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Esboço para Política Internacional do Programa de Governo do PSOL

17/09/2010

ELEIÇÕES 2010

Caros camaradas:

 

Pedro Fuentes

Escrevi uma contribuição sobre política internacional para o programa do PSOL nestas eleições de 2010. É uma tentativa de caracterizar a atual localização geopolítica e econômica do Brasil no cenário mundial, tendo em vista as principais mudanças ocorridas no mundo e, como não poderia deixar de ser, os oito anos do governo Lula no Brasil, que ajudam a explicar o volume inédito de transferência de votos atingido pela candidata Dilma. Há por fim propostas de políticas de relações exteriores que adotaremos num governo PSOL.

Saudações internacionalistas!

Pedro Fuentes

 

Pela independência do Brasil e sua integração igualitária com a América Latina.

É um fato que o Brasil tornou-se a oitava maior economia do mundo e segundo projeções poderá ser a quinta em 15 anos. Fala-se muito que o Brasil será uma nova potência mundial, e nisso os candidatos presidenciais do PT, PSDB e PV concordam. Na verdade, o nosso país alcançou no início do século XXI uma posição considerável no panorama geopolítico, mas isto se deve a um desenvolvimento altamente contraditório.

 
Por um lado, os anos de neoliberalismo e a mundialização com os ditames do Consenso de Washington, obedientemente aplicados em nosso país pelo governo de FHC e, em seguida, continuados no governo Lula, fizeram o Brasil um país mais dependente do capitalismo mundial, ou seja, do controle das grandes multinacionais, grandes bancos e instituições financeiras que dominam o mundo. Desde a época da ditadura militar, esse processo foi expresso na entrada no país de grandes multinacionais e bancos, que, juntamente com as grandes empresas do agronegócio, sobre tudo as exportadoras, podemos dizer que hoje estão perto de ter a metade da produção e capital do país. Esta dependência também se expressa na volumosa dívida pública que tem o país, que se multiplica como conseqüência dos altos juros brasileiros.

O governo Lula fez propaganda do fim da dívida externa com uma pose de soberania, e assim escondeu o alarmante crescimento da dívida pública interna que já chegou à casa dos trilhões de reais. Esta dependência também está vinculada aos investimentos a curo prazo do capital internacional, capital especulativo (andorinhas), que fazem negócios ganhando com as variações cambiais, criando uma situação de vulnerabilidade das contas financeiras do país. Portanto, o Brasil, como “nova potência”, é um país dependente do imperialismo e das potências mundiais, nas que temos que incluir agora China. .

Ao mesmo tempo, essa mundialização do capital e o novo processo aberto com o Século XXI, de declínio da hegemonia dos Estados Unidos, e o traslado do centro da produção mundial hacia Asia em especial China, permitiram que o Brasil encontrasse um lugar especial na geopolítica global. Especialmente na América Latina, onde começou a desempenhar o papel de sub-potência associada – ainda que com elementos contraditórios – ao imperialismo.

Do ponto de vista econômico, grandes empresas tem se desenvolvido: as chamadas de “multilatinas”, como Petrobras, Vale do Rio Doce, Odebrecht, Furnas, Fast Food (fusão da Perdigão e Sadia), que desempenham um papel preponderante de investimentos, especialmente na América Latina. A expansão do capital brasileiro na América do Sul se estende praticamente a todos os países. O monopólio do cimento e frigoríficos na Argentina, os bancos uruguaios, e assim vão se somando os investimentos por toda a América do Sul. Isso faz com que as classes dominantes brasileiras em que se apóia o governo Lula – ou qualquer que seja seu sucessor entre os já mencionados – realizem seus negócios em contradição aberta com os interesses de países vizinhos. Basta mencionar alguns: o conflito da Petrobras com Bolívia, da Odebrecht com o Equador, dos maiores produtores de soja brasileiros na fronteira paraguaia e boliviana, os benefícios obtidos pela utilização desigual da grande represa binacional  Itaipu entre Paraguai e Brasil. Assim, o Brasil estabelece relações com os países irmãos que não são de igualdade e solidariedade econômica. Eles não podem ser, porque na medida em que as grandes empresas brasileiras que se instalam em outros países o fazem segundo as regras do capitalismo do livre mercado e do lucro, desempenham um papel espoliador de riqueza desses países. É esta a razão pela qual os governos das três últimas décadas têm levado o Brasil, no campo econômico, a ter traços de um país sub-imperialista. É sub-imperialismo, pois a sua dependência com o imperialismo central cumpre no continente determinadas tarefas delegadas por ele mesmo.

