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Brasil: o segundo turno e o que virá.

28/10/2010

Uma análise das eleições brasileiras no contexto da conjuntura internacional, feita para os aliados e simpatizantes internacionais do PSOL.

Por Pedro Fuentes, Secretário de Relações Internacionais do PSOL

 

1. Um segundo turno imprevisto

O primeiro turno das eleições brasileiras obteve, em nível presidencial, um resultado surpreendente: o segundo turno. Foram eleições frias, sem grande entusiasmo. Dilma estava comodamente na primeira posição das pesquisas, mas justo na semana das eleições houve uma reviravolta que gerou o segundo turno.  Lula, como se sabe, possui 80% de aprovação, e contou com a máquina estatal, reforçada pelo aparato petista e a estrutura de seus aliados do PMDB e outros partidos. Incluem-se em seu arco de alianças figuras reconhecidamente corruptas como Collor de Mello, Sarney e Renan Calheiros. Juntos, somaram uma ampla maioria nas Câmaras de deputados e senadores, e elegeram 11 governadores dos 18 Estados em que a eleição se definiu no primeiro turno.

As pesquisas indicam que no segundo turno (31 de outubro), Dilma leva uma vantagem sobre o tucano Serra. Se estabilizou em aproximadamente 47% de votos úteis a Dilma e 40% a Serra, enquanto 13% estão indecisos, votam branco ou nulo.

Por que se foi ao segundo turno?

Vários fatores intervieram para a ascensão de Marina Silva a 20% dos votos que explicam o segundo turno. Ela apareceu como uma “terceira via”, porém não exatamente como “alternativa”, porque construiu uma política de árbitra e conciliadora entre tucanos e lulistas. Três semanas antes das eleições apareceu na imprensa o “caso Erenice”. Erenice Guerra, a herdeira política de Dilma no super Ministério da Casa Civil, está sendo acusada de tráfico de influência num processo licitatório junto da empresa de seu filho.  Um setor do povo rechaçou a corrupção incrustada no aparato do Estado. A maior perda de Dilma com o “caso Erenice” foram os votos da chamada “classe C”, que ganha entre 3 e 10 salários mínimos. A ascensão de Marina Silva, ativista da igreja evangélica, se explica também por sua posição contra a descriminalização do aborto. Os últimos dias antes da eleição, nos cultos das diferentes seitas evangélicas, foram distribuídos panfletos defendendo o voto em Marina Silva. Apesar de suas origens petistas, e de ter participado de quase seis anos de governo Lula, ela declarou neutralidade no segundo turno, junto da convenção do PV. O PV, porém, por seu histórico fisiologismo, está dividido. É tucano-serrista em Minas, São Paulo e Rio.  

Há um terceiro aspecto de peso. A super exposição de Lula deu mostras de um caudilhismo autoritário, e pode ter alterado o voto de setores médios mais politizados para esta suposta “terceira via”.

Por fim, a Rede Globo e outros grandes meios de comunicação, que se comportam como partido político da burguesia brasileira (especialmente dos tucanos), deram enorme exposição à Marina para forçar o 2º turno. Influiu nisto, sua relação orgânica com o PSDB (mais visível em São Paulo e no Rio). Além disso, esse espaço dado à Marina Silva pela grande imprensa pode ter sido uma manobra defensiva da mídia, diante das ameaças de Lula com medidas reguladoras “a La Kirchner”.

2. A estabilidade do regime democrático burguês

Para os companheiros latino-americanos que seguem com atenção o processo brasileiro, é necessário esclarecer que as eleições estão ocorrendo num período de alta estabilidade burguesa, como há tempos não se passava. Muito diferente de outras situações de nosso continente. A estabilidade prossegue no 2º turno, que apesar de acirrar a falsa polarização entre PT e PSDB, não promove nenhuma paixão militante nas ruas das cidades brasileiras em torno de projetos de país, mas sim algo mais parecido com uma despolitizada briga de torcidas.  Graças a esta estabilidade, a discussão eleitoral, durante certo tempo, girou em torno de qual candidato é mais cristão e mais contra a descriminalização do aborto. Nenhum dos candidatos expressa diferenças econômicas importantes inter-burguesias, na disputa pela mais valia. O jornal El País perguntou ao ex presidente FHC se “existe o perigo de que o Brasil experimente uma mudança radical, num caso ou em outro” e este lhe respondeu: “os grandes dados da economia estão encaminhados e fechados, e a classe empresarial do país é muito ativa. Foram dados passos irreversíveis”.

