humor, a combatividade e a exigência, os vários idiomas cantavam juntos “Our climate is not your business” (nosso clima não é seu negócio).
Tinha de tudo um pouco: dragões de cômodo muito bem elaborados para lembrar de uma das espécies que pode entrar em extinção; bandeiras da liberdade de orientação sexual, do feminismo, dos socialistas, da luta pela reforma agrária, todas defendendo a Mãe Natureza.
Os cartazes davam o recado, exigindo “Ação Agora”, lembrando aos presidentes que “Não existe Planeta B”, apesar da apresentação de planos mirabolantes da NASA em países da África (plantações industriais nos desertos africanos, acabando com mais este rico ecossistema). A reivindicação clara de que se é para mudar algo, que se “Mude os políticos e não o nosso clima”, a luta pela “redução de 80% da emissão de CO2″ para tentar entrar no debate real, reduzir o uso de combustíveis fósseis ao invés de criar um novo mercado “de venda de créditos de poluição”, como no Protocolo de Kyoto, eram algumas das reivindicações. “Capitalismo inimigo do povo e do clima” era o recado do nosso partido irmão NPA (Novo Partido Anticapitalista francês), para lembrar a violência de um sistema que é baseado na lógica do lucro e da exploração do povo e que deve levar a humanidade para a barbárie econômica, ecológica e humanitária. Estavam lá as campanhas em defesa do ecossocialismo como única forma de preservação da dignidade, da fraternidade e do meio ambiente. As campanhas contra a dívida externa, em defesa dos refugiados, da ação direta também estavam presentes.
Presente também foi a repressão policial. Um mês antes da conferência fizeram uma lei na Dinamarca para permitir a prisão de qualquer pessoa em manifestação que “obstrua o trabalho da polícia”, deixando o terreno pronto para a tentativa de silenciar os movimentos. Foram mais de 600 presos durante a marcha e todos os dias há novas prisões. Tudo para garantir a “tranqüilidade” dos delegados governamentais do COP 15. O problema é que a tranqüilidade deles significa a farra das grandes corporações, das multinacionais, dos plantadores da monocultura da soja. Significa também a continuação das inundações na África, o degelo do Ártico e da Antártida, os furacões nos EUA e na Austrália, a falta de água potável para milhões de pessoas, a estiagem e os vendavais no Brasil.
Fonte: www.fernandapsol.com.br
O chamado de Chávez a formar uma V Internacional e atual situação mundial
por Pedro Fuentes
Na reunião de partidos de esquerda e socialistas realizada em Caracas, na véspera do Congresso do PSUV, Chávez convocou a formação da V Internacional. Num discurso intenso, recapitulando a história das internacionais, Chavez disse que “frente à crise capitalista e ameaça da guerra que por em perigo o futuro da humanidade chegou à hora de que convoquemos a Quinta Internacional, a unidade dos partidos de esquerda e revolucionários dispostos a lutar pelo socialismo”.(..) “como uma instancia dos partidos e correntes socialistas e movimentos sociais do mundo para harmonizar uma estratégia comum para a luta antiimperialista, a superação do capitalismo por o socialismo”..
Nesta reunião de caráter antiimperialista, sobraram alguns partidos, como o PRI mexicano, o PC chinês e mesmo o PT do Brasil, e faltaram partidos importantes como o PSOL do Brasil, o NPA da França, a Frente de Resistência de Honduras, a Tendência Revolucionária de El Salvador, entre outros. O chamado foi rapidamente aceito por um setor da reunião: O MAS da Bolívia, o Partido “Novo País” do Equador (Partido de Rafael Correa), a combativa chanceler Patrícia Rodas de Honduras e outros grupos de esquerda presentes como a Aliança Socialista da Austrália. Houve um rechaço por parte dos PCs -com exceção do PC cubano- e do PT do Brasil, para quem está vigente o Foro de São Paulo.
Para além de todas as contradições que podemos apontar no bolivarianismo e em particular na crítica situação atual do processo venezuelano produto do peso da burocracia (que veremos mais adiante), Chávez colocou uma proposta que, a nosso ver, é progressiva diante do vazio internacional existente; um avanço que pode transformar-se em um salto para criar uma nova alternativa a situação atual que vivemos de profunda crise capitalista, para dar uma resposta à política imperialista.
