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Grécia: isso é um assalto!

12/05/2010

Miguel Giribets (especial para ARGENPRESS.info)

 A Grécia e a Zona Euro

 A Grécia é membro da Zona Euro desde 2001. Para conseguir isso, os governos gregos falsearam descaradamente os dados econômicos do país nos últimos 9 anos. Goldman Sachs, um dos maiores bancos dos EUA, ajudou a maquiar 15 bilhões de euros de dívida externa como divisas e não como empréstimos em 2001, para que o país cumprisse com os acordos da União Européia (UE) em matéria de endividamento público. Goldman Sachs recebeu 300 bilhões de euros como comissão da operação, e uns 735 bilhões de euros no emprego destes valores a partir de 2002. Nos últimos anos, os governos gregos sustentaram que o déficit público, reconhecido na atualidade em torno de 12,7% em crescimento, era somente de 3,7%.

 A entrada na Zona Euro supunha vantagens: juros baixos, infra-estruturas. Mas também inconvenientes: ao liberalizar o comércio, a Grécia foi invadida por produtos de seus sócios do centro e norte da Europa. Dessa maneira, financiou estes países e, ante uma política fiscal quase inexistente e a multibilionária “ajuda” aos bancos por causa da bolha imobiliária, incrementou sua dívida pública.

O financiamento de importações não vinha, pois, de sua política fiscal, mas sim dos bancos estrangeiros, especialmente alemães. “O governo conservador anterior preferiu conseguir dinheiro dos bancos estrangeiros que aumentar os impostos sobre os mais abastados e assim corrigir a fraude fiscal. 95% do dinheiro que conseguiu, vendendo títulos, foi a bancos europeus. Em outras palavras, 95% da dívida do Estado grego está nas mãos dos bancos europeus (e muito especialmente alemães).” (Rebelión, Esp, Vicenç Navarro, Grecia no es la causa principal de la crisis del euro, 270410)

 A fuga de capitais não cessa. Em janeiro passado 8 a 10 bilhões de euros saíram do país, uma cifra superior a última emissão de títulos do Estado. Além da fuga de capitais, 30% da economia do país segue submergida e, como dissemos, a evasão fiscal está na ordem o dia (90% dos contribuintes declaram para a Fazenda entradas anuais de menos de 30 mil euros). “Grécia conta com muita gente rica que não paga impostos corretamente, porque existe uma excessiva evasão fiscal” (El Insurgente, Esp., 100210), tal como reconhecia Papaconstantinou. “O número de pessoas que declaram entradas superiores a 100 mil euros ao ano é de aproximadamente 15 mil. Não creio que haja ninguém neste país que acredite que há somente 15 mil gregos que ganham mais de 100 mil euros ao ano”, (El Insurgente, Esp., 100210) indicou.

 Outro problema fiscal de envergadura é que a Igreja, um dos maiores proprietários do país, não paga impostos. Ainda que os social-democratas tenham se manifestado para que a igreja pague impostos como todo mundo, não se vê medida alguma nesta direção.

 A isso se acrescenta que os governos gregos usam o setor público não como motor da economia, mas sim como clientela. “PASOK e ND utilizam o Estado como núcleo de sua clientela. E para que se entenda bem, um exemplo conclusivo: Grécia deve ser um dos poucos países do mundo onde um governo de direita, de orientação teoricamente neoliberal – como o administrado por ND, entre 2004 e 2009 – é capaz de aumentar, sem pestanejar e nem senti-lo como contraditório, o tamanho do setor público e, por conseqüência, os gastos. Na Grécia, PASOK e ND não só utilizam o Estado com fins clientelistas, mas também, a partir do último ano, aflorou um setor privado parasitário da Administração Pública, cujos pontos de interconexão tende a ser opacos.” (Rebelión, Esp., ¿Qué está pasando en Grecia?, Dimitris Pantoulas 06410).

 O déficit público forma parte do sistema. De fato, nasceu com o capitalismo. Desde o século XVII, o capital financeiro se apóia em grande medida no déficit público. “Um ano sim o outro também, todos os estados contraem nova dívida, para poder pagar velhos empréstimos, que chegam ao vencimento” (Granma, Cu., M.R.Krätke, 280310).

 O que ocorre agora é que a dívida pública grega é o ponto de atenção dos capitais especulativos, que com a ajuda das “agências qualificadoras”, a UE e o governo grego, disparou uma alta dos preços dos títulos do estado. As “agências qualificadoras”, que faziam vista grossa para a crise do subprime dos EUA, agora empregam um desmedido (e suspeitoso) rigor no que se refere às finanças européias. “Faz alguns dias, o Senado estadunidense acusou as agências qualificadoras de ter falhado e atuado de forma indevida antes da última grande crise financeira. O relatório dos senadores acusou S&P e Moody’s de ajudar os bancos a esconder riscos das inversões que promoviam, enquanto as duas agências cobravam comissões destes mesmo bancos”. (Rebelión, Esp 050510 Gerardo Lissardy- BBC Mundo, calificadoras de riesgo, ¿un poder sin límites?)

 Estamos de novo ante uma operação especulativa de grande vulto. E as próximas vítimas nesta confabulação parece que serão Portugal e Espanha, enquanto Irlanda e Itália parece que entrarão em uma fase posterior. No total, estão em jogo muitos bilhões de euros que, com juros mais alto possíveis, darão ótimos benefícios aos especuladores.

 Em 2010, a Grécia renegociará um total de 53 bilhões de euros em juros e créditos vencidos pela dívida pública. Como comparação, Alemanha, uma economia 10 vezes superior à grega, “só” irá renovar 100 bilhões de euros.

 

No atual momento, a possibilidade de moeda própria é um sério inconveniente, porque a Grécia não pode recorrer à desvalorização de sua moeda para incrementar exportações e reativar sua economia. O que se evidencia, com essa crise, é que não se pode ter uma moeda como o euro sem “uma política econômica coordenada e um sistema de compensação financeira” (Granma, Cu., M.R.Krätke, 280310).

 Frente à crise que estourou faz dois anos, nos fizeram acreditar que a intervenção estatal em favor das entidades financeiras era suficiente. Agora nos estão fazendo acreditar que todos os problemas são da dívida pública. E somente apontam com alternativas o aumento de impostos, a diminuição de salários, e as privatizações.

 O professor Costas Lapavitsas, do Research on Money and Finance (RMF), diz que “a união monetária eliminou ou limitou a liberdade de se estabelecer uma política fiscal ou monetária, forçando que a pressão do ajuste seja feita sobre o mercado de trabalho” (El País, Esp., 040410) e que esses países “começaram a rolar ladeira abaixo fomentando a flexibilidade do trabalho, o congelamento de salários, e o emprego temporário” (El País, Esp., 040410). “Lapavitsas considera “arbitrário exigir 3% de déficit e 60% de dívida por igual a todos os países, porque se trata de situações muito diferentes”. Na sua opinião “a situação grega dentro do euro é impossível e o corte tão acelerado do déficit só provocará mais recessão” (El País, Esp., 200310).

Alemanha e a Zona Euro

 É que o euro é uma boa moeda… para que Alemanha tenha um mercado onde colocar seus produtos. “Mais de 50% da riqueza da Europa unida é gerada na Alemanha, França, Reino Unido e regiões industrializadas da Itália” (Argenpress Vlad Grinkevich 070310). O resto somos, sobretudo, consumidores endividados.

 Desta forma, a Alemanha compensa a queda do consumo interno, conseqüência das medidas impopulares tomadas por seus governos nos últimos anos, com um forte superávit comercial, à custa de seus sócios da zona euro. A Alemanha congelou seus salários reais nos últimos 15 anos, assim como a Espanha.

 O superávit comercial alemão é o segundo do mundo, depois da China em termos absolutos, mas é o primeiro do mundo por habitante. De 1999 a 2007, 70% do seu PIB se deveu às exportações.

 “A austeridade do gasto público (iniciada já com as reformas Schroeder) na Alemanha, junto com a falta de crescimento dos salários neste país, faz com que a escassa demanda interna esteja impossibilitando o estímulo econômico necessário para sair da crise. Daí que os círculos liberais e conservadores que governam a Alemanha tentem basear a recuperação econômica no crescimento das exportações”. (Rebelión, Esp, Vicenç Navarro, Grecia no es la causa principal de la crisis del euro, 270410).