Esta estabilidade é conseqüência de dois processos. Por um lado, há o descenso da luta de classes. As poucas greves vividas no Brasil foram atomizadas, corporativas, dispersas. Muito distante da situação de greves políticas contra os governos europeus (especialmente Grécia e França). E distante também do processo de luta de classes e polarização latino-americano. Basta lembrar a greve geral no Panamá, as greves mineiras e mobilizações dos mapuches no Chile, as insurreições populares departamentais no Peru, o golpe e contragolpe no Equador, as greves na Argentina com ocupação de 40 escolas pelos estudantes secundários em Buenos Aires. No Brasil, desde a greve petroleira em 1994, não houve mais momentos de alta polarização, em conseqüência da estabilidade econômica e da cooptação dos movimentos sociais e cúpulas sindicais pelo governo. O imposto sindical é cobrado de toda a base das categorias, filiados ou não ao sindicato, tornando compulsória e despolitizada a adesão dos trabalhadores e criando máquinas sindicais desproporcionais. Isso significa um enorme montante aos cofres da burocracia sindical que, com controle dos fundos de pensão, se tornou uma nova potência financeira na disputa do Estado. Por isso as cúpulas sindicais, incluindo a central “laranja” Força Sindical, fecharam apoio a Dilma.

Por outro lado, a grande estabilidade econômica se consolidou muito fortemente nos último 4 anos de governo Lula. A produção brasileira cresceu para o mercado externo e interno. Isso decorre da nova localização geopolítica e econômica do Brasil a partir da crise e fragilidade dos EUA e da Europa. O Brasil se consolidou como grande produtor de alimentos e minerais, sendo o primeiro exportador de soja, aço e carnes para a China. E recebeu também poderosos investimentos chineses e transferência de alta tecnologia. Essa fortaleza chinesa, somada a decadência estadunidense, explica o papel de subpotência econômica que o Brasil encontrou, coordenado ao de sub-imperialista na América Latina. Isso explica a unidade dos projetos econômicos de que fala FHC (em seus momentos de maior lucidez), que é a unidade de projetos econômicos de Serra e Dilma, com pequenas nuances. Ambos convivem perfeitamente com os investimentos das multinacionais imperialistas, velhas ou novas, com os lucros das exportações, e com as novas inversões da China. A estabilidade e o crescimento se explicam porque não há contenda pela mais valia. Ao mesmo tempo, a grande fatia que recebem os grandes empresários e as empresas estatais permite a Lula derramar uma pequena porção para as classes C-D-E, por meio do estímulo ao consumo e de micro-crédito como Bolsa Família. Os efeitos eleitorais desta “distribuição” são formidáveis. Mas entre a Bolsa Banqueiro e a Bolsa Família há uma relação de 40 para 1.

3. Quem é Serra e quem é Dilma.

Não acreditamos que esta localização econômica do Brasil seja alterada qualitativamente com Serra. A atual campanha eleitoral do 2º turno se limitou durante algumas semanas ao giro conservador contra a descriminalização do aborto, também porque o debate das questões programáticas mais estruturantes da economia está num terreno de consenso. E isto não nega as diferenças existentes entre PT e PSDB, diferenças estas que são representações superestruturais relevantes para uma análise precisa.

O PSDB de Serra representa a grande burguesia paulista e de todo o Sudeste, incluindo Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro. Apesar de Serra não ganhar no Rio, ganhou em Santa Catarina com o projeto reacionário representado pelo DEM. Sua base mais forte é a alta burguesia industrial automobilística, de autopeças e as petroquímicas paulistanas, além de uma parte do agrobussines (soja, cana de açúcar, carne).

