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As vitórias de Evo Morales e a radicalização do anti imperialismo na Bolívia.

18/12/2009
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Por Joana Salém

Há duas semanas, a Bolívia reelegeu seu presidente Evo Morales. Sua vitória eleitoral com mais de 63% de votos contra seu adversário Manfred Reyes (27%) é um fato de muitos significados políticos e históricos para o continente latino-americano.

Primeiro, essa vitória é parte de uma sucessão de outras demonstrações de apoio popular à política de Evo Morales e seu partido, o MAS (Movimento ao Socialismo). Em 2005, Evo Morales foi eleito com 53% de apoio, garantindo que o voto popular fosse suficiente para empossá-lo presidente. Na Bolívia, o candidato que obtém menos de 50% dos votos deve passar pelo crivo do Congresso Nacional, que escolhe o presidente entre os 3 primeiros colocados. Há décadas, esse sistema incentiva os conchavos espúrios entre os partidos das oligarquias locais do país, para garantir blocos de maioria parlamentar. Após ultrapassar esse primeiro obstáculo, em 2006 Evo Morales e sua base popular conquistam apoio massivo na convocatória à Assembléia Nacional Constituinte, apesar de todas as ofensivas das oligarquias. Depois, em agosto de 2008, um Referendo Revogatório colocou à prova todos os mandatos de prefeitos no país e reforçou o apoio à Morales com 67% de votos. Em janeiro de 2009, a aprovação da Nova Constituição boliviana defendida por 62% do povo consolidou o projeto de mudanças estruturais na política e no modelo de desenvolvimento do país. Por fim, em 6 de dezembro de 2009, Evo Morales se torna o primeiro presidente democraticamente reeleito pelo voto direto popular da história do país. Além de ser o primeiro a ampliar seu apoio popular de um pleito a outro, e garantir ampla maioria na Assembléia Legislativa e no Senado (antes controlado pela oposição).

Por trás dessa sucessão de vitórias existe uma potente organização popular, com independência e poder sobre as políticas de Evo Morales. Após décadas de implementação ortodoxa do neoliberalismo no mundo, as alternativas nacionalistas populares e radicais que surgiram na América Latina no início do século XXI sinalizam novas possibilidades de combate à exploração capitalista e imperialista. A Bolívia, em especial, vive um ascenso da luta social anti imperialista e da gestação de uma soberania nacional de bases indígenas, camponesas e populares. É um processo de revolução popular indígena. Seu vice presidente, Álvaro Garcia Linera, principal ideólogo da revolução boliviana hoje, alerta: “Não nos desesperemos por não ter as coisas consolidadas agora, por não termos com claridade um grande programa de esquerda continental e mundial. Isso vai demorar 20 anos pelo menos, depois de várias derrotas, de várias vitórias e outras derrotas”.

Desde a década de 1980, a recém surgida democracia liberal boliviana se ajustou com 5 partidos principais, somente um deles do campo da esquerda: o MIR (movimento de esquerda revolucionária). Os pactos das oligarquias locais bolivianas com o imperialismo privatizaram a Comibol (Corporação Mineira da Bolívia) e o gás, além de garantirem concessões generosas sobre a exploração do petróleo para o capital estrangeiro. O esgotamento das políticas de privatização e entreguismo da burguesia boliviana despontou em 1997, com a “Guerra da Água”. Neste ano, o governo direitista de Banzer concedeu a uma empresa dos EUA o serviço de distribuição de água em Cochabamba, o que na prática privatizava a água. A população de Cochabamba se revoltou, saiu às ruas defendendo a recuperação da propriedade pública da água. Somente em 2000, as lutas em Cochabamba se alastraram para La Paz e outros departamentos sob a mesma ameaça. A luta social contra a privatização da água mobilizou amplas localidades do país e gerou repressão e violência por parte do governo, configurando uma verdadeira guerra aberta. Ao final, o governo e o imperialismo foram derrotados pela pressão popular, e Banzer foi obrigado a cassar a concessão e modificar a Lei da Água.

Em 2002, Sanchez de Losada ganha a eleição contra Evo Morales com promessas de crescimento econômico, empunhando um programa liberal genérico. A concessão de Losada da exploração do gás de Tarija pela Pacific LNG, consórcio multinacional, e outras desnacionalizações geraram novos confrontos populares massivos em 2003. Dessa vez, a Polícia boliviana se integrou à luta e exigiu aumento de 40% de seus salários. A Polícia e o povo entraram em choque com as Forças Armadas: La Paz e El Alto se tornam campo de guerra. Motins policiais ocorreram em Cochabamba, Oruro e Santa Cruz, num processo aberto de desintegração do poder governamental sobre as forças sociais em conflito. Esses confrontos ficaram conhecidos como “Guerra do Gás”. O resultado foi a deposição de Losada em fins de 2003. Carlos Mesa, vice presidente, assumiu o poder. Os movimentos populares seguem na ofensiva contra a expatriação dos recursos naturais e a continuidade dos confrontos exige a renúncia de Mesa em 2005. Apesar disso, até hoje o preço pago ao gás boliviano pelos governos do Brasil e da Argentina é muito inferior ao preço do mercado mundial, configurando uma forma velada de expropriação.