 “Ao aplicar as políticas da UE, os países da zona euro iniciaram uma corrida de apostas para baixo fomentando a flexibilidade das leis trabalhistas, a contenção salarial e o trabalho a tempo parcial”. Segundo estudo, a corrida quem ganhou foi Alemanha, mas não por melhorar sua tecnologia e intensificar o capital, e sim “a base de massacrar seus trabalhadores” e “manter seu superávit por conta corrente financiado com os déficits das economias periféricas” (El País, Esp., 200310). Assim, como casos mais extremos, Islândia teve que reduzir 30% de seguridade social; Letônia subiu o IVA (imposto sobre o valor acrescentado), baixou 20% os salários dos funcionários públicos e fechou uma centena de escolas; na Lituânia, Estônia e Hungria também reduziram o piso salarial dos funcionários públicos e encareceram os gastos das famílias com educação e saúde; Irlanda gastou 30% de seu PIB com resgate do setor financeiro.

Grécia não é um caso “especial”

 O capitalismo sofre uma crise generalizada, da qual acreditamos que não há saída. Se nos querem fazer acreditar que Grécia é um caso “especial”, quando são todas as economias (em especial a norte-americana) que estão à deriva.

 A dívida pública grega, que tanto se demoniza, está praticamente na média dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A dívida pública japonesa é de 200% do PIB, a cifra mais alta dos países capitalistas desenvolvidos e muito superior a grega. Na Espanha, o pagamento da dívida pública é o terceiro item do orçamento do Estado, atrás das pensões e dos empréstimos por desemprego. 

 Os EUA têm um déficit público perto de 12% do PIB. O déficit da Grã Bretanha é de 11,5% e o de Espanha de 11,2%, um pouco inferior ao grego.

 Da dívida pública grega, somente 30% está em mãos gregas, e 59% está repartido por vários países europeus, sobretudo bancos franceses e alemães. “Segundo dados do Banco de Pagamentos Internacionais (BIS, por sua sigla em inglês), em fins de setembro do ano passado, a exposição dos bancos alemães na região rondava 330,8 bilhões de dólares, 306,8 bilhões no caso da França, e 156,3 bilhões no caso do Reino Unido. No total, a exposição dos bancos europeus na zona euro supera os 2 bilhões” (El País, Esp., 120210). O espanhol BBVA é a sexta entidade do mundo que mais dívida grega detém, uns 587 milhões de euros.

 Ao fim de 2010, se estima que o total da dívida será de 290 bilhões de euros (125% do PIB).

 O realmente “especial” da Grécia são seus movimentos de massa. Especialmente desde o assassinato pela polícia do jovem de 15 anos Alexis Grigoropulos em dezembro de 2008, Grécia se distingue do resto da Europa por suas grandes mobilizações e pelo grau de radicalidade. O plano de ajuste da Grécia busca, sem dúvida alguma, “acertar as contas” com os trabalhadores mais combativos da Europa.

Portugal e Espanha

  Quando os especuladores considerarem que já não podem espremer mais a economia grega, voltarão suas atenções a Portugal e Espanha. O fato é que a dívida pública se negocia através de bancos privados e com os preços que eles fixam. Entidades como Alpha Bank, Bank of America-Merrill Lynch, Banco Comercial, ING e Société Genérale têm muito a ver com essa trama especulativa.

 FMI disparou a partida com um relatório de 22 de abril de 2010, no qual assinala que a economia portuguesa vai de mal a pior: Portugal crescerá menos que o previsto e tampouco conseguirá baixar seu déficit com as cifras orçamentárias. O déficit público será de 7,5% do PIB, frente a 6,6% previsto; o desemprego se manterá entre 10 e 11%.

 Como conseqüência, os títulos portugueses a 10 anos passaram a 4,77% e Portugal agora forma parte, junto com Grécia e Islândia, dos países com seguros contra o não cumprimento da dívida pública. E isso, apesar de que a dívida pública portuguesa é de 86% do PIB, longe das cifras gregas.

 Os especuladores também apontam para Espanha. Em 4 de abril de 2010, rumores sobre a debilidade da economia da Espanha, curiosamente publicados de uma só vez e vários meios de comunicação, provocam uma das maiores quedas da bolsa que se pode lembrar.

A tragédia grega 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ato Primeiro: Vitória eleitoral dos socialistas, outubro de 2009.

 No início de outubro de 2009 ocorrem as eleições gerais que dão vitória aos socialistas de Papandreu. É o fim de 5 anos e meio de governo conservador. A má gestão econômica é tema central da campanha eleitoral. Grécia tem uma dívida pública que supera seu PIB, ainda que receba mais ajudas comunitárias que nenhum outro país europeu.

 Os socialistas prometem postos de trabalho, aumentos salariais e previdenciários. Se incrementará a pressão fiscal sobre os mais ricos e a Igreja, se controlará a evasão fiscal e se lutará contra a corrupção.

 Mas nada de isto se cumpre. Uma vez no poder, os socialistas se limitam a aplicar simplesmente o receituário neoliberal, com um roteiro ditado pelos especuladores, pela UE e pelo FMI. Os socialistas ganharam as eleições porque a nova tragédia grega necessita de novos atores: os anteriores já não servem.

Ato segundo: Preparando o terreno, outubro/2009 a abril/2010

 Em outubro de 2009, ao tempo que os socialistas ganha as eleições gerais, se põe em marcha o mecanismo de assalto à economia e ao povo grego: as agências qualificadoras Fitch e Moody’s rebaixam a qualificação de solvência das finanças gregas. A continuação, chega a vez nesta tragédia grega do social democrata Joaquín Almunia, comissário europeu da economia, que declara que “Grécia é uma ameaça para toda Zona Euro” (El País, Esp., 091209). Alguns dias mais tarde, quando o governo grego aponta as primeiras medidas anti sociais, Almunia diz que são “um passo em boa direção” (El País, Esp., 161209), mas insiste que será necessário ainda mais (ou seja, são insuficientes) para uma reunião que ocorrerá em janeiro entre UE e Grécia. Em março passado, o senhor Almunia mostra a pior cara das políticas neoliberais advertindo que o crescimento da dívida pública na Zona Euro nos últimos 3 anos demorará ao menos 10 anos sem ser reabsorvida, e que este incremento representa em torno de 20% do PIB. “Durante ao menos 10 anos terá que controlar p déficit para reduzir o nível da dívida pública” (El Periódico, Esp., 230310).

 Como exige o script, o primeiro ministro, também social democrata, Papandreu, pinta um panorama apocalíptico para seu país: o déficit público de 2009 será o triplo do que havia anunciado o governo conservador anterior e chegará a 12,7% do PIB, enquanto a dívida pública será de mais de 120% do PIB em 2010 e de 135% em 2011. Só em 2009, a dívida pública aumentou 80 bilhões de euros ou 30% do PIB e a dívida externa subiu a 125% do PIB, ou 297 bilhões de euros.

 No começo de dezembro, é Standard & Poor’s que baixa a qualificação da dívida grega a largo prazo. A Fitch situa esta dívida a um passo dos títulos de não investimentos (ou títulos perdidos).

 Com todo este esforço mediático, a tragédia grega chega ao ponto em que seus autores queriam: a Bolsa de Atenas cai 6,04% em 8 de dezembro e os títulos do Estado a 10 anos disparam até 5,34% (como referência, a dívida pública alemã a 10 anos está em 3,13%): os mercados de renda fixa e renda variável gregos se desmontaram como um castelo de cartas. Destacam-se a queda do Banco Nacional da Grécia com 9,95%; o Banco Piero com 8% e EFG EuroBank com 6,5%.

 Além disso, o entorno internacional não é muito favorável, pois os EUA amanhecem com dados empresariais negativos que arrastam todas as bolsas. Moddy’s lança mais lenha ao fogo, avisando do deterioramento das finanças públicas dos EUA e Grã Bretanha. Como resposta a crise grega, as dívidas públicas de Portugal, Espanha, Itália, Irlanda e Polônia se distanciam mais da alemã, que está se refugiando dos inversores que correm das dívidas públicas destes países.

 Por fim, Papandreu declara que “pela primeira desde 1974 (quando se instalou a democracia), a situação das finanças públicas ameaça nossa soberania nacional” (El Periódico, Esp., 101209).

