Skip to content

Voto universal aos imigrantes bolivianos nas eleições gerais da Bolívia!

01/10/2009
tags:

Soy 100% Boliviano, y no 6%!

A nova Constituição Boliviana, aprovada em janeiro de 2009, foi um passo crucial das transformações democráticas e sociais conduzidas pelo povo boliviano nos últimos anos. Estabelece um limite à propriedade fundiária, cria maiores canais de participação popular no poder, define a pluri-nacionalidade do Estado e fortalece a autodeterminação dos povos indígenas bolivianos. Um dos direitos políticos conquistados com a nova Constituição é o direito universal de voto de todos os imigrantes bolivianos em qualquer parte do mundo.

Às vésperas das eleições gerais na Bolívia, que ocorrerão no próximo dia 6 de dezembro, essa conquista democrática dos imigrantes está concretamente ameaçada por uma proposta das forças da oposição ao presidente Evo Morales. Como o Brasil, a Bolívia é um país bi-cameral. Quem detém a maioria do Senado é a oposição. Isso permitiu que fosse aprovada uma medida inconstitucional contra o povo imigrante: que somente 6% dos votos de imigrantes bolivianos serão válidos nas eleições gerais.

A medida viola o direito do voto universal estabelecido na Constituição de 2009, um princípio democrático elementar. Além disso, a restrição para 6% dos votos dos imigrantes não pode apresentar nenhum critério aceitável para, por exemplo, validar o voto do pai e invalidar o voto da mãe, ou validar o voto de um imigrante e invalidar o voto do imigrante vizinho. Com essa restrição arbitrária, dos cerca de 2 milhões de bolivianos imigrantes espalhados pelo mundo, somente 120 mil teriam direito a votar nas eleições bolivianas. Só em São Paulo , há em torno de 200 mil bolivianos imigrantes (é o que estima o Consulado Boliviano), dos quais somente 12 mil teriam direito ao voto.

A comunidade boliviana de diversas partes do mundo, especialmente da Argentina e da Espanha, estão mobilizadas para garantir a sua conquista firmada na nova Constituição, através da insígnia “Somos 100% Bolivianos, e não 6%!”. Em São Paulo , já foram realizados atos na Rua Coimbra (Zona Leste) e na feira da Kantuta (Zona Norte), locais freqüentados todos os dias pelos imigrantes bolivianos. Há a iminência de uma greve de fome de alguns imigrantes que se dispõe a radicalizar a luta por seus direitos.

O PSOL apóia plenamente a luta do povo boliviano por seu direito aos 100% de votos dos imigrantes. Além disso, defendemos a prorrogação do prazo para o registro eleitoral dos imigrantes bolivianos de São Paulo, que foi reduzido a 30 dias, enquanto as leis estabelecem 45 dias como referência. Para garantir os 45 dias, é preciso prorrogar o prazo para o dia 30 de outubro. Por fim, apoiamos o processo de anistia dos imigrantes bolivianos irregulares no Brasil, que lhes permita condições dignas de vida e trabalho.

Em coro com a comunidade boliviana de São Paulo, defendemos uma América Latina sem fronteiras!

Próximas ações:

– Domingo, dia 4 de outubro – ato pelos 100% de voto dos imigrantes bolivianos. Feira da Kantuta, próxima ao metrô Armênia.

– Abaixo assinado de bolivianos imigrantes direcionado ao presidente do Senado boliviano

– Cartas das organizações de base dos imigrantes bolivianos em São Paulo.

Anúncios

Os comentários estão fechados.

%d bloggers like this: