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Equador e o bolivarianismo: crônica de um golpe derrotado

12/10/2010
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Joana Salém Vasconcelos, equipe de Relações Internacionais PSOL

O Equador é hoje um dos países da corrente latino-americana que rejeita o neoliberalismo como modelo da política econômica. A tentativa de golpe derrotada no país expressa que há substantivo fôlego para seguir com as reformas sociais.

No último dia 30 de setembro, o mundo parou para observar os acontecimentos do Equador. O presidente Rafael Correa, eleito em 2007, foi surpreendido por protestos da Polícia Nacional, coordenados com exatidão com o fechamento de aeroportos internacionais e tomada do prédio da Assembléia Legislativa. A grande imprensa brasileira anunciou os motivos do protesto: os revoltosos queriam barrar a Lei Orgânica do Serviço Público, que reduz benefícios da corporação, como condecorações e bonificações. Porém, se reunirmos os fatos com maior atenção, vê-se que ocorreu uma tentativa de desestabilização política com objetivo final de derrubar o presidente eleito. Tratou-se de uma tentativa de golpe armado e ruptura institucional.

 

As evidências que indicam a tentativa de golpe contra Rafael Correa.

 

Na última década, o Equador teve 3 presidentes derrubados, e no total foi governado por 8 presidentes diferentes. Mas as quedas destes sujeitos se deveram a processos de mobilização de massas de cunho popular, com reivindicações políticas ligadas à mudança das prioridades governamentais e críticas ao modelo econômico neoliberal. Os movimentos populares foram, usualmente, apoiados por setores militares. Exemplo mais evidente é a queda do presidente Jamil Mahuad em 2000, após ter dolarizado completamente a economia equatoriana. Em 2003, Lucio Gutierrez foi eleito sustentado por uma frente anti imperialista, que liderou a derrubada de Mahuad 3 anos antes. Gutierrez surgiu como aparente liderança da esquerda, prometendo inverter a política neoliberal e implementar reformas sociais. Entretanto, assim que eleito, Gutierrez abandonou seu projeto nacional-popular e foi ter com o FMI e com as lideranças direitistas do Equador para fazer um novo acordo. O povo não aceitou que a mesma política econômica fosse posta em prática, e foi às ruas derrubar mais um presidente. Em 2005, Gutierrez foi forçado a fugir para o Brasil, derrotado por movimentos urbanos e indígenas, sindicais e estudantis.

Gutierrez, apesar de viver foragido em Brasília desde 2005, é o maior expoente da oposição ao governo de Rafael Correa e a inteligência equatoriana já está ciente de suas conexões com informantes de dentro da polícia, supostamente financiados por diplomatas estadunidenses. É a figura que articula com o maior leque de partidos interessados na queda de Correa. Algumas evidências podem nos levar a crer que não se trata de nenhuma teoria conspiratória: primeiro, Pablo Guerrero, advogado de Gutierrez e membro de seu Partido Sociedade Patriótica, estava na linha de frente dos protestos do dia 30. Um homem como este não estaria simplesmente no meio de uma revolta armada por mero espírito aventureiro, e sim como dirigente do protesto que aquartelou o presidente por quase 10 horas. Segundo, as revoltas apresentaram alto nível de coordenação, indicando que não houve espontaneidade: em Quito e Guayaquil, os policiais iniciaram protestos nas ruas, ao mesmo tempo em que paralisaram os 2 aeroportos internacionais do país, impedindo a entrada e saída de cidadãos equatorianos e estrangeiros, e na mesma hora, invadiram a Assembléia Nacional e de lá expulsaram todos os deputados membros da Alianza País (base do governo Correa). Terceiro, se afinal os policiais queriam somente a derrubada da lei, seria favorável a eles que a Assembléia estivesse funcionando em condições regulares, para que houvesse uma instância clara de pressão e que lá fosse aprovado o recuo do governo. Mas ao contrário, a rápida ação de expulsão da base do governo do edifício do poder legislativo é suspeita, porque aparenta ir contra os interesses anunciados pela corporação revoltosa. Quarto, de acordo com Jorge Estrella, do Ministério de Coordenação Política, no governo Correa a Polícia Nacional já foi beneficiada com 148% de aumento em seus salários, e as razões salariais não sustentariam uma revolta com essas características. Quinto, a Sociedade Patriótica de Gutierrez é formada essencialmente por coronéis reformados e outros ainda na ativa. A ampla presença de coronéis sem fardas nos protestos indicam forte ligação com este setor.