A resposta do PSOL a este chamado, como de todos aqueles que se reclamam antiimperialistas e socialistas, e como já fizeram outras forças socialistas como o NPA da França, tem que ser afirmativa e dizer “presentes”; estamos e estaremos aí porque queremos participar na construção deste processo que está apenas começando e que tem como próxima data marcada a reunião de final de abril em Caracas.
Esta proposta, se acabar se concretizando, tende a levar uma contradição aguda que hoje em dia existe na situação mundial. Por um lado, a brutal crise do capitalismo globalizado que vivemos colocou de forma concreta e urgente a necessidade de uma coordenação internacional. Porém, ao mesmo tempo, o que existe até agora é uma vazio no terreno internacional. Este vazio existe porque hoje em dia não existe nenhuma organização internacional que seja ou possa vir a ser um pólo real para a vanguarda mundial e os setores mais radicalizados do movimento de massas. Os Fóruns Sociais Mundiais, que foram em seu momento, um lugar progressivo de articulação de ações do movimento antiglobalização e anti-guerra, perderam força e já passaram a ser aparatos cada vez mais controlados por partidos como o PT e outros aparatos e instituições internacionais burocráticos.
Para nós, tampouco é o Foro de São Paulo este espaço. Hegemonizado pelo PT brasileiro terminou, como não podia ser de outra maneira seguindo o curso burguês deste partido. Também não são as coalizões dos Partidos Comunistas que existem na Europa nem as organizações trotskistas que tem uma prática internacionalista. A denominada IV Internacional que responde a o que foi a excisão do Secretariado Unificado, assim tenha desenvolvido algum trabalho de massas como alentar desde a LCR a criação do NPA, no é um pólo. As várias outras organizações internacionais que se reclamam da IV e trotskysmo não passam de grupos essencialmente auto-proclamatórios de suas posições internacionais.
Seguramente haverá aqueles que, em nome da “pureza programática” vão rejeitar o chamado de Caracas, ou vão exigir que este encontro tenha um programa acabado para a revolução socialista internacional como teve em seu momento a III ou a IV. Em nossa opinião, tem muita vigência a frase que disse Marx criticando o extenso, porém ambíguo programa de Gotha, ao redor do qual iriam unir-se duas correntes socialista alemãs: “mais vale uma ação comum do que meia dúzia de programas”.
O que se trata no chamado de Caracas é construir um reagrupamento onde se encontrem o novo nacionalismo radical bolivariano, as novas correntes antiimperialistas, indigenistas e anticapitalistas com a esquerda socialista.
Um dos requisitos para que este processo avance é que tenha o critério de uma organização ampla de frente única, que possua traços mais parecidos com a primeira internacional de Marx do que com outras organizações. O grande revolucionário russo David Riazanov em seu brilhante livro sobre Marx e Engels, fez uma boa definição sobre a Associação Internacional dos Trabalhadores. Dissia Riazanov “que Marx, no chamado que terminou sendo escrito por ele mesmo, deu um exemplo clássico da tática de “frente única”. Ele formulou as demandas colocando ênfase nos os pontos que a classe operária pode e deve unir-se para desenvolver o movimento operário. Destas demandas imediatas do proletariado formuladas por Marx, logicamente a maior demanda do Manifesto Comunista viria depois.”. (David Riazanov Marx Engels Capitulo 7).
Em efeito, a I Internacional esteve longe de se constituir sobre a base de um programa acabado como o que continha o Manifesto Comunista escrito por Marx e Engels para a Liga dos Justos. Para Marx foi mais importante agrupar trade unionistas, ex cartistas e ex owenistas, prudonhianos, bakuninistas, junto com os seguidores da Liga dos Justos.
No caso concreto do atual chamado, acreditamos que o termo mais apropriado do que pode surgir na reunião de Abril é o de uma “frente única antiimperialista continental e/ou mundial. É possível e o mais provável é que essa nova organização internacional possa surgir ao redor de um programa de luta antiimperialista e anticapitalista, um programa de uma frente única que agrupe os diferentes partidários da luta contra o imperialismo desde o nacionalismo radical ate os que se reclamam do socialismo revolucionário.
As propostas políticas surgidas na reunião de Caracas
A leitura política, tanto da reunião em seu conjunto como de sua declaração final tem propostas que devem ser assinadas em cem por cento; muitas similares as que se formularam no Seminário Internacional organizado pelo PSOL em São Paulo. No terreno político concreto as ações estão centradas no rechaço as bases yankees na Colômbia e ao golpe em Honduras, inclusive com propostas de jornadas na segunda semana de dezembro.