 
Ao mesmo tempo, a fragilidade política e econômica que vivem os Estados Unidos abriu um espaço para que o Brasil ocupe um novo espaço político. Mas isso não significa uma independência para romper com a atual ordem ou dominação mundial. É uma relação de parceria que têm contradições, como ocorreu na rejeição do golpe militar em Honduras, ou na instalação das bases americanas na Colômbia. Trata-se de uma divisão do tarefas com o país de norte a serviço da dominação global atual. Às vezes, essa divisão de tarefas demandou uma relativa “proteção da soberania continental” da parte do governo Lula, que seria precisamente uma garantia parcial de seu próprio território econômico em relação aos EUA. A prova mais evidente deste papel é o desempenho do Brasil como chefe das tropas da ONU e com o maior contingente de soldados na ocupação do Haiti.

 
Seguindo a lógica desta parceria com o capital internacional, o Brasil é o principal executor dos planos da IIRSA (Projeto de Integração da Infraestrutura Regional Sul Americana) concebido pelo BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento. Parte deste projeto é a instalação de novas usinas no Rio Madeira, que vão muito além de um simples planejamento energético regional ou nacional. Estas usinas, que são um atentado ao equilíbrio ecológico da Amazônia, pretendem por um lado, selar um pacto que permita abrir novas fronteiras para as atividades primárias exportadoras de soja, etanol, carnes, celulose, madeira e minerais. E por outro lado, estão vinculadas a um mega empreendimento que é a integração viária bioceânica. Um corredor para levar a produção até a Ásia, que será dominado pelos grandes monopólios (as “multilatinas” brasileiras e multinacionais imperialistas), que não só desabrigarão populações, mas que dominarão grandes áreas da Bolívia e Peru.

Essas contradições identificadas vão fazer com que o Brasil, mais do tornar-se a chamada “potência emergente”, produto da sua dependência, termine arrastada pela crise econômica global. E, apesar das controvérsias, o Brasil acaba desempenhando um papel negativo do lado do imperialismo, na atual polarização mundial que se agravou a partir da crise econômica de 2007 e que na América Latina se expressa como um confronto continental entre os EUA, seus países aliados e o movimento continental bolivariano que emergiu.

Na verdade, há um processo continental na América Latina marcado pela emergência de novos países que aderiram a Cuba e começaram a desenvolver uma política independente do imperialismo. Referimo-nos a Bolívia, Venezuela e Equador, onde, graças à mobilização ativa e participação dos trabalhadores e do povo fizeram uma ruptura com o neoliberalismo e as classes dominantes a ela associados e criaram as reformas econômicas, políticas e sociais progressistas.  Estes países são a vanguarda de uma segunda e definitiva independência do nosso continente do imperialismo.

 
Há uma grande polarização porque o imperialismo não quer que esse processo se desenvolva. E para isso tem montado um plano de contra-ofensiva que tem tido como pontos altos o golpe militar em Honduras e o estabelecimento das sete bases militares dos EUA na Colômbia, que segundo o acordo estabelecido, contam com a possibilidade de locomover-se dentro e fora do país livremente.

 
Os laços estreitos estabelecidos por sucessivos governos do Brasil com o capital internacional fazem e farão com que o nosso país, apesar de algumas posturas de “independência” adotadas pelo governo Lula, termine francamente do lado do imperialismo, quando a situação tornar-se aguda. Já tem dado prova disso. Depois de protestar contra as bases na Colômbia aceitaram-na. E depois de jogar um papel positivo ante o golpe em Honduras agora permanece em silêncio quando a resistência cresce e necessita solidariedade.