Serra tem relações orgânicas com a burguesia, e com as classes dominantes que estão no poder há tempos. Mas estas têm sido parcialmente deslocadas por Lula e pelo PT. Ainda assim, o PSDB continua sendo um setor mais confiável para a burguesia.

Lula e Dilma representam a unidade de grandes setores burgueses recentemente desenvolvidos em conjunto com o capitalismo de Estado burguês e corporativo. Essa união se expressa no fortalecimento da Petrobras, com o expansionismo capitalista a novas zonas do país, principalmente Nordeste, onde se instalaram grandes empreendimentos. Os poderosos investimentos estatais trataram de criar novas redes de relações com os mega empresários das “multilatinas brasileiras”, que jogam papel sub-imperialista na América Latina. Exemplos destas mega empresas são a Petrobras (semi-estatal), a Vale do Rio Doce (de Ike Batista, apoiador de Lula), a Perdigão-Sadia (Brasil Foods), as empresas de alimentação como a “Fast Food” e a “Ceará” que se apoderaram dos principais frigoríficos da Argentina e do Uruguai, a rede de supermercados de Abílio Diniz (também apoiador de Lula), as construtoras Odebrecht, Camargo Correa, entre outras. Aos banqueiros foram asseguradas, por Lula, as maiores taxas de lucro da história do país, dentre eles o maior banco privado do hemisfério Sul, o Itaú-Unibanco (de Setúbal, também apoiador de Lula).

Não é por acaso que durante o governo Lula, surgiram conflitos com a Odebrecht no Equador e com a Petrobras na Bolívia, fruto dos processos de avanços sociais soberanos nestes países. Assim, se Serra é um representante mais orgânico e tradicional da burguesia, o Lulismo expressa uma mescla de grandes setores burgueses dinâmicos, beneficiados por grandes transferências de recursos públicos, graças ao crescimento da inserção financeira do Estado. Trata-se de uma unidade das “multilatinas” com o capitalismo corporativo mais entrosado com os negócios do Estado, e formado à sombra do governo. O Governo Lula organizou a potência financeira do capital estatal, os fundos multimilionários de pensão e as grandes empresas da burocracia sindical.

Daí que não podemos nos iludir mais com o PT que conhecíamos nas décadas de 80-90. O “lulismo” é um fenômeno novo de transformação do próprio PT em um partido “trabalhador-burguês” (definição de Lênin na III Internacional), com sólidos acordos com o PMDB e com os setores empresariais, e com a burguesia burocrática que opera seus negócios através do Estado, e que se fortaleceu nos últimos 8 anos. O PT sofreu uma mudança qualitativa, e apesar de conservar alguns traços anteriores em setores à esquerda, foi conscientemente esvaziado por Lula, seu bonapartismo e seu promíscuo arco de alianças.

Caio Prado Jr, em seu livro “A Revolução Brasileira” desenvolve o caráter burguês do corporativismo de Estado e a corrupção intrínseca da máquina estatal capitalista referindo-se a Era Getúlio Vargas. Podemos utilizá-lo para nossos dias de Lulismo.

 

4. O que muda no Brasil, de acordo com quem ganhe?

A análise marxista das classes sociais é a única que permite desmistificar o pensamento vulgar. Por exemplo, segundo setores mais democráticos, o ultra-direitismo de Serra anuncia um período de terror. Será mesmo?

Não acredito que haverá uma mudança qualitativa, ganhe quem ganhe. Numa projeção, podemos dizer que um governo de Serra iria, sem dúvida, melhorar as relações da burguesia brasileira com o imperialismo dos EUA. Entretanto, a burguesia brasileira seguirá interessada nos “negócios da China”. O papel sub-imperialista do Brasil será mais violento na América Latina com Serra. Mas os negócios das “multilatinas” deverão ser mantidos.

Outra diferença seria ligada às distintas origens sociais dos tucanos e petistas. Enquanto um governo Dilma manterá as relações de cooptação das cúpulas dos movimentos sociais, Serra seguramente cortará os benefícios da burocracia sindical (CUT, Força), e enfrentará mais que Lula as ocupações de terra pelo MST. Mas não podemos esquecer que o número de trabalhadores sem-terras mortos em confrontos foi maior no governo Lula que no FHC. O Bolsa Família deve continuar num governo Serra, que tem prometido ampliar o benefício e aumentar o salário mínimo (embora isso tenha mais cara de desespero eleitoreiro).