O trabalho das “agências qualificadoras” foi incessante rebaixamento da qualificação dos títulos do estado grego, para forçar que subam os preeços. Em 18 de dezembro, a agência de qualificação Standard & Poor’s põe sob vigilância negativa 4 bancos gregos, e situa a dívida a largo prazo a um passo dos títulos perdidos, depois de rebaixar ainda mais a qualificação da dívida. Os bancos são EFG, Alpha, Banco Nacional de Grécia e Piraeus. Com estas medidas, Standard & Poor’s dava a entender que as medidas do governo grego eram insuficientes: “esperamos uma recessão econômica mais prolongada e mais profunda do que havíamos antecipado” (El País, Esp., 191209).

Merkel, Papandreu e o povo

 Em 9 de abril de 2010, a agência Fitch Ratings qualifica a dívida pública grega a um passo do títulos perdidos. Em 22 de abril de 2010, a agência Moody’s rebaixa ainda mais a qualificação da dívida grega. Os títulos de 10 anos já estão em 8,74% e os títulos de 2 anos estão a mais de 10%, uma cifra nunca alcançada por nenhum país na Zona Euro. Standard & Poor’s rebaixa de novo a qualificação da dívida grega ao nível dos títulos perdidos e o título grego a 10 anos chega a 10% em 27 de abril.

 Por sua parte, em 22 de abril de 2010 o euro alcança os níveis mais baixos do ano, a 1,326 dólares. Desde dezembro passado, o euro se desvalorizou em 11% em relação ao dólar, o qual vem muito bem (oh, casualidade!) às exportações alemãs.

 Ainda que Papandreu não tenha feito nada (muito pelo contrário) para evitar o que vem pra cima do povo grego, a coisa é tão evidente que não tem mais remédio que reconhecer que “a ameaça da especulação e os maus regulados mercados financeiros não são uma ameaça para Grécia, e sim para toda a economia mundial”. “As mesmas instituições financeiras que foram resgatadas com dinheiro dos contribuintes estão fazendo agora sua fortuna com a desgraça da Grécia, enquanto aqueles mesmos contribuintes estão pagando o preço de profundas reduções salariais e serviços sociais” (El País, Esp., 150310).

Ato Terceiro: Isto é um assalto, maio de 2010.

 No início deste mês, se fazia conhecer o Plano que a Comissão Européia, o Banco Central Europeu e o FMI estabeleceram para Grécia. “O Plano é singelo: Grécia obterá 110 bilhões de euros da UE e do FMI em forma de créditos brandos – uma cifra ‘sem precedentes a nível mundial’, segundo disse Papandreu a seus ministros. Em troca, Atenas se submeterá a um drástico plano de ajuste de contas, através de aumento de impostos e corte de gastos. O Plano de austeridade pretende cortar o déficit público em 30 bilhões de euros em 3 anos, segundo anunciou o ministro de Finanças grego, Yorgos Papaconstantinou. Assim, em 2014, Grécia espera que o déficit esteja abaixo de 3% do PIB. Estas são as principais medidas:

  1) Incremento do IVA até 23%. Esse imposto já havia sofrido, em março, um incremento de 19% a 21%.

 2) 10% de aumento dos impostos dos combustíveis e do álcool.

 3) Corte de 16% dos salários públicos, mediante eliminação de dois pagamentos extraordinários.

 4) Redução das pensões”

(Kaos en la Red, Esp., 030510)

 E ainda cabe acrescentar que se privatizarão empresas públicas e se assinala já as de energia e transporte.

 Que são capitais especulativos?

 Um dos riscos mais característicos do “neoliberalismo” (fase do capitalismo que vai da crise dos anos 70 do século passado até a crise de 2007) é a aparição de capitais especulativos.

 Os capitais especulativos do neoliberalismo são uma forma de capital fictício (ou seja, valores que não tem respaldo em processo produtivo algum, formados no calor da atividade econômica), mas acrescentam um risco novo: devido à diminuição da taxa de lucro, grandes massas de capital saem do processo produtivo e se dedicam simplesmente a especulação, para favorecer, em definitivo, a transferência de renda dos trabalhadores aos capitalistas, aumentando com isso, o grau de exploração dos primeiros.