O programa do PSOL é totalmente diferenciado dos outros do governo atual, que insistimos novamente, segue os preceitos e interesses das grandes multinacionais e os grandes poderes econômicos das classes dominantes, Eike Batista, Odebrecht, Furlan, a família Setubal, proprietária do Itaú. Esta é uma relação bastante orgânica, já que associada aos grandes capitalistas, formou  uma nova classe semi-burguesa corrupta e burocrática, baseada na utilização do poder estatal e empresas estatais sob seu controle. Desta classe participam os gestores enriquecidos da Petrobras, os intermediários das grandes obras de construtoras (empreiteiras), altos funcionários dos bancos estatais e os burocratas sindicais que controlam fortunas alheias que formam os poderosos fundos de pensão.

 
Precisamente a existência dessa nova classe semi-burguesa ou burguesa, explica que esta aliança seja estrutural.

 
Afirmamos que a independência econômica e política do país não passa pelas pretensões hegemônicas e / ou de sub-potência que estabelecem as classes dominantes aos partidos do regime e os candidatos que hoje disputam o poder. A independência do Brasil hoje é possível se for impulsionado um processo de verdadeira parceria e integração com outros países latino-americanos, no qual se respeitem os direitos dos seus povos. Isso significa um modelo semelhante à Alba e não ao Mercosul. Enquanto o primeiro deu origem a formas igualitárias e solidarias de cooperação, como o intercambio de petróleo mais barato da Venezuela para Cuba com a contrapartida de professores e médicos que erradicaram o analfabetismo e grande parte dos problemas de saúde nesse país, o Mercosul é um cenário de disputas comerciais entre os grandes monopólios e os capitais argentinos e brasileiros.

 
Com base nestas considerações gerais, sintetizamos os pontos fundamentais para um programa de ação imediata no terreno internacional de um governo do PSOL, que terá como estratégia tornar o país definitivamente independente, como parte integrante de um processo continental. Esta será a única forma de avançar para o verdadeiro desenvolvimento, eliminando a desigualdade entre países, povos e mesmo a grande desigualdade dentro do Brasil, resgatando o poder que hoje tem o grande capital e as grandes multilatinas e multinacionais.

• Dar passos em uma verdadeira integração latino-americana

A verdadeira integração do nosso continente, que respeite as peculiaridades nacionais, será uma Nova Federação de Países Latinoamericanos Independentes da tutela imperialista, uma verdadeira associação igualitária entre os países, que permita que os povos sejam os favorecidos. Onde se estabeleça um verdadeiro futuro de soberania e respeito ecológico para a pan Amazônia, onde a América Latina se torne um continente onde avancem as formas de relações igualitárias entre os países e de solidariedade entre os povos. Como pontos para esta integração, promoveremos o desenvolvimento da UNASUL e em especial do Banco do SUL, iniciativa venezuelana à qual  vários países aderiram, entre eles o Brasil, embora simbolicamente. Com um governo do PSOL, o Brasil dará um impulso substancial a este projeto, que significaria um passo gigantesco na libertação da dependência do capital internacional, criando um fundo independente, e uma moeda própria. Contudo o governo Lula opta por pagar a dívida externa e a dívida pública, e inclusive tornar-se sócio menor do FMI, uma instituição onde investiu bilhões de dólares.

Atualmente, o governo Lula opta por se endividar – pagando os juros mais altos do mundo – para acumular centenas de bilhões de dólares das reservas cambiais e depositá-las em títulos do Tesouro estadunidense, que não rendem quase nada ao Brasil e ainda financiam as políticas dos EUA, como o salvamento de bancos falidos, as guerras e a ajuda a Israel.

• Pela remoção das bases militares na Colômbia e em todo o nosso continente

Um governo do PSOL apelará para a mobilização popular e todos os esforços diplomáticos para fazer do nosso continente um território livre de bases militares dos Estados Unidos. Estas bases são a ameaça de novos intervencionismos, como aconteceu em Honduras, onde se planejou o golpe militar contra o presidente Zelaya a partir da base militar ianque e de novas possíveis guerras, como já vimos na história da América Latina.