Em suma, há alguns caminhos tomados pelo governo Lula que não serão abandonados por Serra, pois não comprometem a dominação de classe e facilitam o jogo eleitoral, como os programas de assistência social, o PRO-UNI, etc. Ao mesmo tempo, em caso da crise econômica chegar com mais força ao Brasil, não podemos duvidar que um governo Dilma corte em primeiro lugar justamente as peças de mínima distribuição de renda que garantiram a popularidade inédita e alguma ascensão social às classes C-D-E.

 

5. O próximo governo e a política para América Latina

 Aos militantes latino-americanos do campo do bolivarianismo, surge uma legítima dúvida se um triunfo de Serra não abriria um período violento. Se não seria um “Uribe brasileiro”, disposto a trazer bases militares e apoiar com armas uma política do imperialismo contra o processo bolivariano.

O terreno internacional é exatamente a zona de maior diferença entre Serra e Dilma. Mas Serra não será Uribe. Como disse o próprio FHC, terá que seguir o processo geral construído durante os últimos anos pela burguesia brasileira em relação aos negócios latino-americanos, e este caminho para alcançar o papel de sub-potência não será revertido pelo PSDB, e passa por certa “diplomacia econômica” no continente.

Lula realmente apresentou em alguns momentos contradições com os EUA, especialmente no caso do golpe militar em Honduras, durante o qual jogou um papel progressivo. Também estabeleceu novas e importantes relações comerciais com Cuba e Venezuela, e defendeu a entrada desta última no MERCOSUL. Contudo, nunca deixou de responder aos interesses da grande burguesia brasileira, associada às grandes empresas estrangeiras instaladas no país, que formam mais de 40% da produção nacional.

Não por acaso, tanto Bush como Obama se sentem amigos de Lula. Na realidade, graças à alta estabilidade alcançada nos país na era Lula, o Brasil pode cumprir este papel de amortecedor para os processos bolivarianos. Lula não foi um fanático do Banco do Sul, porque as classes dominantes brasileiras e as multinacionais que aqui funcionam não estão interessadas no assunto, e estão mais voltadas às suas próprias inversões, que lhes permitam controlar a mais valia e o lucro das exportações de capitais.

Por isso, Lula não quis o aprofundamento de nenhum processo em curso, pois todos eles seriam um contra-exemplo para a harmonia de classes e sua associação com o capital estrangeiro no país. Dessa maneira, Lula não significou nenhuma ameaça direta ao bolivarianismo, mas serviu com estabilizador continental, que em última instância favorece as classes dominantes contra o aprofundamento destes processos.

A relação de Lula com o imperialismo foi uma “associação conflitiva”, na qual a principal divergência foi o espaço geopolítico que Lula buscou ocupar diante da fragilidade dos EUA. Essa associação se tornou clara quando Lula enviou tropas ao Haiti, balizando um patamar de forte acordo imperialista. Com Serra a possível “associação” não será “conflitiva”, e ele será um agente mais obediente da política internacional dos EUA. Mas não abdicará, ante o imperialismo, do caráter de sub-potência alcançado pelo Brasil de Lula. A relação com os países da região será mais tensa. Mas isso não será um fenômeno qualitativamente diferente, pois ambos os candidatos defenderão o papel brasileiro de sub-potência, que necessita de certa independência em relação aos EUA.

A única garantia de um governo Dilma ou de um governo Serra é a capacidade do imperialismo e das burguesias nativas para fragilizar o aprofundamento do bolivarianismo, mesmo que por meio de negócios capitalistas correntes.