Ao longo do início do século XXI, a defesa da nacionalização dos recursos naturais dá um salto qualitativo no movimento de massas, que passa a empunhar as bandeiras da Assembléia Nacional Constituinte e de Referendos populares sobre as leis de hidrocarbonetos, o funcionamento das concessões da estatal YPFB e do gás natural. Para além de outra proposta de desenvolvimento econômico alternativa ao neoliberalismo, os organismos sociais bolivianos requerem poder popular de decisão: as reivindicações democráticas radicais sustentam a aparição da liderança de Evo Morales junto aos movimentos cocaleros. Os sucessivos Governos neoliberais bolivianos se incorporaram a política da Drug Enforcement Agency (DEA) dos EUA, executando uma campanha de extermínio do cultivo “excedente” de coca. Diante desta ofensiva, os cocaleros se organizaram: uma ameaça imperialista incidia sobre sua pequena atividade comercial e também sobre o uso milenar da planta indígena. A tradição indígena se articulou à defesa da soberania nacional.

São os indígenas os novos protagonistas da luta de classes boliviana. Mais uma vez, Garcia Linera ressalva: “O sujeito revolucionário é o que faz a revolução. Não há uma predestinação para definir quem será, esse foi o grande erro do debate ocioso da esquerda, desde antes dos anos 1950”. A queda da URSS em 1991 e o fechamento de muitas minas na década de 1990 enfraqueceram simbólica e concretamente o movimento operário de 1970 e 80. O retrocesso das medidas de reforma agrária fez do movimento indígena-camponês um agente protagonista das lutas populares. A estrutura de organização comunitária tradicional dos indígenas (ayllus) viabilizou uma articulação social mais ampla da política e cultura do povo boliviano por mudanças progressistas, e apresentou maior vitalidade e enraizamento na luta social do que os sindicatos desgastados. A luta do movimento social pela terra assumiu fortes contornos indígenas e se converteu em luta pelo controle do território.

A inauguração de processos revolucionários sem a tutela ou referencial dogmático da URSS, permite uma rica pluralidade de expressões de projetos populares de esquerda. Na avaliação de Garcia Linera: Não há um referente comum como a URSS, por sorte; não está a China, melhor ainda. O processo de esquerda são muitas coisas agora. Pode ser marxista ultra-radical, pode ser socialista, pode ser vinculado ao pós-modernismo intelectual, pode ser mais nacionalista… e todos são esquerda”. Nesse sentido, um desafio de Evo Morales é atender a reivindicação histórica do auto-governo indígena, sem com isso comprometer as estatizações e a centralização do excedente econômico para viabilizar políticas de distribuição radical de renda e democratização dos direitos básicos para população (saúde, educação, habitação, transporte, etc).

O MAS soube articular essas lutas específicas do povo sob a bandeira geral da refundação do país, em bases indígenas, anti imperialistas, radicalmente democráticas, nacionalistas e populares. Contudo, essa transformação estrutural está ainda longe de se completar. Evo Morales representa um governo nacionalista radical, fortalecido para avançar em medidas expropriadoras e no desenvolvimento de uma economia com princípios solidários, cada vez menos ordenada pelas regras do capitalismo.

A Bolívia está em São Paulo… e apóia Evo Morales!

A população boliviana imigrante em São Paulo, pela primeira vez, conquistou o direito de votar nas eleições presidenciais de seu país, avanço firmado na nova Constituição de 2009. Em São Paulo, cerca de 18, 6 mil imigrantes se registraram para votar e 13.901 votaram. Destes, 13.199 escolheram Evo Morales (95%) e somente 380 escolheram seu opositor Manfred Reyes (PPB-CN), candidato conservador das oligarquias bolivianas. O PSOL se orgulha de ter participado desta vitória junto com o povo boliviano. Agradecemos ao Comitê Oficial de Campanha do MAS em São Paulo por nos identificar como aliados políticos com agilidade e solidariedade.

Sites consultados:
http://www.lucianagenro.com.br/2009/11/entrevista-com-alvaro-garcia-vice-presidente-da-bolivia/
http://observatorio.iuperj.br/artigos_resenhas/historia_sem_fim.pdf
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