 Os benefícios do capital especulativo se fazem a custa do processo produtivo e forma parte da mais valia geral que se extrai da massa de trabalhadores. Nestor Kohan, falando do juros, sustenta um raciocínio que extrapola este tema: “O capital sob forma de dinheiro que renda juros e está vivo, é completamente autônomo frente ao trabalho. A explicação que dá Marx – dito rapidamente – é que na realidade a mais valia é simplesmente uma alíquota, uma fração, uma parte do valor produzido que o capital industrial extrai da exploração de seus operários, de sua força de trabalho. (…) Por isso, a fonte deste ‘mais’ que aparentemente cresce só nos bancos, na realidade provém da produção, provém da exploração dos trabalhadores, provém da mais valia que circula entre os diferentes capitalistas” (El Capital -Historia y método, Néstor Kohan, ed. Universidad Popular Madres de Plaza de Mayo, 2001).

  Marx já indica em ‘O Capital’ a gênesis dos capitais especulativos, quando assinala que a queda da taxa de lucro provoca a fuga de capitais do processo produtivo até a simples especulação. “Ao diminuir a taxa de lucro, aumenta o mínimo de capital que cada capitalista necessita manejar para poder dar emprego ao seu trabalho, quer dizer, tanto para sua exploração em geral, como para que o tempo de trabalho empregado seja precisamente o tempo de trabalho necessário para a produção de mercadorias, para que não exceda a média de tempo de trabalho socialmente necessário para sua produção.” E ao mesmo tempo, um capital grande com baixa taxa de lucro acumula mais rapidamente que um capital pequeno com uma alta taxa de lucro. E esta crescente concentração provoca, por sua vez, ao chegar a um certo nível, um novo descenso da taxa de lucro. A massa dos pequenos capitais dispersos se vê empurrada aos caminhos da aventura: especulação, combinações duvidosas a base de crédito, manejos especulativos com as ações, crises. A chamada pletora de capital se refere sempre, essencialmente, à pletora de capital em que a baixa da taxa de lucro não se vê compensada por sua massa – e estes são sempre os expoentes de capital recente, de nova criação – ou a pletora que estes capitais incapazes de desenvolver uma ação própria põem, em forma de crédito, a disposição dos dirigentes dos grandes ramos comerciais. Essa pletora de capital corresponde às mesmas causas que provocam a superpopulação relativa e constitui, portanto, um fenômeno complementar desta, ainda que se movam em pólos contrários: um, o capital ocioso, e outro, a população trabalhadora desempregada”, (Karl Marx, El Capital vol.3).

 Assim mesmo, o capital especulativo leva a limites extremos a contradição entre valor e valor de uso. “Sua lógica é a apropriação desenfreada de mais valia ou, melhor, de lucro (lucro especulativo); realiza assim, ou pelo menos o tenta, os desejos derivados da própria natureza íntima do capital: o não compromisso com o valor de uso e, apesar disso, a auto valorização. Conduz ou pretende conduzir a contradição valor / valor de uso ao extremo de seu desenvolvimento, quer dizer, teoricamente, a destruição do valor de uso” (Capital especulativo parasitario versus capital financiero, R.A.Carcanholo y otro, Internet).

 Vejamos alguns dados dos anos 1980-1996. O Produto Mundial Bruto (PMB) cresceu 2,5% em média anual; o comércio, a uns 5% (duas vezes mais que o PMB); os empréstimos a 10% (duas vezes mais que o comércio); o intercâmbio de moedas a 23,75% (cinco vezes mais que o comércio e dez vezes mais que o PMB). Desde então, a tendência não fez mais que acentuar-se e estamos assistindo um deslocamento, desde a explosão da bolha das Bolsas de valores da “nova economia”, até a recente explosão da bolha imobiliária e toda rede financeira que ela implicava.

 Em nível mundial, “a relação entre ativos financeiros e a produção nos dão os seguintes dados:

 ano              ativos financieros/produção

1980            109%

2005            316%

2006            405%

Ou seja, na atualidade 75% dos valores financieros não tem relação com o processo produtivo algum, são pura especulação. Na Zona Euro, a porcentagem entre ativos financeiros e a produção em 2006 foi 303%.

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