Três caracterizações centrais recorrem os textos e declarações: a) a crise estrutural do capitalismo; b) a ofensiva guerrerista continental e mundial do imperialismo yankee. c) e um terceiro tema que é enunciado é o Socialismo do Século XXI ou a luta pelo socialismo. Consideramos que estes são os pontos corretos, em linhas gerais.
Estes são os temas em especial o segundo temos que nos debruçar. Adiantamos que, ainda que seja real e objetiva a caracterização da ofensiva imperialista, se é transformada no elemento central e único da luta política latinoamericana tem elementos unilaterais e tende a ser utilizada para perder de vista os limites do processo em curso em nosso continente. Numa entrevista interessante publicada no Jornal Brasil de Fato, García Linera vice-presidente da Bolívia, dizia que são processos que estão ainda dentro do capitalismo, onde apenas existem esboços de outro projeto ou de “socialismo do século XXI”. Esta situação tem a ver com a atual correlação de forças que existe em nosso continente e a escala mundial, não se pode deixar de assinalar a responsabilidade das direções em aprofundar o processo e ainda mais concretamente, assinalar os fortes elementos burocráticos que se encastelam no processo venezuelano que o limitam e freiam
A Crise Capitalista
Temos que tomar esse progressivo chamado nos marcos dos novos elementos que caracterizam a situação mundial. Isso se dá no contexto de mudanças econômicas e políticas importantes marcadas pela crise da economia mundial e uma crescente incerteza e caos político que domina o mundo.
Contra a opinião de muitos economistas do establishment, incluindo os brasileiros e entre eles os gestores da política econômica do governo que opinam que a crise já passou, Paul Krugman, que esteve a alguns dias no Brasil alertou no mesmo sentido em que havia feito Roubini sobre a criação de uma nova bolha especulativa. Krugman apontou os perigos que a entrada massiva de capitais especulativos significava para o Brasil, ao mesmo tempo prognosticou que as economias dos países centrais podiam ter dez anos de estancamento e recessão muito similares ao que viveu o Japão na década de 90.
O economista marxista Jorge Beinstein parte dessa realidade para fazer uma análise mais profunda. Referindo-se a nova bolha e comparando-a com as anteriores que geraram certo aumento da produção e do consumo, Beinstein diz que : “Se repete assim a seqüência especulativa dos fins dos anos 1990 e 2007 mas com uma diferença decisiva: o contexto da bolha atual não é o crescimento da economia e sim recessão (…) A bolha especulativa de 2009 contrasta com baixos níveis de consumo, a queda dos investimentos produtivos e o aumento do desemprego. Os excedentes de capitais bloqueados por uma economia produtiva declinante conseguem benefícios na especulação financeira, o que se produz então graças as fabulosas injeções financeiras dos governos em um circulo vicioso especulativo- recessivo”.
Referindo-se a economia dos EUA diz que” é evidente que não escapa da armadilha da decadência, os alívios transitórios, as tentativas de recuperação, os crescimentos artificiais fortalecem, recompõem os mecanismos parasitários que levaram ao desastre atual. E o colapso do império (do centro articulador do mundo capitalista) arrasta ao conjunto do sistema mundial “
Beinstein vê a decadência da economia vinculada também a outras “crises que estão a vista” e em qualquer momento poderiam golpear com força a um sistema global muito frágil, entre elas devemos destacar a crise energética e alimentar (que se fizeram presentes durante o ano 2008. “ Em suma, nos encontramos ante a imagem de uma convergência de numerosas “crises”, que na realidade se trata de uma única crise gigantesca, com diversos rostos, de dimensão (planetária) nunca antes vista na história, seu aspecto é o de um grande crepúsculo que ameaça prolongar-se durante um longo período.”
A análise de Beinstein é correta no sentido de que marca as tendências estratégicas, ainda que para a armação política concreta atual, não se pode utilizar unilateralmente, já que não toma em conta certo crescimento conjuntural na América Latina e outras regiões que ocorre não só pela bolha ou o aumento de consumo, como também por certo aumento relativo da taxa de mais-valia graças a débil resistência do movimento dos trabalhadores. Mas em essência é correto e coincide com Roubini e Krugman que falam de novos episódios da crise, que serão mais fortes. Isto fará com que o mundo tenda cada vez mais ao caos, a polarizações, aos extremos, as mudanças políticas como já vimos com a grande depressão de 29.