De acordo com Gustavo Jalkh, Ministro do Interior equatoriano, “as investigações estão em andamento, e já há bastante informação relacionada sobre como foi articulado todo esse tema conspiratório”. Correa declarou que não iria perdoar o motim e todos os responsáveis seriam punidos. Gutierrez declarou obviamente que não possui nenhuma relação com os fatos.

 

O povo foi mais rápido que o exército…

 

 

Rafael Correa, ao saber dos motins policiais em Quito e Guayaquil foi de encontro aos manifestantes para tentar deter o protesto por meio do diálogo. O governo declara que a Lei Orgânica busca igualar os benefícios trabalhistas, reduzindo bonificações do setor, pois os militares eram os mais beneficiado. Mas não houve qualquer possibilidade de diálogo. Os policiais sustentaram um ataque de gás lacrimogênio contra o presidente, depois de tumultos e correrias na multidão. A postura de Correa foi surpreendente: optou pelo corpo a corpo com policiais amotinados, e enfrentou, somente com sua popularidade política, uma revolta armada descontrolada. Dada a história de presidentes derrubados no Equador, Rafael Correa alardeou, da janela do palácio presidencial: “se quiserem me matar, matem-me, e depois arquem com as consequências”. Essa imagem foi televisionada aos quatro cantos do mundo. Não atiraram.

Machucado levemente pelo efeito do gás lacrimogênio, o presidente foi levado ao Hospital mais próximo, o Hospital da Polícia. Lá, os policiais montaram um cerco de quase 10 horas, e impediram Correa de sair. Com a Assembléia Nacional ocupada pela oposição, os aeroportos fechados pela policia e o presidente aquartelado, o povo equatoriano saiu às ruas e enfrentou o motim, em marcha na direção do Hospital. Milhares de pessoas saíram às ruas em Quito, e mais milhares nas outras cidades equatorianas, em defesa de Rafael Correa.

No início da noite o exército chegou, após declaração da cúpula das forças armadas de que estava ao lado do presidente. Em uma delicada operação, o exército guerreou com a polícia nacional durante quase 1 hora e logrou resgatar Correa. A dificuldade da operação, em que dois segmentos armados se chocaram, foi a justificativa apresentada pelo exército para sua demora. A boa preparação da operação seria crucial para garantir um conflito menos drástico. Durante o dia 30 de setembro, 10 pessoas morreram e mais de 200 ficaram feridas.

Alberto Acosta, ex-presidente da Assembléia Constituinte equatoriana (2008) e professor da FLACSO (Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais) alertou: “Há um dado preocupante: no fim, a rebelião dos policiais fracassou porque as Forças Armadas resolveram apoiar o presidente. Temos de superar essa tutela”.

O golpe foi derrotado por, pelo menos, três motivos: primeiro, pela postura vigorosa e segura de Rafael Correa, que foi imediatamente a público enfrentar a revolta, demonstrando sua força política e evitando que qualquer violência contra ele fosse praticada às escondidas. Segundo, pela mobilização popular, espontânea e organizada pelo governo, que foi ágil e massiva. O povo estava disposto a enfrentar corajosamente a policia revoltosa para proteger seu representante democrático. Terceiro, pelo contexto internacional latino-americano, sobretudo pela ALBA e também pela UNASUL, que prontamente se declarou em defesa de Correa constrangendo as forças golpistas de seu intento.

  Com o golpe derrotado, Rafael Correa sai fortalecido, inclusive para aprofundar as medidas de controle popular da economia e do Estado. Como se passou com Hugo Chávez, que após a derrota do golpe que sofreu em 2002, se fortaleceu para ampliar as reformas sociais e políticas necessárias para conquistar a soberania venezuelana.

O presidente do Equador cogitou o uso do mecanismo da “muerte cruzada”, que significa a suspensão da Assembléia Nacional e  convocação de novas eleições legislativas, no caso de questionamento do poder constituído. Esse mecanismo seguramente iria aumentar sua bancada, e facilitaria o aprofundamento das medidas transformadoras.

 

 

O “politicamente correto” é uma faca de dois gumes para os EUA.

A OEA e a UNASUL declararam apoiar o governo de Rafael Correa contra qualquer golpe armado e inconstitucional, assim como a própria Casa Branca. No caso da Casa Branca, trata-se de uma declaração com valor simbólico e diplomático, para que se mantenha no âmbito latino americano o “politicamente correto” conquistado pelo trauma de tantas ditaduras.