6. O PSOL teve um importante acúmulo político

 Levando em conta a atual situação de estabilidade e o fato de que a sua principal figura, Heloisa Helena, não concorreu à presidência, o PSOL teve bons resultados no processo eleitoral e saiu fortalecido. Quantitativamente não atingiu um grande número de votos, mas se afirmou como partido político. Se nas eleições de 2006 se conhecia a figura de Heloísa Helena e quase nada do PSOL, hoje essa relação se inverteu, sem deixar de manter Heloísa como uma figura política protagonista. Como é afirmado corretamente por Roberto Robaina em sua nota, o PSOL surgiu como um contraponto às duas políticas apresentadas. E foi claro que há espaço para isso e que esse espaço é maior do que o número de votos obtidos – cerca de um milhão no caso das eleições presidenciais e mais nas eleições para deputados e senadores. As marcas da luta contra a corrupção do partido e sua expressão como alternativa contra os que sempre governaram foram reforçados, apesar da descrença da população com os políticos em geral, considerados todos corruptos.

O povo brasileiro acredita que quase todos os políticos são corruptos. A marca de “partido contra a corrupção” e as propostas diferenciadas do PSOL foram a única alternativa verdadeira e conseguimos eleger 2 senadores, 3 deputados federais e 4 deputados estaduais. Também derrotas importantes: a não eleição de Heloísa Helena e Luciana Genro, duas grandes referências fundacionais do PSOL, que continuarão na luta política como figuras de massas e como fortes alternativas para o povo.

Além disso, os votos atingidos por Plínio somam mais que o dobro dos dos outros seis candidatos menores. Com relação à esquerda houve fracassos eleitorais: o PSTU alcançou somente 80 mil votos, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) um pouco mais de 50 mil e o Partido da Causa Operária (PCO), 12 mil.

Ao mesmo tempo está surgindo outra grande figura nacional do PSOL: o deputado estadual do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo. Não somente pela sua votação, que permitiu a eleição de dois deputados estaduais, mas principalmente por que, baseado na atuação política de Freixo foi criado o filme “Tropa de Elite II”, que denuncia a convivência entre a polícia militar, o governo corrupto e as milícias (máfias) que controlam diversas favelas do Rio de Janeiro. Foi Marcelo Freixo que apresentou, na Assembleia Legislativa carioca, a denúncia desses grupos e de suas ligações com o Estado. Foi ele também que presidiu a CPI das Milícias. O filme foi lançado depois das eleições. Até agora é um sucesso: mais de 5 milhões de pessoas assistiram em 1 semana. O público aplaude de pé ao seu fim e foram batidos todos os recordes de bilheteria.

Esses são fatos que se colocam, para o partido, como possibilidades para desenvolver um grande trabalho de inserção político-social. Isso não significa uma mera reestruturação do partido em setoriais, mas também atingir outras estruturas para organizar a base política que conquistamos.

7. O segundo turno

Com relação ao 2º turno, foi formulada uma resolução da Executiva Nacional do PSOL, com ampla maioria de acordo com a consigna: “nenhum voto em Serra”. Reconhecemos no partido o voto nulo ou o apoio crítico a Dilma.

A resolução reconhece que os governos de Dilma e Serra terão posturas contrárias aos trabalhadores e ao povo. Por esta razão, Plínio de Arruda Sampaio já declarou que votará nulo, e um grande setor do partido seguirá esse caminho. Mas, também compreende que os candidatos não expressam exatamente a mesma coisa, sobretudo em sua relação com os movimentos de massas. Por isso, levando em conta o diálogo estabelecido pelo PSOL com um setor de massas que ainda acredita em Dilma, foi resolvido o veto a Serra. O partido define duas alternativas e dá a seus militantes a liberdade de ação para escolhê-las.  O voto nulo ou o voto crítico em Dilma Roussef para acompanhar a experiência com esse setor de massas. Para os doutrinários, que não pensam no movimento de massas parecerá uma posição ambígua, no entanto, não havia outra alternativa.

Definir somente o voto crítico em Dilma era colocar em perigo o capital político forjado na luta de oito anos contra o PT no governo. Já definir somente o voto nulo não dialogava com uma grande base eleitoral que identificaria em nosso partido parte da responsabilidade caso Dilma perdesse. Finalmente, o partido se consolida superestruturalmente por que com 2 senadores e 3 deputados federais será muito difícil para a burguesia inventar uma cláusula de barreira, que deixe o PSOL fora da lei e fora do debate eleitoral.

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