E o governo Obama?
Neste contexto o governo Obama mostrou enormes problemas para cumprir com a política interna prometida e muito mais ainda a internacional. Melhor dizendo na política mundial está seguindo uma linha de conciliação com a velha política bushiana.
O aumento das tropas no Afeganistão, onde há uma resistência superior e uma crise maior que a do Iraque, vai provocar uma atribulação tão grande quanto, ou maior, sem que nada se resolva. Por outro lado, foi clara a política de capitulação a direita que terminou com o descarado apoio ao golpismo em Honduras.
Esses elementos mostram a impotência de Obama e a impossibilidade de uma mudança grande na política externa dos EUA, ao que somente podem responder dessa maneira bushiana, o que faz com que aumentem as contradições e a crise.
Esta situação do imperialismo “hegemônico” tende a aumentar a chamada “ multipolaridade”. Uma expressão disso é a crescente independência de parte dos países Latinoamericanos da ALBA, e o Irã por exemplo. ( Em alguma medida também do Brasil, como se expressa em Honduras, ainda que no caso deste país há uma linha de negociação permanente com os EUA). Em outro extremo dessa polarização está a política abertamente fascista de Israel que o governo Obama termina aceitando.
A “ Continentalização” da América Latina
Garcia Linera, vice-presidente da Bolívia, em uma reportagem ao “Brasil de Fato” disse que “pela primeira vez nos últimos cem anos de nosso continente há uma sintonia continental de esquerda”; se refere aos processos novos, que nunca haviam ocorrido. Comparando-o com o da década de 60 que se abriu com a revolução cubana, que foi mais radical, mas ao mesmo tempo menos continental, naquele momento só foi episódica e muito parcial pela derrota dos grupos armados que surgiram. Podemos agregar que este processo novo em curso, não só significa a irrupção de novos sujeitos explorados como os indígenas, como também que hoje na América Latina contamos com governos politicamente independentes do imperialismo.
O novo triunfo eleitoral da Bolívia mostra a contundência deste processo. Um novo episódio no mesmo sentido podo ser o triunfo de Humala no Peru, país de grande importância na região e onde se acumulam lutas camponesas, dos trabalhadores e indígenas e onde surgiu como uma alternativa real de poder para as próximas eleições de 2011 Ollanta Humala que segue uma política que tem traços comuns com a de Evo.
Na mesma reportagem Garcia Linera também afirma que “hoje em 2009, não estamos diante de uma perspectiva de superação do capitalismo, dizer outra coisa é nos enganarmos”, embora logo em seguida afirme que existem elementos embrionários de outro sistema. Apesar disso reafirmamos nossa caracterização de que tratam-se de processos nacionalistas progressivos, podemos dizer revolucionários em relação ao período do neoliberalismo. Os processos desses países são irreversíveis, são regimes que são irreconciliáveis com a política imperialista e a política mais orgânica da burguesia Latinoamericana.
Por isso mesmo existe e existirá na América Latina uma polarização crescente. Embora uma leitura da superestrutura diga que agora há três tipos de governos; o abertamente pró- EUA, quem têm como ponta de lança no continente o governo Uribe; o que encabeça o Brasil que agora tem roce com a política internacional de Obama, e no qual se enquadram Argentina, Uruguai … e os governos do que chamamos de países com independência política que são os de Evo, Correa, Chávez. A dinâmica é de uma polarização crescente e uma continentalização do processo nacionalista. E em Honduras se deu essa polarização. De um lado a radicalização expressa por Zelaya e de outro um importante e majoritário setor da burguesia nativa que segue sendo submissa a política dos EUA. Isso é generalizado em toda a América Latina, no Brasil com o bloco do PSDB, PPS e DEM, na Argentina, e na América Central com o papel do Panamá e de Árias na Costa Rica isso é muito evidente.
