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Venezuela: Derrotar a Burocracia para Avançar na Revolução

18/12/2009
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Por Breno Mendes

A situação política da Venezuela está em um momento crítico. O Presidente Chávez, certamente o mais radical e independente do imperialismo na conjuntura internacional, possui três inimigos centrais, o qual necessita derrotar para manter vivo o processo revolucionário em curso no país.

O primeiro é a direita internacional, fascista e imperialista, liderada pelos Estados Unidos, que não consegue manter seu domínio no mundo e principalmente no continente latino-americano e, por isso, impulsiona uma contra-ofensiva que têm seus pontos mais fortes representados na instalação de sete bases militares no território colombiano e no golpe militar em Honduras. Nesse sentido, no encontro internacional dos partidos de esquerda convocado pelo Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), o Presidente Chávez faz um chamado às organizações de esquerda, sejam partidos ou até mesmo governos, em esfera nacional, estadual ou municipal, a construir a V Internacional Socialista.

Segundo Chávez, a nova organização deve ser estabelecida nos marcos da esquerda antiimperialista e anticapitalista. Esse encontro contou com a participação de partidos de esquerda e do nacionalismo radical como o MAS da Bolívia, mas também partidos que tem atuação política distinta dos critérios que estabelece o presidente Venezuelano. Foi assim que tanto o PRI mexicano como o PT do Brasil, que no âmbito internacional mantêm tropas militares no Haiti e têm entre seus aliados o presidente dos Estados Unidos Barack Obama, por exemplo, rejeitaram a proposta.

O segundo, não menos importante, é a burocracia presente no governo Chavéz, que se alimenta do aparato estatal e por isso mesmo não tem a menor pretensão de mudar a estrutura do Estado a não ser que seja baixo seu estrito controle. Essa situação é preocupante, pois a burocracia enquistada na estrutura estatal é a principal responsável pela perda de apoio popular ao processo.

Por último, temos a burguesia nacional venezuelana de oposição à Chávez, que aproveita as falhas crescentes no governo para enfraquecê-lo e se apresentar como alternativa “democrática” para mudar o país nas próximas eleições. Esse setor conta com o forte apoio da grande mídia na Venezuela, com o apoio de empresários e surpreendentemente com apoio majoritário da juventude da principal universidade venezuelana.

Sabemos que não podemos vacilar diante de qualquer intervenção internacional contra o governo e contra o processo revolucionário. Nosso dever é estar a  frente de todas as mobilizações expressando a mais pura solidariedade revolucionária. Mas sabemos também que devemos, em defesa do processo em curso na Venezuela, fazer a luta não só contra a direita Venezuelana, mas contra a burocracia que se apresenta como um grande entrave no processo e pode ser responsável retrocesso da revolução. Essa é a disputa que as correntes e setores independentes do PSUV entre elas Marea Socialista vem dando no processo.

O Papel da Burocracia no Processo venezuelano

Entre Outubro e Novembro a situação da Venezuela ficou bem agitada. Problemas antigos que estavam se arrastando a meses se intensificaram, aumentando o desgate que o processo vem sofrendo. Os trabalhadores do setor elétrico, representados pela Federación de los Trabajadores de la indústria Electrica (FETRAELEC) fizeram um documento (uma espécie de dossiê) apontando todos os problemas de gerenciamento das empresas elétricas, responsáveis por uma grande crise no serviço. O documento exigia ao novo ministro de energias, Angel Rodríguez, a destituição dos  dirigentes da Corporación Eléctrica Nacional (CORPOELEC). Os trabalhadores denunciam que esses dirigentes, que agora se propõe a fazer as mudanças necessárias rumo ao socialismo são os mesmos que impulsionaram as privatizações durante a IV República. Além disso, apesar de o governo disponibilizar os investimentos necessários para resolver os problemas do setor, não se sabe onde se utiliza o dinheiro, uma vez que não se tem honrrado com gastos fundamentais para desenvolver o setor,  gastos esses relacionados aos direitos básicos dos trabalhadores. A situação e tão agravante que atualmente se arrecada somente 35% do que era arrecadado antes da entrada desse corpo dirigente.