Porém, nos países bolivarianos, o politicamente correto da democracia constitucional e representativa, resguarda a esquerda no poder. Durante o golpe militar que derrubou o presidente Manuel Zelaya em Honduras, Obama também se declarou “consternado”. No entanto, descobriu-se que a CIA possuia participação direta no golpe contra o povo hondurenho. O governo dos EUA possui suas tensões internas. Só que nestes casos, as tensões internas caem bem como uma luva, pois permitem a prática mais inocente de duas políticas externas: uma visível, que lamenta golpes militares, defende a democracia e conquista Nobel da Paz; outra invisível, que organiza o golpe em Honduras em 2009, que executa o golpe na Venezuela em 2002, que instala bases militares nos países latino americanos.

De modo que a declaração da Casa Branca é a máscara necessária do governo, que assim se permite realizar com maior liberdade as ações inconstitucionais para alterar a correlação de forças do continente, que até pouco tempo considerava seu (com a exceção de uma corajosa ilha no Caribe).

  

O bolivarianismo no Equador: polêmicas sobre o uso dos recursos naturais.

O governo Rafael Correa, assim como o governo de Hugo Chavez e de Evo Morales, possui contradições diversas. Seus rumos são totalmente independentes, diferentemente dos outros países do continente: possuem constituições recém reformadas que aprofundam a democracia popular; suas burguesias estão fragilizadas, enfraquecendo assim o poder imperialista local. Estão seguindo os passos para a conquista da soberania nacional, almejada há tanto tempo pelos povos do sul. Os passos da independência, para detenção econômica popular dos recursos naturais e para justiça social efetiva, às vezes parecem demasiadamente lentos e tortuosos. Algumas medidas são criticadas pela esquerda dentro destes países. Na Venezuela, Sindicatos de indústrias nacionalizadas organizaram o controle operário da produção, que se estendeu para a ALCASA, a SIDOR, a siderurgia e o setor elétrico. Esse controle gerou conflitos diretos com o centralismo do governo. Na Bolívia, alguns movimentos indígenas acreditam que o empoderamento do povo está limitado e já poderia ter avançado mais.

No caso do Equador, há movimentos populares indígenas nada satisfeitos com a política do governo para os recursos naturais. Sobretudo porque a nova Lei de Mineração, aprovada em 2009, permite a exploração de recursos minerais por empresas estrangeiras, e não estabelece um limite seguro para a proteção ambiental. A contaminação do solo e da água realizada por mineradoras multinacionais é conhecida do povo latino americano, e movimentos da socidade equatoriana criticam a Lei por meio de protestos populares nas estradas do país. Também a Lei de Águas foi criticada pelos movimentos indígenas, que a acusam de ser conivente com os grandes produtores rurais, pois privilegiam o controle dos latifundiários exportadores às melhores fontes de água.

Porém, o jogo se inverteu no caso do protesto do dia 30 de setembro. Os movimentos indígenas e populares que tem divergências concretas com o governo saíram em sua defesa quando foi necessário. A CONAIE (confederação de nacionalidades indígenas do Equador) e a Ecuarunari (confederação quéchua), que recentemente entraram em sério conflito com o governo, chegando ao ponto de militantes indígenas serem chamados de “terroristas”, declararam-se em defesa do governo, já que o movimento policial foi rapidamente identificado como força articulada pelos setores mais conservadores da sociedade. Além disso, a Lei do Petróleo que está em vias de aprovação neste ano, possui caráter explicitamente estatizante, e está atemorizando as grandes empresas capitalistas do ramo.

O governo Rafael Correa é nacionalista de esquerda e popular. É progressivo no atual contexto da luta de classes também por fazer parte da ALBA, um pólo de poder alternativo que se contrapõe aos planos imperialistas para o continente. A ALBA foi um motivo suficiente para que as burguesias nativas desferissem o golpe militar em Honduras e a tentativa de golpe do Equador.

Afinal, não podemos esquecer que o Equador, sob Correa, logrou realizar um dos maiores desafios dos povos latino americanos: a auditoria da dívida pública.

 

A Auditoria da Dívida Pública: exemplo para os povos do sul.