• Para uma negociação que permita a paz na Colômbia

Só é possível terminar com seis décadas de violência na Colômbia através de uma solução negociada com as forças insurgentes que permita a sua reinserção política. Os governos anteriores, especialmente o de Uribe escolheram uma opção militar, e o para-militarismo para combater não apenas as FARC, mas também toda a resistência social e política. Santo, que foi o chefe militar de Uribe, responsável pela invasão do Equador, já anunciou que continuará com essa política. Um governo do PSOL propiciará uma solução negociada, que será possível na medida em que se desmantelar o atual regime baseado no intervencionismo ianque e nas formas de repressão paramilitar.

• Ruptura das relações com o atual Governo de Honduras e apoio à FNRP

Além do não-reconhecimento do governo de Lobo estabeleceremos uma ruptura das relações comerciais e diplomáticas, promoveremos que todos os países latino-americanos façam a mesma coisa e daremos um amplo apoio à Frente Nacional de Resistência Popular (FNRP) de Honduras e a sua luta por uma Assembléia Constituinte, que reconheceremos como legítima representante do povo hondurenho.

• Defesa de Cuba

Cuba, apesar do cerco do bloqueio e da crise dos países do Leste e da antiga União Soviética, manteve-se independente. Suas conquistas sociais são um patrimônio do povo latino americano. Posicionaremo-nos contra o embargo, buscaremos relações econômicas, educacionais e científicas especiais com a ilha. Ao mesmo tempo, defenderemos uma maior democratização do regime político. Somente uma alternativa regional de poder econômico autodeterminado dos povos latino-americanos pode terminar com o isolamento de Cuba e a crise econômica em que vive.

• Pelo verdadeiro desarmamento nuclear


Cinco potências formam o clube nuclear ao qual devem ser adicionado Israel. Estados Unidos tem o maior arsenal. A ameaça de guerra contra o mundo é muito maior do que os pequenos acordos de desarmamento assinados de 10 em 10 anos pelo EUA e Rússia. O tratado de não proliferação de armas nucleares é um atestado de desigualdade geopolítica, pois os países com arma nuclear permanecem como estão, congelando seu potencial bélico e não promovendo passos significativos para diminuí-lo. Nesse contexto, é cinismo político promover sanções ao Irã por causa de sua intenção de produzir energia nuclear. Os mesmos países que hoje punem o Irã são os detentores da tecnologia nuclear mais perigosa no mundo, e fazem isso para manter o monopólio. Rejeitamos as medidas contra Irã, sem que isto signifique apoiar o regime iraniano.

Propomos medidas concretas para um desarmamento nuclear, um acordo com avanços significativos no desarmamento de todos, inclusive de EUA e Israel.

Além disso, hoje existem armas não nucleares desenvolvidas nos EUA, cuja potência é equivalente ou maior que a da bomba nuclear, de modo que a política de desarmamento não deve se limitar às armas nucleares, mas a todas as armas de destruição em massa monopolizadas pelas potências mundiais.

• Pelo apoio a causa palestina 

Israel é um Estado xenófobo, que se esconde por trás da triste história   do holocausto para legitimar todo tipo de violência contra o povo palestino. Além disso, funciona hoje como a base político-militar das guerras que os EUA promovem contra Iraque e Afeganistão há quase uma década. Defendemos a ruptura de relações do Brasil com o Estado de Israel, até que o conflito em Gaza seja resolvido de forma justa ao povo palestino. Vamos estabelecer relações comerciais e diplomáticas com a Palestina, e colaborar de todas as formas com a reconstrução da Faixa de Gaza. 

• Fim da guerra do Afeganistão e retirada de todas as tropas estadunidenses do Iraque

Estas guerras já causaram mortes de dezenas de milhares de soldados americanos e centenas de milhares de afegãos e iraquianos. Só é possível a paz nestes países com a retirada de todas as tropas dos Estados Unidos do Iraque e no Afeganistão, bem como as tropas da OTAN, encabeçadas pelos EUA.

Apesar do anúncio do fim da guerra do Iraque, os EUA ainda mantém cerca de 50 mil soldados em território iraquiano para “assegurar a ordem e a democracia”. Contudo, essas tropas determinam um estado de violência ainda latente no país, para o qual os EUA contribuíram fortemente.

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