No que diz respeito ao setor de segurança pública, o cenário é parecido. A inseguridade e muito forte em Caracas. Muitas das forças policiais tem corrupção e não oferecem seguridade necessária para a população. Aconteceu algo imperdoável para um país que se pretende alcançar o regime socialista. Uma militante do PSUV, chamada Mairim Delgado, estudante de educação da Universidade Central da Venezuela (UCV), foi presa, torturada, sofreu abusos físicos, entre eles sexuais, sob acusação falsa de roubo..

O setor da saúde também oferece problemas. Um dos principais programas do setor, que se chama Barrio Adentro e que tem sido muito progressivo, está se desgastando. No Hospital “El Silencio”, por exemplo, faltam médicos, verba, os equipamentos foram roubados e há um constante desrespeito com a população.

No campo partidário, convoco-se o congresso extraordinário do PSUV. É importante deixar claro que o PSUV é um partido de 2 anos, aonde o pseo deicivo o tem o presidente da república. Para este congresso, somente os militantes indicados pelas patrulhas (núcleos regionais) poderiam participar como candidato à delegado. A direção congresso modificou 5 vezes o regimento que criou para facilitar a indicação de seus candidatos. De acordo com o regimento, o Chávez tem o direito de indicar 20 % dos numeros de delegados ao congresso. Embora todo esse controle a esquerda e outros setores tiveram expressão. Um pouco menos do número de delegados eleitos pela maior corrente em formação do partido, liderada pelo prefeito de Caracas Jorge Rodriguez, obteve 24 % do numero de delegados. Marea Socialista por exemplo em conjunto com outros companheiros de esquerda elegeu entre 4 e 5%.

Poderiamos citar centenas de outros exemplos, mas não é necessário. A maioria dos problemas pelos quais passa o povo venezuelano possui uma só fonte: A burocracia parasitária e corrupta instalanda dentro do processo. Ela se utiliza das formas mais criativas possíveis para sugar o máximo  de privilégios que a estrutura do Estado pode lhe oferecer e impedir qualquer possibilidade de Mudançã Estrutural. Nesse sentido, pretende dominar os aparatos sindicais, estudantis, partidários e do governo. O presidente Chavéz tem feito declarações públicas contra a burocracia em seu programa semanal “ Alô Presidente”, mas o governo não tem tido ações concretas para solucionar o problema.

Assim, estamos encampando a necessidade de se fazer, utilizando uma palavra atualmente conhecida uma revolução dentro da revolução.

No campo sindical a esquerda tem aproveitado cada espaço apoiando as ocupações de fábrica e o controle dos trabalhadores, denunciando a burocracia, façendo as disputas necessárias nas eleições sindicais. Agora aconteceu o congresso da UNT, para fortalecer um instrumento de luta que avance na organização dos trabalhadores.

A luta contra a burocracia tem um lugar também no congresso do PSUV. Os militantes do PSUV devem seguir o discurso de Chávez na abertura oficial e pública do Congresso extraordinário. Ele fala em consolidar a união dos povos em luta na construção da V internacional para lutar pelo socialismo e salvar o planeta; que o povo deve acabar com os vícios antigos das classes políticas infiltradas nos governos para satisfazer seus interesses pessoais e que são um freio para a revolução; que devemos aproveitar as possibilidades de mudança provenientes da crise econômica para destruir o capitalismo e acelerar a construção do socialismo; que os delegados ao congresso devem ser portavozes das necessidades populares; que o congresso deve se converter em um espaço de formação de quadros para construção do socialismo; que o congresso discuta a eleiminação do Estado burguês parasitário e ajude na construção de um Estado revolucionário e que esse se converta em uma máquina para chegar ao verdadeiro socialismo do século XXI; que em 2019 a Venezuela deve se converter em um país socialista sólido, com consciência e valores socialistas e com a propriedade social dos meios de produção.

Mas esse cenário desenhado por Chávez em seu discurso está em risco. Não é intenção da burocracia que ele se concretize. De ahi a necessidade da luta sistemática contra burocracia desde todos os frentes para evitar o retrocesso. Esse é o momento chave da revolução. Ultilizemos o discurso de Chávez e, com democracia interna, podemos com nosso protagonismo dar um giro no congresso e aprofundar a revolução. Pátria, Socialismo ou Morte. Venceremos!

Breno Mendes é Militante do Marea Socialista (PSUV) e Militante do PSOL (Movimento Esquerda Socialista)

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