Esta dívida que assola a independência política e econômica das nações latino americanas desde o século XIX, que é propositadamente impagável, foi investigada no Equador e o resultado foi a declaração de não pagamento de USD 3,2 bilhões, considerados ilegais e ilegítimos. Junto do processo de elaboração das Novas Constituições democráticas para os países bolivarianos, a Auditoria da Dívida do Equador foi, sem dúvida, a maior realização dos povos latino-americanos da última década. Através de minuciosa investigação, a dívida pública equatoriana externa e interna, com organismos privados e públicos (inclusive o governo brasileiro), foi depurada em cada centavo.

O princípio político orientador da Auditoria foi o direito do povo equatoriano e das suas autoridades governamentais conhecerem a verdade sobre os últimos 30 anos de endividamento. No relatório final da Auditoria afirma-se que “o dano incalculável causado à economia do país e ao povo equatoriano pelo endividamento público, bem como seu sistema de pressão-submissão, e o consequente compromisso de entregar recursos públicos para seu serviço, existindo ou não disponibilidade, motivou o governo nacional a tomar esta decisão – inédita na América Latina – de criar uma instância de auditoria que estabeleça a legitimidade, legalidade e pertinência das amortizações, negociações e renegociações”.

Os acordos, desacordos, renegociações, empréstimos e cada ajuste político chantageado pelos credores, serviram de armadilha financeira para a soberania sequestrada do país. Assim, em seu relatório final, conclui-se que “o endividamento público, sem dúvida, redundou no freio imposto ao desenvolvimento e na desilusão dos equatorianos, cuja realidade está longe de alcançar as condições elementares do buen vivir”. Além disso, o relatório atesta que inúmeros procedimentos de endividamento público ferem os estatutos do FMI e do BM, e descumprem a Constituição do Equador, a Constituição dos EUA e de outros países credores. Ou seja, os poderes econômicos não cumprem sequer as suas próprias leis, porque sua única verdadeira lei é a busca do lucro, por mecanismos de juros, mesmo que isso custe a violação dos direitos humanos.

A Auditoria da Dívida Pública do Equador é uma das peças que dá maior credibilidade ao governo Rafael Correa frente ao povo equatoriano, e aos organismos da esquerda internacional. Além desta tarefa histórica (e que deve ser permanente) o governo do Equador também pode ser elogiado por diversas medidas como: 1) eliminar a presença do exército dos EUA na base militar de Manta; 2) aumentar os gastos sociais do governo através da repotencialização do orçamento público depois da Auditoria; 3) promover a integração latino americana e fortalecer a corrente anti imperialista; 4) renunciar à exploração de petróleo do subsolo da Amazônia equatoriana na reserva de Yasuní, que causaria enormes prejuízos ambientais e sociais; 5) criar uma televisão e uma rádio públicas, pois os meios de comunicação do país estavam dominados pelo setor privado, especialmente por emissoras ligadas aos bancos.

 

O PSOL se manifesta!

O fortalecimento do governo Rafael Correa agora pode significar uma “contra-golpe”, ou seja, o aprofundamento das reformas sociais, políticas e econômicas com tonalidade bolivariana. Recuperar a soberania nacional dos povos latino-americanos exige retomar recursos naturais das grandes corporações e democratizar o poder do Estado por meio de plebiscitos e organismos diretos de poder popular, como assembléias e mutirões de bairro.

O PSOL apóia o governo de Rafael Correa contra qualquer golpe. Hoje, esse governo representa uma avanço estratégico na luta de classes latino americana. Suas limitações não podem ser negadas. Ao contrário, superá-las é o melhor caminho para aprofundar o processo de radicalização democrática e controle popular da economia. E estas limitações serão superadas, pela vontade histórica de emancipação que marca a vida do povo equatoriano.

Defendemos:

1)    Que a cúpula responsável pela revolta da Polícia no Equador seja removida;

2)    Que sejam investigados, julgados e punidos os manifestantes que comprovadamente tenham organizado a tentativa de golpe;

3)    Que o governo de Rafael Correa comece a organizar milícia popular, que possa defender qualificadamente o governo em situações como esta, e aumentar a independência política do povo em relação aos militares oficiais;

4)    Que os recursos naturais sejam negociados e predominantemente controlados pelo povo, através do setor público;

5)    Que seja ampliada a democracia no Equador, com mais espaços de desenvolvimento do efetivo poder popular.

CONFIRA O RELATÓRIO FINAL DA AUDITORIA DA DÍVIDA PÚBLICA DO EQUADOR:

http://www.jubileubrasil.org.br/somos-credores/auditoria-da-divida-do-equador/Informe%20final%20da%20Auditoria%20%28espanhol%29.pdf

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