O Imperialismo não é um tigre de papel
O enfraquecimento da hegemonia mundial dos EUA e sua situação crítica no Afeganistão, não significam que o mesmo tenha se transformado em um tigre de papel. Pelo contrário, pode revelar-se mais agressivo. Os atuais movimentos na América Latina indicam que diante dessa situação crítica no Grande Oriente Méio os EUA podem se ver obrigados a retomar o controle de seu quintal, ou seja, retomar sua hegemonia muito ameaçada na América Latina. Para isso necessitam evitar que esses processos se expandam e o alvo principal é Chávez.
É uma necessidade enfrentar a política dos EUA expressa claramente com o golpe em Honduras, as bases militares na Colômbia e a reativação da quarta frota. Estamos e estaremos em frente única com esses países, seus governos e movimentos sociais no caso das novas ofensivas imperialistas que estão colocadas. Mas ao mesmo tempo, a política de absolutizar o caráter de uma ofensiva imperialista militarista, que abre um período de guerras a estes países é unilateral.
Como dizíamos, há um elemento nessa caracterização que é verdadeiro. Porque o fato de que os EUA sofram uma derrota no Afeganistão não significa mecanicamente que não possa atuar militarmente em nosso continente. Pode ser inclusive que encurralado e retirando-se do Afeganistão provoque intervenções locais que sejam de baixa intensidade com o pretexto de combate ao terrorismo ou fazendo provocações e usando governos submissos. O perigo de uma política deste tipo partindo da Colômbia contra a Venezuela existe, como existe também o apoio aos setores da Meia Lua boliviana embora estejam em declínio.
Mas a política dos Estados Unidos para Latino América tem outra cara. É uma combinação desse militarismo com a política do desgaste fortalecendo a burguesia clássica latinoamericana sócia minoritária do império. Ou seja, vão usar também a via institucional apoiando seus candidatos; em síntese a política da cenoura e do porrete.
Mas o problema não é só o imperialismo e as burguesias locais
Essa unilateralidade que mencionávamos na análise da declaração de Caracas, encobre o fato de que a burocracia é um problema que favorece o desgaste dos processos e ajuda a política imperialista. Nesses processos, embora sejam progressivos e irreconciliáveis nesse período com o imperialismo, em particular na Venezuela, se criaram contradições no interior deles que dificultam a luta contra o imperialismo. Ao darem-se esses processos dentro do marco do estado burguês inevitavelmente surgiram contradições que se expressam antes que nada no surgimento da burocracia estatal que ocupa posição privilegiada e tende a frear o avanço. Isso se constitui em um problema para enfrentar o imperialismo e a burguesia interna que está preparada para atuar e retomar o poder.
Isso é claramente visível no país que é vanguarda e o mais estratégico hoje que é a Venezuela. Nesse país o bolivarianismo tem dez anos no poder. Nesse período houve um grande avanço político do país, de seu regime, de seu governo e do movimento de massas em sua consciência antiimperialista, graças ao papel de Chávez. Mas ao mesmo tempo surgiu uma burocracia que ameaça o processo por dentro. Sem derrotar esses setores será muito difícil que o processo avance, vai estancar e ser derrotado pelas distintas políticas que têm o imperialismo.
Presentes na reunião constitutiva de abril em Caracas
Destacar estas contradições não significa de nenhuma maneira minimizar a importância da construção da nova organização internacional. Pelo contrário o objetivo de apontar esses problemas é fortalecê-la. Por isso mesmo reafirmamos nosso apoio a construção de uma nova organização internacional que de concretizar-se vai agrupar as forças reais que hoje enfrentam o imperialismo. Trata-se como já dissemos de construir uma organização de frente única onde participem todas as correntes que consequentemente enfrentam o imperialismo a partir do nacionalismo radical, do indigenismo revolucionário e das organizações socialistas.
Uma organização deste tipo tem que ser uma ferramenta para impulsionar o processo revolucionário em nosso continente e no mundo. Nesse sentido tem que estabelecer uma clara distinção da política governamental, das relações econômicas e diplomáticas entre governos com a política de impulsionar a luta antiimperialista em cada país, apoiando aos movimentos sociais e as organizações políticas que a levem adiante.
Não duvidamos que caso se construísse dessa maneira, não só servirá para impulsionar a luta, para evitar novas Honduras, como para combater a burocratização de qualquer dos processos em curso. Estes são aportes e idéias para a histórica próxima reunião que se realizará em abril em Caracas e na qual colocaremos todo nosso empenho internacionalista e socialista.
Pedro Fuentes é Secretario de Relações internacionais do PSOL
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